O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), adiantou nesta terça-feira (6) que o resultado da arrecadação federal referente ao mês de janeiro surpreenderá o mercado. Os dados serão divulgados após o Carnaval, segundo o ministro.
"O mês passado foi muito bom. Nós vamos divulgar depois do Carnaval os dados consolidados e ele foi muito surpreendente, a arrecadação", disse o ministro durante o evento CEO Conference Brasil 2024, promovido pelo BTG Pactual.
Haddad também afirmou que em 2024 os dados de atividade do Brasil devem superar as expectativas do analistas, mas frisou que o cumprimento da meta fiscal deste ano depende da cooperação do Congresso Nacional.
Em painel mediado pelo economista-chefe do BTG, Mansueto Almeida, Haddad foi questionado sobre a descrença do mercado com relação à meta do governo de zerar o déficit fiscal neste ano.
O ministro então disse que sua pasta está fazendo sua parte para cumprir a meta por meio da apresentação de medidas que aumentam a arrecadação, corrigindo o que ele chama de distorções tributárias, mas frisou que depende do Congresso para o Brasil ser bem-sucedido nesse sentido.
Segundo Haddad, o objetivo é buscar o resultado necessário para cumprir a meta sem contingenciar, ou seja, sem bloquear parte das despesas discricionárias do orçamento.
"Quanto mais maturidade a gente tiver para compreender o contexto político hoje, mais fácil vai ser ajudar o Brasil a encontrar um caminho de desenvolvimento sustentável. O que era uma meta de governo, hoje é uma meta do país, é uma lei [zerar déficit primário]. Então, [a meta] foi chancelada pelo Congresso Nacional. Agora, o resultado não vem por um passe de mágica", disse Haddad.
"Depende de vários fatores, como por exemplo a apreciação das medidas que o governo apresenta ao Congresso (...). Então, o resultado primário depende do Congresso Nacional", afirmou o ministro.
Dentro dessas distorções tributárias mencionadas, Haddad citou a desoneração da folha de pagamento de 17 grandes setores da economia brasileira, medida que foi implementada temporariamente em 2012 e depois foi prorrogada.
O Congresso decidiu, no ano passado, prorrogar novamente a medida, mas em uma canetada o governo federal editou uma MP (medida provisória) reonerando esses 17 setores.
Haddad disse nesta terça-feira que a desoneração faz parte de um conjunto de medidas que desorganizaram o Brasil nos últimos dez anos.
"Estou falando de uma década de desorganização. A desoneração da folha começou lá atrás, em governo nosso", afirmou. "Ou seja, se a gente não rever os erros de 10 anos para cá para recolocar o país no trilho do desenvolvimento sustentável, nós vamos adiando nosso encontro com o futuro prometido e nunca realizado", disse o ministro.
Haddad também falou sobre o Perse, o programa emergencial criado durante a pandemia para aquecer o setor de eventos, fortemente afetado pelas medidas de saneamento contra a Covid-19. O ministro reforçou a importância de acabar com o programa para aumentar a arrecadação, já que ele foi criado em um contexto que já não existe mais.
"O Perse era para ter acabado, porque era uma medida emergencial", disse o ministro. Segundo ele, o programa já custou aos cofres públicos R$ 17 bilhões de acordo somente com os informes dos contribuintes.
Antes de Haddad, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, também esteve no evento do BTG. O ministro da Fazenda disse, durante seu painel, que há necessidade de cooperação, além do Congresso, do BC para baixar juros. Segundo Haddad, a economia brasileira depende do afrouxamento da política monetária para crescer.
"Existe uma correlação. Quando a gente fala que a taxa de juros está em campo restritivo significa que a taxa de juros está desacelerando a economia. Às vezes a gente gosta de inventar nome para o que está acontecendo. A relação entre taxa de juros real e investimento é total", disse Haddad.
Em um ambiente de corte de juros e presença forte do Brasil em transição energética, o ministro afirmou acreditar que a economia brasileira vai surpreender positivamente neste ano principalmente pelo aumento dos investimentos. "Eu penso que o investimento vai reagir. Esse foi o grande calcanhar de aquiles nosso no ano passado", disse
A visão de Haddad de que os juros reais —a taxa básica descontada a inflação— estão altos demais foi corroborada por grandes gestores do Brasil que estiveram em um painel seguinte do mesmo evento.
Rogério Xavier, sócio-fundador da gestora SPX Capital, disse que o patamar atual de juros "está um exagero", mas elogiou o trabalho de Campos Neto.
"Ele está fazendo um excelente trabalho. Eu jamais, no meu melhor sonho, imaginei que o Banco Central pudesse ter feito a meta em 2023. Tem que tirar o chapéu", disse Xavier. "Quando você olha para 2024 também a probabilidade de a inflação ficar no centro da meta ou abaixo é muito grande (...). E não tem justificativa para os juros estarem tão altos como eles [BC] estão carregando", completou.
Xavier disse acreditar que Campos Neto tem uma visão muito pessimista do que pode acontecer com a inflação no cenário externo, e ressaltou que enxerga o ambiente no exterior de forma diferente. Para o gestor, há todos os elementos para forte corte de juros na Europa e redução do aperto monetário nos Estados Unidos.
André Jarkurski, sócio-fundador da JGP, por sua vez, afirmou que as taxas de juros no Brasil estão "extraordinariamente" elevadas. "Acho que no momento que tivermos juros mais comportados e tiver uma mudança de fluxo os ativos [brasileiros] vão andar, tem muitos ativos que estão muito baratos", disse se referindo aos investimentos em Bolsa no país.
Também presente no painel, Luís Stuhlberger, da Verde Asset, disse que calcula que a taxa básica de juros nos EUA pode chegar ao patamar de 4% até o fim deste ano e que, nessa situação, seria razoável no Brasil uma taxa de juros de 8% a 8,5%.
"Mas acho que o mercado vai parar [a projeção] nos 9% porque o Banco Central brasileiro tem medo de um pontinho a mais de corte causar uma não-linearidade. O Brasil passou por isso algumas vezes e acho que o Banco Central e os Bancos Centrais que virão vão ter um certo receio e esperar um tempo", analisou.
A taxa básica de juros brasileira, Selic, passou pelo quinto corte consecutivo de 0,5 ponto percentual na última quarta-feira (31), alcançando o patamar dos 11,25% ao ano, o menor desde março de 2022. Na ata da reunião que resultou na decisão de redução dos juros, divulgada nesta terça-feira, o colegiado disse que antevê cortes da mesma magnitude nas próximas reuniões.
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