O banco Safra foi à Justiça contestar um pagamento antecipado de títulos de dívida no valor de R$ 1 bilhão feito pouco antes de a Americanas anunciar "inconsistências contábeis" e entrar em recuperação judicial.
Na petição, a qual a Folha teve acesso, a companhia fala em "conduta suspeita e peculiar" do grupo Americanas, "que merece atenta e específica avaliação".
Segundo o documento, os créditos oriundos da emissão dos títulos foram "estranha e coincidentemente" antecipados e quitados de forma parcial ou integral no mesmo dia da publicação do fato relevante.
"Uma empresa em crise de liquidez e sem segurança em suas demonstrações financeiras, liquidou, mesmo assim e de forma 'facultativa', uma emissão de debêntures no valor histórico de R$ 1 bilhão. Se essa liquidação antecipada não tivesse ocorrido, todo o valor antecipado se sujeitaria aos efeitos da recuperação judicial."
Conforme a Folha revelou em julho, a Americanas antecipou o resgate da dívida para o dia 11 de janeiro, ou seja, a mesmo data em que o escândalo contábil foi anunciado em fato relevante pela companhia. O título só venceria em 2026. Segundo a reportagem, alguns dias antes da divulgação do rombo de R$ 20 bilhões, a varejista também planejou acelerar o pagamento de mais de R$ 1 bilhão em outros títulos de dívida.
A emissão de debêntures LAMEA3, no valor de R$ 1 bilhão, ocorreu em janeiro de 2019 com prazo de vencimento em sete anos, mas a escritura previa o resgate antecipado em 11 de janeiro de 2023.
"Estranho a companhia informar crise de liquidez provada por uma fraude em sua contabilidade (via Fato Relevante) e no mesmo dia dessa informação liquidar antecipadamente uma debênture de forma parcial ou integral, com vencimento futuro e que estaria naturalmente sujeita aos efeitos da reestruturação do passivo, via plano de recuperação judicial", diz a petição.
Procurado, o banco Safra disse que não comenta assuntos em julgamento.
Em nota, a Americanas afirmou que o resgate antecipado das debêntures da 13ª emissão foi resultado de decisões tomadas ainda em 2022 pela antiga diretoria. "O pagamento antecipado foi comunicado por meio de Aviso aos Debenturistas, divulgado no dia 23 de dezembro de 2022 e assinado pelo ex-diretor presidente e ex-diretor de relações com investidores."
Segundo a empresa, foi comunicado aos debenturistas que seria feito no dia 11 de janeiro de 2023 o resgate antecipado dos títulos, como previa a escritura.
"O saldo da debênture LAMEA3 em 30 de setembro de 2022 era de aproximadamente R$ 216 milhões, segundo o ITR da companhia na data. As dívidas não resgatadas estão elencadas no Quadro Geral de Credores no contexto da Recuperação Judicial."
Ainda segundo a nota da Americanas, a empresa "lembra que no processo da Recuperação Judicial o Safra se interpôs ao pagamento dos credores das classes 1 e 4 (dívidas trabalhistas e com micro e pequenos fornecedores) e lamenta a posição da instituição financeira em relação ao Plano de Recuperação Judicial, não compartilhada pelos demais bancos credores da companhia, que seguem empenhados num consenso ao Plano".
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