Descrição de chapéu Chuvas no Sul

De FGTS liberado a cobrança de dívidas suspensa, veja o que já foi feito para vítimas das chuvas no RS

Governo também discute voucher para as famílias atingidas pela tragédia

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São Paulo

Os moradores que estão nas cidades afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul estão recebendo uma série de medidas para tentar enfrentar as consequências da tragédia climática que atingiu o estado desde a última semana de abril.

Entre elas estão a suspensão da averiguação e revisão cadastral do Bolsa Família no estado até dezembro deste ano, além da antecipação de pagamentos do programa e de benefícios como aposentadoria e pensão por morte.

Visão aérea da região de Mathias Velho, em Canoas, mostra inúmeras casas debaixo da água. Em algumas delas, é possível ver apenas o telhado.
Visão aérea da região de Mathias Velho, em Canoas, uma das cidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul - Amanda Perobelli - 05.mai.2024 / Reuters

O governo federal também liberou o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego.

Outra medida foi o adiamento do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda e a suspensão de pagamentos de tributos para a Receita e a Fazenda, além do adiamento de prazos de renegociação de dívidas com os cinco principais bancos do país e de financiamento de crédito habitacional. A data para entrega da declaração simplificada do MEI (Microempreendedor Individual) também foi prorrogada.

O governo federal também suspendeu a cobrança das dívidas do estado com a União por três anos. No período, a taxa de juros ainda será de zero. A gestão federal ainda discute o pagamento de uma espécie de voucher para famílias atingidas pela tragédia conseguirem repor móveis e eletrodomésticos perdidos na enchente.

Veja abaixo algumas das medidas já divulgadas:

SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS DE DÍVIDAS COM UNIÃO

O governo suspendeu o pagamento das parcelas das dívidas do Rio Grande do Sul com a União por três anos. Durante este período, o taxa de juros ainda será de zero. A medida pode liberar cerca de R$ 11 bilhões no caixa do estado.

LEILÃO DOS PORTOS ADIADO

O Ministério de Portos e Aeroportos adiou o leilão de seis portos previsto para 23 de maio. Esse seria o primeiro leilão portuário feito pelo governo federal em 2024 e envolvia seis áreas, quatro no porto de Recife, uma no Rio de Janeiro e outra em Rio Grande (RS). A expectativa era atrair R$ 19 milhões em investimentos. A nova data não foi divulgada

EMPRESAS E MEIS COM MAIS PRAZO PARA PAGAR IMPOSTOS

O pagamento de tributos para a Receita também foi adiado. As empresas de médio e grande porte com matriz em algum dos 336 municípios terão os tributos com vencimentos em abril, maio e junho postergados para o último dia útil de julho, agosto e setembro, respectivamente.

Já os MEIs (microempreendedores individuais) e as empresas que estão no Simples Nacional tiveram os prazos estendidos por dois meses. Portanto, os pagamentos que venceriam em maio e junho poderão ser quitados até o último dia útil de junho e julho, respectivamente.

O prazo para os MEIs entregarem a DASN-Simei (Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual) foi prorrogado até 31 de julho.

SUSPENSÃO DE INSPEÇÃO E REVISÃO CADASTRAL DO BOLSA FAMÍLIA

O Lula anunciou neste sábado (11) que suspenderá ações de averiguação e revisão cadastral do Bolsa Família no Rio Grande do Sul até dezembro deste ano.

A medida de flexibilização divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome tem o objetivo de não ampliar a vulnerabilidade das famílias atingidas pela situação de calamidade pública no estado.

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS SEM REBAIXAR NOTA DE CRÉDITO

O Banco Central vai permitir a renegociação de dívidas no Rio Grande do Sul sem rebaixamento da nota de crédito do devedor até o fim do ano. Essa foi uma das medidas anunciadas pela autoridade monetária nesta segunda-feira (13), após reunião extraordinária do CMN (Conselho Monetário Nacional).

O colegiado tomou decisões que flexibilizam normas vigentes para dar condições ao sistema financeiro nacional de manter a oferta de crédito e mitigar os efeitos econômicos da tragédia no estado.

SUBSÍDIO DE CRÉDITO PARA PEQUENAS EMPRESAS

O governo anunciou na quinta-feira (9) medidas de subsídios a taxas de juros para pequenos empresários e pequenos produtores do estado contratarem empréstimos mais baratos.

