O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta sexta-feira (11) o Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com um discurso em que fez acenos a políticos de diversos partidos, pediu mais dinheiro para ampliar o programa e falou sobre a volta de um Estado empresarial e indutor do crescimento.
Os investimentos totais, considerando o Orçamento da União, dinheiro das estatais e recursos privados, estão estimados em R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até o fim do mandato de Lula e outros R$ 300 bilhões após 2026.
"Se tiver novos projetos e alguém estiver disposto a ajudar, esse R$ 1,7 trilhão pode crescer para R$ 2 trilhões ou mais. E, se o [ministro Fernando] Haddad [Fazenda], abrir um pouco a mão, pode até ter um pouco mais de dinheiro para a gente fazer mais coisas neste país", afirmou Lula durante o evento de lançamento do programa no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
"É exatamente por isso que assumimos o compromisso moral neste Novo PAC de retomar a construção de milhares de obras. Não deixar mais que a falta de gestão ou a austeridade fiscal quase obsessiva interrompa pela metade os anseios mais justos da nossa população."
O presidente começou lendo um discurso preparado previamente, de tom mais comedido. Ao final, pegou o microfone e falou de improviso, dando ênfase ao que afirma ser a volta de um Estado empresarial, mas não empresário.
"Os empresários não tenham medo disso. A gente quer um Estado indutor, capaz de promover o debate e dizer onde as coisas têm de ser feitas. Acabou aquela mania que vem dos anos 1980, do Consenso de Washington, de que o Estado não vale nada, de que a iniciativa privada vale tudo. Isso acabou. Nem o Estado não vale nada nem a iniciativa privada sabe tudo", afirmou.
O presidente também viajará ao exterior com seus ministros para buscar investimentos e disse que irá falar com os presidentes dos EUA e da China, e também com representantes de países árabes.
"O vice-presidente [Geraldo] Alckmin se prepare para deixar a dona Lu sozinha, porque vamos viajar o mundo todo tentando vender esses projetos", disse. Segundo Lula, as obras terão impacto sobre 4 milhões de empregos.
Lula iniciou seu discurso chamando a atenção de pessoas na plateia do local que vaiaram políticos de outros partidos presentes ao evento. Disse que aquele não era um ato para o PT ou para o governo, mas para a sociedade brasileira.
De acordo com o presidente, seu terceiro mandato começou nesta sexta, com o lançamento do Novo PAC. Lula afirmou que caberá agora à Casa Civil lançar o programa em todos os estados, com a presença de governadores e prefeitos, para divulgar a iniciativa.
Dos 27 governadores convidados pelo mandatário para a cerimônia, 21 haviam confirmado a presença até a noite desta quinta-feira (10). Faltaram Tarcísio de Freitas (São Paulo), Jorginho Mello (Santa Catarina) e Ratinho Júnior (Paraná).
O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), foi vaiado por parte do público presente na cerimônia. Houve, inclusive, gritos de "assassino" e "genocida" contra o governador, que tem sido criticado por ações da Polícia Militar em favelas cariocas. No evento, Castro sentou-se ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), com quem trocou palavras e sorrisos.
Lula fez questão de dar protagonismo à ex-presidente, coordenadora da primeira versão do programa. Atual presidente do banco dos Brics, ela se sentou ao lado dele na primeira fileira do teatro (do outro estava o vice-presidente Geraldo Alckmin). Foi a mais aplaudida pelo público e mencionada em quase todos os discursos dos ministros.
O presidente também fez acenos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que também foi vaiado.
"Arthur Lira foi nosso adversário desde que o PT foi fundado. Nós vamos continuar sendo adversários", afirmou, dizendo que o presidente da Câmara não estava lá como adversário político, mas como presidente de um Poder do qual o Executivo depende para governar.
"Não é o Lira que precisa de mim, eu é que preciso dele, quando os ministros mandam seus projetos para colocar em votação", disse Lula.
Antes, Lula havia dito que o governo só pôde anunciar o novo programa porque o Congresso Nacional também compreendeu que é necessário retomar o crescimento do país, mas sem descuidar das contas públicas. Ele citou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Transição e o novo arcabouço fiscal.
Vigilância fiscal
Em entrevista após o lançamento, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) foi questionado sobre o impacto fiscal do programa. Ele destacou que o marco fiscal tem espaço para investimentos públicos, mas foi mais contido: "Ninguém vai cruzar os braços e achar que o jogo está ganho. Nunca o jogo fiscal vai estar ganho sem a vigilância devida. É uma questão que sempre inspira cuidados."
O ministro procurou destacar medidas já apresentadas pelo governo, como o arcabouço fiscal, que assegura um piso para investimentos públicos, no qual seriam encaixados os recursos para o programa.
O Novo PAC é dividido em nove eixos de investimento: inclusão digital e conectividade, saúde, educação, infraestrutura social e inclusiva, cidades sustentáveis e resilientes, água para todos, transporte eficiente e sustentável, transição e segurança energética, e defesa.
Serão R$ 612 bilhões de investimentos privados, R$ 371 bilhões do Orçamento da União, R$ 362 bilhões em financiamentos e R$ 343 bilhões de empresas estatais, tendo como carro-chefe projetos da Petrobras.
Lula pediu mais dinheiro também ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O presidente da instituição, Aloizio Mercadante, afirmou que Banco do Brasil e Caixa melhoraram suas propostas e que já estão garantidos R$ 440 bilhões para financiar o programa.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o Novo PAC terá responsabilidade fiscal, mas sem descuidar da área social. Costa associou casos de obras paradas no Brasil nos últimos anos a uma suposta falta de compromisso do governo federal com estados após a gestão Dilma.
O ministro também defendeu a parceria com a iniciativa privada e chamou empresários a apresentarem projetos. "Não significa que o Estado substitui a iniciativa privada", disse Costa. "É atuar como facilitador."
Segundo Costa, uma diferença deste PAC para os anteriores é que todas ações e projetos que puderam ser viabilizadas por meio de concessões e PPPs (parcerias público-privadas) serão feitas dessas formas.
"Essa será a opção prioritária, para que os recursos da União sobrem para projetos que não tenham qualquer viabilidade de concessão ou parcerias público-privadas, mas são importantes para a população."
Transformação ecológica
Em seu discurso durante o lançamento, o ministro da Fazenda disse que o evento marca também o nascimento do plano de transformação ecológica do governo. Ele classificou a iniciativa como uma aliança estratégica com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Entre as principais medidas do plano estão a criação do mercado regulado de carbono, a emissão de títulos soberanos sustentáveis, a reformulação do fundo do clima e uma taxonomia sustentável nacional.
Segundo o ministro, o plano vai muito além da transição energética e da substituição de combustíveis fósseis por energia renovável. Serão propostas novas leis e regulamentos que abram caminho para investimentos sustentáveis.
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