O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) enviou, nesta quarta-feira (30), nova correspondência ao presidente da Eletrobras, Ivan Monteiro, para pedir a suspensão do PDV (Plano de Demissão Voluntária) da companhia.
A pasta também reforçou que gostaria de receber a avaliação sobre os impactos da mudança trabalhista nas operações e um detalhamento do programa de investimentos da empresa.
Silveira apresenta o apagão como nova premissa para justificar a cobrança da pasta e diz que ainda não recebeu retorno para a sua primeira demanda sobre o tema.
"O evento originário, chamado de "evento zero", ocorreu em ativos operados pela Chesf, subsidiária da Eletrobras", afirma Silveira no texto.
"É relevante citar a perturbação ocorrida no Sistema Interligado Nacional, no dia 15 de agosto de 2023, que retirou aproximadamente 1/3 da demanda de energia elétrica que estava sendo suprida no momento."
Conforme publicado pela Folha, o ministério havia feito pedido similar no final de julho. O primeiro documento, assinado pelo secretário Efraim da Cruz, foi enviado ao então presidente Wilson Ferreira Júnior, que deixou a companhia em 14 de agosto. A pasta se declara preocupada com o desligamento de 1.500 trabalhadores no segundo PDV desde a capitalização, argumentando que ele pode comprometer a qualidades dos serviços à população.
O primeiro PDV, em 2022, contou com adesão de 2.462
À Folha a assessoria de imprensa afirmou que, sobre aquela primeira correspondência, a companhia ainda estava redigindo a resposta e que ela seria enviada em algum momento. Em relação a nova correspondência, não se manifestou à reportagem até a publicação deste texto.
Na nova carta, o ministro reforça o pedido anterior.
"Faço referência ao ofício de 20 de julho de 2023, em que este Ministério de Minas e Energia requereu à Eletrobras que, respeitadas as regras de governança, a natureza jurídica da empresa e os normativos afetos à divulgação de fato relevante, avaliasse a possibilidade de suspender o PDV até que o MME pudesse examinar o plano de ação para a prestação do serviço adequado e o plano de investimentos para os próximos anos, considerando a ausência da força de trabalho que pode ser desligada", diz o texto.
O ministro reforça que não houve retorno e permanece preocupado com a qualidade das operações, pois o a força de trabalho faz diferença na prestação dos serviços.
"Reitero que, sendo a União a maior acionista da empresa e o MME responsável por zelar pelo equilíbrio entre a oferta e demanda de energia elétrica no país é legítimo, racional e importante que esta Pasta tenha acesso à tais informações", afirma o ministro.
Silveira já era um crítico à privatização da Eletrobras, mas intensificou as críticas após o blecaute de 15 de agosto, reforçando os riscos da capitalização em todas as oportunidades em que trata da falta de energia.
Outros integrantes do governo também reforçaram o discurso pela revisão da privatização. No dia do apagão, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, chegou a usar suas redes sociais para ligar a privatização da Eletrobras a o apagão.
No começo de maio, a AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) pedindo que o governo tenha voto proporcional à sua participação acionária.
O bloco que reúne União, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) e seu braço de participações BNDESPar tem cerca de 35% das ações ordinárias, mas atua como um minoritário após a capitalização.
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