O governo da Argentina e o FMI (Fundo Monetário Internacional) chegaram nesta quarta-feira (10) a um acordo, em nível técnico, sobre a última revisão do programa de dívida de US$ 44 bilhões do país.
O acordo será apresentado para aprovação pelo conselho executivo do FMI nas próximas semanas, de acordo com o comunicado divulgado na noite desta quarta (10).
Se aprovado, ele desbloqueará o acesso a cerca de US$ 4,7 bilhões para o governo argentino, que enfrenta dificuldades de financiamento. O montante é mais do que os US$ 3,3 bilhões inicialmente esperados, e serão usados para pagar dívidas anteriores com o Fundo que vencem no final do mês e depois.
Entre as condições acordadas com o FMI, a Argentina buscará um superávit fiscal primário de 2% do PIB neste ano.
O "ambicioso plano de estabilização" de Milei deve aumentar as reservas cambiais líquidas para US$ 10 bilhões até o final do ano, incluindo US$ 2,7 bilhões acumulados nas últimas semanas de 2023, de acordo com o comunicado.
O acordo dá a Milei tempo para decidir se continua com o programa de negociação de dívidas atual, negociado por seu antecessor, ou propõe um novo.
"Temos muita confiança de que as medidas que estamos adotando nos levarão para o caminho certo", disse o ministro da Economia, Luis Caputo, em uma coletiva de imprensa após o anúncio. Ele acrescentou que o FMI estava aberto a explorar um novo programa de dívida, mas que é cedo demais para isso.
O acordo em nível técnico ocorre depois que altos funcionários do FMI visitaram a Argentina para negociações, um desenvolvimento simbolicamente positivo depois que as conversas foram realizadas quase inteiramente fora do país por anos, quando as tensões entre o presidente Alberto Fernández e a liderança do Fundo se acirraram.
Antes desta rodada de negociações com o FMI, a equipe de Milei, liderada pelo ministro da Economia Luis Caputo, propôs medidas de austeridade rigorosas, desregulamentação em massa e implementou uma desvalorização cambial de 54% com o objetivo de redefinir a economia.
Funcionários do banco central continuam mantendo um sistema de câmbio de desvalorização gradual herdado do governo anterior, permitindo que o peso se desvalorize lentamente apenas 2% ao mês. Analistas dizem que esse ritmo não durará muito tempo com a inflação nos níveis atuais e o peso paralelo começando a se desvalorizar novamente em janeiro.
O primeiro pacto do Milei com o FMI marcaria um novo capítulo na saga mais recente do presidente na Argentina, onde o Fundo, segundo ele próprio, enfrenta grandes riscos reputacionais.
Um resgate recorde em 2018 —quando Caputo foi destituído do cargo de presidente do banco central na época— não conseguiu salvar a economia de uma crise cambial e foi eventualmente substituído em 2022 por outro acordo com o qual o governo anterior rotineiramente deixou de cumprir.
Mas, até agora, Milei e o Fundo estão em lua de mel. A diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, aplaudiu seus primeiros movimentos e membros importantes da equipe econômica do presidente até se reuniram com altos funcionários do Tesouro dos EUA no primeiro mês de governo do presidente.
Milei chegou a dizer que o FMI "nos vê como heróis" por causa de seu programa de austeridade.
A política monetária ainda é um ponto de discordância: funcionários do FMI têm insistido há muito tempo que as taxas de juros permaneçam acima da inflação; o banco central argentino mudou seu instrumento de referência no mês passado, levando a um corte acentuado nas taxas, apesar dos preços galopantes.
Embora Milei conte com o apoio de Washington, suas medidas favoráveis ao mercado para consertar a economia argentina implicam em dores severas no futuro, e a resistência pública já começou a surgir.
Uma greve geral organizada por sindicatos está marcada para 24 de janeiro, enquanto cenas de moradores de Buenos Aires batendo panelas em desafio à sua campanha de austeridade estão se tornando rotineiras.
A inflação provavelmente ultrapassou 200% em dezembro, de acordo com estimativas privadas, depois que Milei desmantelou os controles de preços em meio à desvalorização do peso.
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