Demitidos da Starbucks só receberão acerto na recuperação judicial

Ex-funcionários de unidades da Starbucks no Rio estão estudando ir à Justiça para tentar receber o dinheiro de seus acertos. Consideram também a realização de protestos para pressionar a rede de cafeterias.

Demitidos no dia 31 de outubro, data em que o grupo que controla a empresa apresentou pedido de recuperação judicial, eles tinham sido informados que receberiam em 10 de novembro. No dia em questão, receberam um email do RH avisando que o dinheiro não sairia por conta do processo.

Julia Vitória do Amaral Barbosa, 25, trabalhava há quatro anos em uma unidade da Starcucks em Botafogo, na zona sul do Rio. Era a única pessoa com deficiência na cafeteira, onde exercia a função de atendente barista.

No dia 31 de outubro, estava de folga e emendaria a pausa com as férias, que começariam no dia 1º de novembro. "Recebi uma mensagem e fui lá. Cheguei, estavam todos os baristas e tinha papel para a gente assinar. Era a demissão."

Outros ex-funcionários ouvidos fazem relatos similares, mas pediram para não serem identificados. Eles estão organizados em um grupo de WhatsApp que, até o início da tarde de terça (14), tinha 30 pessoas.

A SouthRock, controladora da Starbucks, diz que está impedida de realizar qualquer movimentação financeira por conta da tramitação da recuperação judicial. O pedido da empresa ainda não foi analisado pela Justiça de São Paulo.

"A companhia afirma estar totalmente dedicada a tomar todas as medidas legais cabíveis para agilizar a resolução da situação, e reitera que os compromissos assumidos com todos os seus stakeholders serão respeitados, seguindo os termos da legislação aplicável."

O advogado Miguel Ângelo Cançado, especialista em recuperação judicial, diz que os créditos trabalhistas estão submetidos à recuperação judicial. Portanto, todas as demissões realizadas até a apresentação do pedido passam a ser tratadas como créditos dentro do processo.

Se o pedido de recuperação judicial for aceito pela Justiça, os ex-funcionários terão prioridade no plano de pagamentos dos credores.

Nos documentos enviados à Justiça de São Paulo, a SouthRock disse que as empresas geridas por ela no Brasil devem R$ 10,447 milhões a 885 ex-funcionários, com valores descritos como referentes à rescisão de contrato.

O detalhamento dos credores foi incluído no pedido de recuperação judicial feito pelo grupo à Justiça de São Paulo e que ainda não foi analisado. Na petição inicial, os advogados do grupo apontam que o valor da ação é R$ 1,8 bilhão.

No dia 1º, o juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências da Justiça de São Paulo, negou os pedidos de tutela de urgência feito pela SouthRock para suspender a rescisão do acordo de licenciamento com Starbucks e impedir a retenção de recebíveis.

Na terça (7), Santos concedeu parte do pedido da SouthRock e determinou que credores do grupo fiquem impedidos de levantar valores já bloqueados em ações de execução em andamento.

O grupo SouthRock controla diversas empresas de alimentação no Brasil, além da rede de cafeterias, de onde vem sua principal fonte de receitas, cerca de R$ 50 milhões ao mês. Eataly, TGI Fridays, Brazil Airport Restaurantes, Brazil Highway Restaurantes, Vai Pay Soluções em Pagamento e Subway estão entre os negócios do grupo. O Subway não entrou na RJ no Brasil.

O pedido de recuperação judicial dos negócios da SouthRock foi acelerado pela notificação de rescisão do contrato de licenciamento para o uso da marca, que chegou em 13 de outubro. Assessores legais da dona da marca e os controladores no Brasil ainda negociaram até o dia 27 de outubro, quando as conversas foram interrompidas.

A SouthRock pediu à Justiça que concedesse, de maneira emergencial, a suspensão da perda do direito de uso da marca, mas o juiz da vara de falências considerou que o tema era alheio à recuperação judicial. A SouthRock diz que a notificação não tem efeito imediato e, por isso, segue sendo a operadora da Starbucks no Brasil, de modo que todas as lojas em operação estariam regulares.