A taxação de fundos de investimento exclusivos, conhecidos como fundos dos "super-ricos", deve ter um efeito pontual sobre os cofres públicos, segundo analistas da Genial Investimentos.
O assunto voltou aos noticiários depois que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), defendeu a medida na semana passada. A taxação desses fundos faz parte dos esforços do governo de aumento da arrecadação para que seja possível cumprir as metas fiscais da equipe econômica, que englobam o déficit zero em 2024.
Segundo estimativas de analistas de macroeconomia da Genial Investimentos, com a implementação do imposto, a arrecadação deve girar em torno de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões uma única vez a partir da aprovação da taxação.
"Boa parte dessa arrecadação é referente à tributação dos ganhos já auferidos por esses fundos. Portanto, avaliamos que esse ganho ocorreria apenas uma vez a partir da aprovação da taxação sobre fundos exclusivos e não algo recorrente", diz Yihao Lin, coordenador de análise macro na Genial Investimentos.
Segundo Lin, a arrecadação anual com a medida ficaria muito abaixo desse valor inicial. A Genial, porém, não tem uma estimativa exata de receita recorrente com a taxação. "É muito incerto o potencial de arrecadação para além da tributação do estoque, visto que depende da performance desses fundos fechados", explica.
Tributação do estoque é o que incidiria sobre os rendimentos dos investimentos acumulados desde a criação desses fundos.
Os fundos exclusivos geralmente possuem um único cotista, e são conhecidos pelos investimentos milionários, porque é preciso ter entre R$ 20 milhões e R$ 30 milhões para estruturar esse tipo de aplicação.
O governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) chegou a editar uma medida provisória, em 2017, que previa uma cobrança semestral de Imposto de Renda sobre os fundos exclusivos.
A estimativa de arrecadação, na época, era de R$ 10,72 bilhões com a cobrança de 15% sobre todos os rendimentos acumulados desde a criação desses fundos até 31 de maio de 2018.
Posteriormente, em junho de 2021, o ex-ministro da Economia Paulo Guedes apresentou ao Congresso uma proposta de reforma tributária sobre a renda, que envolvia a cobrança de imposto sobre os fundos exclusivos, com uma estimativa de arrecadação de R$ 14,5 bilhões em único ano.
Segundo levantamento do Trademap, os fundos exclusivos com um único cotista acumulam hoje um patrimônio de R$ 756 bilhões, o que representa 12,3% do total da indústria de fundos. Diferente dos outros fundos, os exclusivos não têm o chamado "come-cotas", que adianta periodicamente o recolhimento do Imposto de Renda sobre os rendimentos, mesmo sem o resgate do dinheiro.
Em 2022, os fundos exclusivos tiveram saldo positivo, ou seja, mais pessoas investiram dinheiro do que retiraram. A captação líquida positiva foi de R$ 6,15 bilhões no ano passado. Neste ano, contudo, especialmente depois que o governo passou a defender a taxação desses fundos, em março, houve uma fuga de aporte nesses fundos.
"Após 30 de março de 2023, quando o governo começou a discutir a possibilidade de taxar os fundos exclusivos, verificou-se uma captação líquida negativa de R$ 27,2 bilhões, sugerindo que os resgates estão concentrados a partir do segundo trimestre deste ano", diz Einar Rivero, diretor comercial do Trademap.
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