As micro e pequenas empresas poderão contar com garantias do FGO (Fundo Garantidor de Operações). O governo vai fazer um aporte de R$ 4,5 bilhões no fundo do Pronampe, que poderão alavancar até R$ 30 bilhões em novos financiamentos. O aval garante a honra dos pagamentos em caso de inadimplência e ajuda a reduzir a taxa de juros.

O Executivo ainda vai destinar outro R$ 1 bilhão para bancar diretamente uma parte dos juros para os primeiros R$ 2,5 bilhões contratados no Pronampe, que terão taxa de 4% ao ano.

MEIs, micro, pequenas e médias empresas terão aval do FGI (Fundo Garantidor de Investimentos), que receberá R$ 500 milhões em novos recursos. Segundo a Fazenda, o dinheiro é suficiente para alavancar R$ 5 bilhões em empréstimos.

Os recursos do FGI serão operados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que também vai suspender pagamentos (principal e juros) de clientes que estão nos municípios afetados —um alívio calculado em R$ 7,7 bilhões. As medidas foram oficializadas na sexta-feira (10).

ISENÇÃO NA CONTA DE ÁGUA

Mais de 906 mil imóveis afetados pelas enchentes que atingem o Rio Grande do Sul desde o dia 29 de abril terão isenção das contas de água. O benefício será concedido a quem teve a casa alagada ou sofreu algum tipo de desabastecimento. A estimativa é que a medida signifique uma isenção de R$ 100 milhões às famílias.

DOAÇÃO DE R$ 2.000 POR PESSOA

O Comitê Gestor responsável pelas doações recebidas através do Pix SOS Rio Grande do Sul definiu que cada família contemplada pela iniciativa receberá R$ 2.000. O Pix vem sendo divulgado pelo governo estadual para receber donativos.

ABRIGOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES E CRIANÇAS

O Instituto Survivor e o Me Too Brasil anunciaram uma campanha para coletar recursos para criar abrigos exclusivos para mulheres e crianças no Rio Grande do Sul, após denúncias de estupro em abrigos provisórios. O governo diz que avalia o tema, mas que ninguém deve ser forçado a ir para esses locais.

MAIS VACINA E MUDANÇA NO FARMÁCIA POPULAR

O Ministério da Saúde anunciou que o envio de mais de 105 mil doses emergenciais de vacinas para o estado. Também foi facilitada a retirada de medicamentos pelo programa Farmácia Popular, não sendo mais necessário a apresentação dos documentos oficiais com foto, CPF e receita ou prescrição médica para acessar medicamentos para tratamento de asma, hipertensão e diabetes.

CAIXA E BNDES ANUNCIAM PAUSA NA COBRANÇA DE EMPRÉSTIMOS

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Caixa Econômica Federal anunciaram nesta quinta-feira (9) que irão dar um período de carência aos tomadores de empréstimos no Rio Grande do Sul para o pagamento de parcelas devido à tragédia provocada pelas chuvas no estado.

Empréstimos do BNDES tem 12 meses para pagamento. Já a Caixa fará uma pausa de seis meses na cobrança de prestações financiadas no estado. A medida valerá também para os financiamentos de habitação.

PRIORIDADE NA RESTITUIÇÃO DO IR

O governo divulgou que os declarantes do IR (Imposto de Renda) da região terão prioridade no pagamento da restituição, numa medida que pode beneficiar 1,6 milhões de contribuintes.

Na segunda, a Receita Federal já havia comunicado o adiamento do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda para 30 de agosto para os moradores das 336 cidades em situação de calamidade pública. No restante do país, o prazo continua com 31 de maio como o dia final. Após esta data, haverá cobrança de multa.

R$ 192 milhões para municípios

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na sexta-feira (17) a antecipação de R$ 192 milhões de parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) para os municípios gaúchos declarados em situação de calamidade.

O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) informou que uma medida provisória será encaminhada ao Congresso Nacional e que a previsão é que esse pagamento aconteça até o final da próxima semana.

ADIAMENTO DE CONCURSOS

Além do CNU (Concurso Nacional Unificado), dezenas de processos seletivos já foram adiados. BC (Banco Central), CVM (Comissão de Valores Mobiliários), Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), Marinha e várias prefeituras do Rio Grande do Sul e Santa Catarina anunciaram a postergação das provas. Já a Caixa suspendeu o concurso apenas no estado, mas manteve o exame no restante do país para 26 de maio.

