O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (5) que o governo estuda um possível socorro para reestruturação de empresas aéreas, mas sem dinheiro do Tesouro Nacional.
Haddad estimou que uma proposta de auxílio para o setor poderá ser desenhada ainda neste mês de fevereiro. De acordo com ele, o ministério está fazendo um levantamento sobre a situação.
"Vamos entender melhor o que está acontecendo. Não existe socorro com dinheiro do Tesouro. Isso não está nos nossos planos. O que está eventualmente na mesa é viabilizar uma reestruturação do setor, mas que não envolva despesa primária", disse.
As declarações foram dadas pelo ministro em uma entrevista após um encontro com pesquisadores do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) no Rio de Janeiro.
Companhias aéreas pressionam o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por medidas de socorro após os impactos da pandemia de Covid-19 no setor.
A coluna Painel S.A. mostrou que, em uma reunião com Lula prevista para esta semana, as empresas reforçarão um pedido de ao menos R$ 3 bilhões em linhas de crédito.
Sem o auxílio, as companhias não devem aderir ao programa Voa Brasil, cuja ideia é ofertar passagens a R$ 200 para grupos específicos.
Haddad disse nesta segunda que a ajuda ao setor "pode ter" a criação de um fundo, mas sem envolver despesas primárias. Ele não deu mais detalhes sobre a possível iniciativa.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou no dia 24 de janeiro que o fundo para socorrer aéreas poderia ter um valor de até R$ 6 bilhões. De acordo com ele, a medida estava em discussão com o Ministério da Fazenda e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
"Iremos apresentar ao país um fundo de financiamento da aviação brasileira para que as empresas aéreas possam buscar crédito, se capitalizar e, com isso, poder ampliar investimentos na aviação", disse Costa Filho na ocasião.
Pilotos, comissários de bordo e outros trabalhadores do setor querem embarcar no pacote de socorro. Representantes dos profissionais pedem ao governo que inclua nas negociações o compromisso de estabilidade de emprego aos aeronautas e aeroviários por três anos a partir do momento em que as companhias aéreas tiverem acesso a recursos.
O pacote envolveria flexibilização de condições para negociar dívidas tributárias e regulatórias com a União e uma linha de crédito no BNDES, que teria a garantia do Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil) em caso de inadimplência.
O início de ano no setor aéreo foi marcado pelo pedido de recuperação judicial da Gol. A Justiça dos Estados Unidos aceitou a solicitação em 26 de janeiro.
Preço do combustível não justifica passagem em alta, diz ministro
Haddad afirmou nesta segunda que o preço do querosene de aviação, o QAV, não pode ser usado como justificativa para o aumento das passagens aéreas no Brasil. Ele argumentou que o valor do combustível vem em trajetória de baixa no atual governo.
O setor aéreo, porém, reclama do patamar de preços e considera que a Petrobras teria mais espaço para reduzir os valores praticados. A estatal, por sua vez, contesta essa avaliação.
Na semana passada, a companhia afirmou que, em 12 meses, cortou em cerca de 30,3% o preço do QAV para as distribuidoras.
"Vamos esclarecer que o preço do querosene [de aviação] caiu durante o nosso governo. Não pode ser justificativa para aumento do custo de passagem aérea", disse Haddad a jornalistas no Rio.
O QAV é apontado pelas companhias aéreas como um dos fatores que vêm impactando o preço das tarifas, mas na Petrobras a avaliação é de que há pouco espaço para a participação da estatal no possível pacote de ajuda para o setor.
No final do ano passado, o ministro demonstrou preocupação com o impacto da carestia dos bilhetes na inflação brasileira.
As passagens aéreas fecharam 2023 com alta acumulada de 47,24% no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). O IPCA é calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
De acordo com economistas, fatores como demanda maior por viagens após a pandemia e concorrência reduzida no setor ajudam a explicar a carestia das tarifas.
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