Cinco portos foram concedidos à iniciativa privada nesta quarta-feira (13), arrecadando R$ 2,6 milhões em outorgas para os cofres do governo federal e da autoridade portuária do Paraná. Assim como ocorreu ao longo do ano, o último leilão de terminais portuários de 2023 foi marcado pelo baixo número de interessados em disputar os ativos: a maioria teve um único proponente.
O leilão ocorreu na B3 (Bolsa de Valores do Brasil), em São Paulo, e a previsão é de que o arrendamento dos terminais portuários resulte em investimentos de quase R$ 1 bilhão ao longo dos próximos 35 anos.
Os ativos foram disputados com base na proposta de outorga mais vantajosa. Venceram os grupos que ofereceram o maior valor para arrendar o terminal portuário.
O principal terminal no leilão desta quarta era o de Paranaguá (PR), cuja concessão foi feita pela Appa (Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina), autoridade portuária do estado.
Com uma única proponente, o terminal PAR09 foi arrendado pela Quadra Capital —por meio do fundo Q-Par09 Fip Multiestratégia— por um valor de outorga de R$ 615.751,00.
O Porto de Paranaguá é um terminal dedicado à movimentação de granéis sólidos vegetais, como açúcar, soja, milho. O prazo de concessão é de 35 anos e prevê investimentos de R$ 910 milhões em expansão, modernização e ampliação da capacidade.
A disputa foi feita no modelo fechado, em que as proponentes enviam suas propostas por escrito e o maior valor vence, sem que haja etapa viva-voz —quando os interessados vão aumentando seus lances.
Os outros quatro portos foram negociados pela Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos.
Os projetos foram apresentados no modelo simplificado, que dispensa algumas etapas de preparação, como aval do TCU (Tribunal de Contas da União). Esse formato é permitido para contratos cujos valores de investimentos não ultrapassam R$ 50 milhões.
Até esta terça-feira (12), o pacote do governo federal contava com cinco portos, mas a Antaq tirou o terminal de Porto de Vila do Conde (PA) da lista. Segundo a agência, uma atualização de cálculos do projeto apontou para a necessidade de ajustes e para a realização de consulta pública antes, o que motivou o adiamento.
O leilão do terminal RIG71, localizado no Porto do Rio Grande (RS), também contou com uma única proponente, a AC Vita Serviços de Armazenagem, que arrematou o ativo por um valor de outorga de R$ 1 milhão.
O terminal movimenta principalmente granéis sólidos vegetais, com exceção de soja. O prazo de concessão é de dez anos, com previsão de R$ 27 milhões em investimentos.
O terminal POA02, em Porto Alegre, que é dedicado à movimentação de granéis sólidos, cereais e fertilizantes, foi arrendado por R$ 2.000 pela Serra Morena Corretora, único grupo interessado no ativo.
A empresa ficará com a concessão por dez anos, e deverá investir cerca de R$ 10 milhões em melhorias.
Também com uma única proponente, o terminal POA011, na capital gaúcha, foi concedido por dez anos à Unifértil por um valor de outorga de R$ 50 mil. O grupo investirá cerca de R$ 5 milhões no local. O porto é focado em granéis sólidos vegetal ou mineral, o que inclui celulose, soja, trigo, carvão, fertilizantes, entre outros.
O único ativo com mais de um interessado no leilão desta quarta foi o terminal MAC15, localizado em Maceió. A Braskem era uma das proponentes e fez oferta inicial de R$ 150 mil. Sua concorrente no leilão foi a Intermarítima Portos e Logística, que propôs R$ 200 mil como valor de outorga.
A disputa seguiu então para os lances viva-voz, que duraram três rodadas. Com um lance de R$ 1 milhão, a Intermarítima acabou arrematando o terminal de Maceió, que movimenta principalmente sal. O prazo de concessão é de cinco anos, com investimentos previstos na casa de R$ 7,2 milhões.
De acordo com o governo, o objetivo com a concessão é potencializar a movimentação de carga e o transporte por cabotagem no país.
Questionado sobre o número de concorrentes no leilão desta quarta, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), disse ter sido "positivo".
"O importante é que todos os leilões tiveram ganhadores. Um plano de investimentos na ordem de quase R$ 1 bilhão", afirmou.
Sobre o terminal do Pará, que foi excluído do leilão desta quarta, o ministro disse que ele deve ser licitado em até três meses.
"Além disso, a gente espera no próximo ano mais de 20 leilões, que deve dar só no próximo ano um capex [investimentos] na ordem de mais de R$ 8 bilhões. Nesses próximos três anos, nós temos a possibilidade de 35 novos leilões aqui na Bolsa, são 35 grandes empreendimentos que a gente espera sair do papel", afirmou.
Costa Filho lembrou que este é o primeiro leilão que participa como ministro, e afirmou que isso dialoga com a agenda de desenvolvimento econômico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"Este ano nós estamos batendo recorde nas nossas exportações, US$ 90 bilhões, é o maior valor de exportação da história do nosso país. E para poder alavancar cada vez mais os nossos investimentos, a gente precisa preparar os nossos portos, aprimorando a competitividade, trazendo o setor produtivo para perto, para a gente poder trabalhar com mais investimentos", afirmou.
Segundo ele, o governo está lançando um programa para desburocratizar o processo de liberação de outorgas, novas concessões e leilões, o que ajudaria a alavancar os investimentos no Brasil.
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