PROJETO PARA FACILITAR LIBERAÇÃO DE VERBAS

Na segunda-feira (6), o presidente Lula enviou um projeto de decreto legislativo para reconhecer estado de calamidade pública em parte do país. A medida visa facilitar a liberação de verbas para o Rio Grande do Sul. O texto, que prevê uma duração até 31 de dezembro deste ano, foi aprovado pelo Congresso e abre caminho para descontar da meta fiscal do governo federal os gastos com assistência emergencial e recuperação do Rio Grande do Sul, além de eventuais renúncias de receitas.

Ao mesmo tempo, o governo debate no Congresso um projeto para agilizar a liberação de R$ 1,06 bilhão em emendas parlamentares para o estado.

MAIS LINHAS DE CRÉDITO EM ESTUDO

Na segunda-feira (6), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo federal prepara linhas de crédito para a reconstrução de casas atingidas pelas enchentes, para financiar a aquisição de artigos de linha branca e material de construção.

SAQUE DO FGTS LIBERADO

A retirada do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está liberada desde a semana passada para quem mora em cidades em situação de calamidade pública. Até o momento, são 336 municípios. Veja aqui a relação.

MAIS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai pagar duas parcelas extras do seguro-desemprego para trabalhadores que estão recebendo o benefício e moram nas 336 cidades atingidas. Os trabalhadores também poderão sacar até R$ 6.220 de cada conta vinculada no FGTS, a depender do saldo acumulado. Já as empresas poderão adiar o recolhimento das contribuições ao fundo por quatro meses.

ANTECIPAÇÃO DO PIS/PASEP

O Ministério do Trabalho vai antecipar aos gaúchos afetados pela tragédia o pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, espécie de 14º salário pago a trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.824).

TELETRABALHO E FLEXIBILIZAÇÃO DE FÉRIAS

O governo editará uma portaria que vai flexibilizar regras para ajudar na recuperação de empresas atingidas pela tragédia. A ideia do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, é permitir que as companhias possam antecipar férias e adotar o teletrabalho, além de banco de horas. A proposta será oficializada por meio de portaria.

PAGAMENTO DO BOLSA FAMÍLIA SEM CUMPRIR CALENDÁRIO

O governo também permitiu que as pessoas que moram nos municípios atingidos e recebam a Bolsa Família possam sacar o benefício no primeiro dia do pagamento, não precisando seguir o escalonamento previsto. A parcela de maio está prevista para começar no dia 17. O saque foi liberado sem precisar do cartão ou documentos, caso os beneficiários tenham perdido nas enchentes.

APOSENTADORIA ANTECIPADA

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realizará o pagamento antecipado de benefícios previdenciários de aposentadoria, pensão por morte e BPC (Benefício de Prestação Continuada) todos no dia 24 de maio. Os benefícios seriam pagos de 24 de maio a 7 de junho.

BANCOS SUSPENDEM COBRANÇA DE DÍVIDAS

Os cinco maiores bancos do Brasil (Itaú, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil e Santander) anunciaram no domingo a pausa no pagamento e renegociação de dívidas.

BANCO CENTRAL SUSPENDE COBRANÇAS CONTRA DEVEDORES

O Banco Central informou que decidiu suspender por 90 dias medidas de cobrança administrativa e judicial contra devedores da instituição que moram no Rio Grande do Sul e de pessoas jurídicas que possuem sede no estado.

Segundo o BC, o atendimento aos devedores e a seus representantes deve ser mantido e realizado, preferencialmente, de forma não presencial, por email, telefone e aplicativos de mensagem instantânea de texto ou de videoconferência.

PRORROGAÇÃO DE CRÉDITO RURAL EM MUNICÍPIOS

O CMN (Conselho Monetário Nacional) decidiu na sexta-feira (10), em reunião extraordinária, autorizar a prorrogação de crédito rural em municípios do Rio Grande do Sul por três meses. A medida estabelece que as parcelas das operações de crédito rural de custeio, investimento e comercialização, que tenham vencimento entre 1º de maio e 14 de agosto, sejam prorrogadas para 15 de agosto.

FAZENDA SUSPENDE COBRANÇA DE DÍVIDAS RENEGOCIADAS

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional suspendeu por 90 dias a cobrança de parcelas de financiamentos firmados para renegociação de dívidas com a União. A medida é válida para pessoas físicas, empresas e municípios.

Os tributos com vencimento em abril, maio e junho tiveram o prazo prorrogado para julho, agosto e setembro, respectivamente.

