A China endureceu as regras para os poluidores industriais que participam de seu mercado nacional de carbono, incluindo o aumento do valor das multas para entidades que forem encontradas falsificando dados sobre redução de emissões.
As regulamentações, aprovadas no domingo (4) pelo primeiro-ministro Li Qiang e que entrarão em vigor a partir de maio, dão maiores poderes ao Ministério de Ecologia e Meio Ambiente, à medida que a China se prepara para aumentar o programa, que atualmente abrange cerca de 2.200 empresas de serviços públicos responsáveis por aproximadamente 4,5 bilhões de toneladas anuais de emissões de gases de efeito estufa.
Os participantes que tiverem retido ou informado incorretamente dados de emissões enfrentarão multas de até 2 milhões de yuan (US$ 278 mil, cerca de R$ 1,38 milhão) e deduções de sua futura alocação de permissões de poluição, de acordo com as regulamentações que foram alteradas.
As mudanças também incluem a redução do fornecimento de permissões gratuitas, à medida que o mercado, que tem sido criticado por ser muito leniente, busca criar mais regras para obrigar os grandes emissores a reduzir as emissões.
As autoridades ligadas ao meio ambiente na China continuam estudando planos para expandir o mercado para setores adicionais, incluindo produção de alumínio e cimento, a partir deste ano. A intenção é cobrir cerca de 70% das emissões do país até 2030, como parte dos esforços para cumprir o compromisso do presidente Xi Jinping de atingir a emissão zero de carbono até 2060.
Outra opção que vem sendo avaliada é a ampliação da negociação no mercado de conformidade para instituições financeiras, o lançamento de um mecanismo de leilão e a retomada de compensações voluntárias de carbono, de acordo com Xi Liang, professor de transições sustentáveis na construção e infraestrutura da University College London.
Espera-se que os preços das permissões de emissão subam este ano, à medida que regulamentações mais rigorosas ajudem a limitar o excedente. As permissões foram negociadas a 74,53 yuan por tonelada na sexta-feira.
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