A Justiça do Trabalho determinou nesta terça-feira (31) que a General Motors reintegre 839 trabalhadores que foram demitidos em São José dos Campos (SP).
A decisão liminar (provisória), do TRT-15 (Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região), com sede em Campinas, foi assinada pelo desembargador vice-presidente da corte, João Alberto Alves Machado. Cabe recurso.
Ele atendeu a um pedido de liminar encaminhado por uma procuradora, após uma manifestação do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, que apontava uma violação do acordo coletivo pela GM.
As demissões ocorreram no último dia 21, quando trabalhadores da General Motors em São José dos Campos, Mogi das Cruzes e São Caetano do Sul foram dispensados.
De acordo com o sindicato, os avisos foram enviados por telegrama e email. A montadora confirmou cortes, mas não informa o total de funcionários desligados. Na ocasião, a empresa disse que a medida foi tomada por causa da queda nas vendas e nas exportações.
Segundo o sindicato, pelo acordo do lay-off, aprovado em junho, cerca de 1.200 operários da unidade ainda deveriam ter estabilidade no emprego durante a vigência da suspensão de contratos.
A decisão da Justiça determina a reintegração dos empregados, "com pronta reinserção na folha de pagamentos (e mantidos todos os direitos e condições vigentes antes das demissões), a partir do dia 1º de novembro de 2023".
No documento, é ordenado, ainda, que a empresa não dispense novos trabalhadores, sem negociação prévia.
"Tais determinações se dão sob pena de multa diária de R$ 1.000 por trabalhador dispensado ou não reintegrado, reversíveis em favor dos respectivos representados, até o limite do valor atual do salário mensal de cada um."
O presidente do sindicato local, Weller Gonçalves, destacou que a decisão é restrita à fábrica de São José dos Campos.
"Achamos que a Justiça foi feita diante da crueldade da GM de não respeitar as leis do nosso país e não cumprir um acordo que está assinado. As demissões estão canceladas em São José dos Campos e isso é um passo muito importante. Estamos em unidade com os outros dois sindicatos, São Caetano e Mogi das Cruzes, para reverter tudo", afirmou Gonçalves.
Procurada por meio de sua assessoria de imprensa, a GM afirmou que não irá se manifestar sobre a decisão da Justiça.
Após registrar um lucro líquido de US$ 2,57 bilhões (R$ 12,94 bilhões) no segundo trimestre deste ano, com alta de 51,6% na comparação anual, a montadora divulgou que produziu 1,6 milhão de veículos no segundo trimestre, uma alta de 11,5% em comparação a 2022.
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