PRIORIDADE NO MINHA CASA, MINHA VIDA

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que dá prioridade na aquisição de novas moradias às pessoas atingidas por desastres naturais no âmbito do Minha Casa, Minha Vida. Já a CCJ do Senado aprovou um projeto que cria um cartão para famílias atingidas por desastres naturais. As medidas ainda terão de ser analisadas pelos plenários das duas Casas.

PRAZOS SUSPENSOS EM PROCESSOS JUDICIAIS

Na esfera judicial, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) suspendeu os prazos de processos que estão nas varas do Rio Grande do Sul ou do TRT-4 (Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, que julga os casos do estado). A contagem foi interrompida para os casos entre 2 e 10 de maio. O TRT-4 adotou a mesma medida para prazos processuais, audiências e sessões de julgamento, inclusive telepresenciais, perícias e cumprimentos de mandados e atendimentos presenciais.

O Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) também anunciou a suspensão da contagem no prazo para moradores do Rio Grande do Sul. A medida é válida até o fim do mês.

MULTAS JUDICIAIS DESTINADAS PARA DEFESA CIVIL

Na semana passada, o presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luis Roberto Barroso, determinou que as multas recolhidas pela Justiça serão enviadas para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul.

DIESEL E GASOLINA TÊM MISTURA ALTERADA NO RS

O combustível também teve uma permissão temporária para ser alterado. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) permitirá que o diesel no Rio Grande do Sul poderá ter 2% da mistura de biodiesel, contra 14% do restante do país, e que a gasolina poderá receber o mínimo de 21% de etanol anidro, ante 27% da regra vigente. A mudança é válida por 30 dias.

AEROPORTO FECHADO E VOOS SUSPENSOS

As aéreas Latam, Gol e Azul suspenderam os voos para Porto Alegre ao menos até 30 de maio. O aeroporto Salgado Filho, na capital gaúcha, está fechado desde 3 de maio e não há previsão de retorno. Enquanto isso, as empresas anunciaram mais de 400 voos para outras cidades no estado, que seguem com os aeroportos abertos.

IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS USADOS

O vice-presidente e ministro do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Geraldo Alckmin, anunciou na sexta-feira (10) que o governo brasileiro vai permitir a importação de bens de consumo e equipamentos usados que sejam destinados a doações para o Rio Grande do Sul. A medida tem o objetivo de possibilitar doações emergenciais para a reconstrução do estado.

PARALISAÇÃO DA INDÚSTRIA EM VÁRIOS SETORES

Indústrias em todo o estado paralisaram a produção, atingindo siderurgia, transporte, vinícolas, produtoras de carnes, laticínios e outros ramos. Na soja, a expectativa é que a colheita tenha uma queda de 10% a 15%.

CORREIOS E DEFESA CIVIL RECEBEM DOAÇÕES

Ao mesmo tempo que suspenderam os voos, as companhias aéreas divulgaram que transportarão doações de itens como roupas, alimentos e produtos de higiene e limpeza. Os Correios também estão recebendo doações e anunciaram que 200 toneladas de mantimentos foram arrecadados nessa segunda-feira, primeiro dia da campanha.

A Defesa Civil do estado também está com um centro de recolhimento, assim como igrejas. Foi intensificada a campanha por doação de sangue no Hemocentro de Porto Alegre e também foram disponibilizados canais de doações pelo governo estadual, pela prefeitura da capital e pelo Ministério Público estadual. Os aeroportos com voos da Infraero também estão recebendo doações.

E DEPOIS, O QUANTO SERÁ GASTO NA RECONSTRUÇÃO?

Entre as estimativas já feitas para a recuperação do estado, o ministro do Transporte, Renan Filho, avalia que será necessário R$ 1 bilhão para recuperar as estradas federais. O governador do estado, Eduardo Leite, já afirmou que será necessário um "Plano Marshall" para a reconstrução, citando um cenário de pós-guerra.

O ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome prevê destinar pelo menos R$ 1,3 bilhão para ações assistenciais.

Na quarta-feira (8), a CNM (Confederação Nacional de Municípios) estimou que o prejuízo financeiro das cidades gaúchas já chega a R$ 4,6 bilhões.

Erramos: o texto foi alterado

A data final para entrega do IR no RS foi alterada para 30 de agosto, e não 31 de agosto, como afirmou incorretamente versão anterior deste texto. O prazo errado havia sido anunciado pela Fazenda

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