O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta segunda-feira (11) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval para a proposta alternativa à desoneração da folha de pagamentos, que deve ser divulgada pelo governo até o fim desta semana.
"[Será divulgada] depois das votações. Já está submetida ao presidente [Lula]. O presidente aprovou a maneira como estamos conduzindo as coisas. E não tratamos ainda com os líderes sobre o assunto", disse Haddad.
Questionado se a proposta envolveria a desoneração do salário mínimo, o ministro disse que o texto será apresentado oportunamente. Ele voltou a afirmar que dará andamento à questão depois da aprovação da Reforma Tributária.
As declarações foram dadas após encontro no Palácio do Planalto com o presidente Lula. Também participaram os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e os líderes do governo no Congresso, senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Jaques Wagner (PT-BA), e na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE).
Na saída do encontro, Randolfe disse que Haddad está dialogando desde a semana passada com todos os setores envolvidos e que a ideia é sair uma proposta alternativa até o fim desta semana.
O parlamentar disse que, como líder, trabalhará para manter todos os vetos do presidente em plenário, mas que sessão de Congresso é 'como jogo do Flamengo', seu time: "Leva um golzinho aqui, outro acolá, mas consegue um resultado favorável no fim".
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, confirmou que a proposta deve vir ainda nesta semana. "Ainda não há uma lista com algum tipo de imposto ou detalhe antecipado do que vai ser anunciado, mas a expectativa é que mais próximo do final de semana se anuncie [a medida]", disse Ceron nesta segunda-feira (11), em evento da XP, em São Paulo.
De acordo com o secretário, não há discussão no governo sobre revisão da meta fiscal, e sim sobre maneiras de se aumentar a arrecadação. "Estamos com uma agenda que está avançando no Congresso. É importante observar o resultado final das discussões. Nosso objetivo é trabalhar para buscar atingir o resultado dentro da lei [do arcabouço fiscal]."
A desoneração da folha de pagamento vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros.
Em novembro, Lula vetou na íntegra a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos –a decisão representou uma vitória de Haddad. O veto ainda será analisado pelo Congresso Nacional.
Enquanto empresários dizem temer o aumento do desemprego, economistas elogiam a decisão devido ao impacto do benefício fiscal para as contas públicas.
Por ano, a desoneração implica uma redução de R$ 9,4 bilhões na arrecadação federal. Desde que foi criada, em 2012, a medida já representou a supressão de cerca de R$ 140 bilhões em receitas.
Parlamentares, contudo, afirmam que o efeito positivo para a economia supera os R$ 10 bilhões, que viriam da tributação de um aumento de receita das empresas. A conta também considera um acréscimo de 620 mil empregos nos setores contemplados, segundo eles.
No fim de semana, na conferência eleitoral do PT em Brasília, Haddad já havia comentado que pretendia resolver a questão nos próximos dias.
"Está toda a agenda bastante conturbada. Muita votação para fazer. Mas estou confiante de que vamos votar tudo. Vamos apresentar [a proposta alternativa da desoneração] também, conforme eu havia dito seis meses atrás", afirmou.
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