O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) teve lucro líquido recorrente de R$ 11,9 bilhões no acumulado de 2023, o primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O resultado representa uma queda de cerca de 5% em relação a 2022 (R$ 12,5 bilhões), aponta balanço divulgado pelo banco público na tarde desta segunda-feira (4), no Rio de Janeiro.
O diretor financeiro do BNDES, Alexandre Abreu, associou a redução no lucro a devoluções de recursos para o Tesouro Nacional.
"Se tivéssemos mantido aquele caixa e não devolvido os recursos ao Tesouro, teríamos um resultado R$ 1,1 bilhão superior [em 2023]. O lucro teria sido de R$ 13 bilhões, superior, portanto, ao de 2022 [R$ 12,5 bilhões]", disse Abreu.
O BNDES conseguiu aval em novembro do TCU (Tribunal de Contas da União) para alongar a devolução de repasses feitos pelo Tesouro ao banco em gestões anteriores do PT. A reprogramação do cronograma busca gerar um fôlego para o caixa da instituição.
Considerando somente o quarto trimestre de 2023, o lucro líquido recorrente do BNDES foi de R$ 5,3 bilhões. O resultado significa uma alta de cerca de 55% em relação a igual período de 2022.
Desembolsos sobem 17% no ano
Os desembolsos do banco chegaram a R$ 114,4 bilhões no ano passado, o equivalente a 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto). Houve crescimento de cerca de 17% ante 2022 (R$ 97,5 bilhões).
Os desembolsos são os recursos que efetivamente saem da instituição para investimentos em diferentes setores da economia, incluindo infraestrutura, agropecuária, indústria, comércio e serviços.
Do total de repasses em 2023, o BNDES diz que uma parcela superior a 80% ocorreu por meio de taxas de mercado, sem subsídios. Segundo a instituição, a parte com taxas incentivadas concentra-se em boa medida no apoio ao Plano Safra.
Em 2024, o banco pretende desembolsar de R$ 125 bilhões (ou 1,1% do PIB), em um cenário mais conservador, a R$ 160 bilhões (ou 1,4% do PIB), em um horizonte mais otimista, com maior demanda por financiamentos.
O BNDES também disse que aprovou R$ 218,5 bilhões para crédito em 2023, considerando operações diretas, indiretas (via agentes financeiros) e garantidas pelo FGI (Fundo Garantidor para Investimentos). Isso representa uma alta de 44% ante 2022 (R$ 152 bilhões).
Do valor total, R$ 107 bilhões envolvem operações aprovadas com micro, pequenas e médias empresas. O crescimento nesse segmento foi de 53% em relação a 2022.
"O BNDES, em 2023, teve grande crescimento no crédito. O fato é que o BNDES volta forte nessa situação. Porém, é importante dizer que esse crédito é amplamente sustentável", afirmou Abreu.
"Temos um resultado recorrente crescente ao longo do ano [lucro trimestral], um aumento de patrimônio líquido, uma inadimplência absolutamente sob controle [0,01%]".
BNDES não é mais o banco das grandes empresas, diz Mercadante
Em gestões passadas do PT, a instituição ficou no centro de polêmicas por financiar projetos de companhias de grande porte, em uma política que ficou conhecida como a das campeãs nacionais.
"O BNDES não é mais o banco das grandes empresas, ainda que também seja de grandes empresas", afirmou o presidente do banco, Aloizio Mercadante, nesta segunda-feira.
No terceiro mandato de Lula, o BNDES busca retomar um papel mais atuante como financiador de projetos na economia. Assim, analistas esperavam aumento nos desembolsos e nas aprovações de crédito em 2023.
"Esses resultados são parte de outro projeto de país que o presidente Lula representa. Havia, inexoravelmente, um esforço de esvaziamento do BNDES, de apequenar o BNDES", afirmou Mercadante, em uma crítica à gestão do banco no governo Jair Bolsonaro (PL).
A instituição ocupa posição central no plano de fomento à indústria anunciado em janeiro pelo governo Lula. De um total de R$ 300 bilhões previstos no programa até 2026, a maior parte (R$ 250 bilhões) deve vir do banco.
Conforme analistas ouvidos em janeiro pela Folha, projetos do governo abrem caminho para inchar o BNDES nos moldes similares aos de gestões anteriores do PT.
O banco contesta essa avaliação, dizendo que a instituição tem sido alvo de análises precipitadas e que não haverá uma espécie de volta ao passado.
BNDES negocia redução de dividendos
O diretor de Planejamento do BNDES, Nelson Barbosa, disse que o banco negocia com o Ministério da Fazenda a possibilidade de fixar em 25% do lucro o pagamento de dividendos à União. A ideia é tornar o percentual permanente, e não pontual, como em 2023.
Segundo Barbosa, a medida se justificaria pelo término dos empréstimos do Tesouro Nacional ao banco de fomento.
"Estamos em negociação com o Ministério da Fazenda para que a gente possa implementar a partir do momento em que for possível [o patamar de 25%]. Se for possível neste ano, ótimo. Se não for, que seja em outros anos, que o BNDES passe a pagar 25% de dividendos, e não 60% ou 40%, como no passado", afirmou Barbosa.
"Esse período de grandes dividendos pagos no passado não acidentalmente coincidiu com aquele período em que o Tesouro tinha emprestado muito para o BNDES. Agora que praticamente todos os empréstimos do Tesouro ao BNDES foram concluídos e estão em via de ser devolvidos, a gente acha que se justificaria a redução para 25% de forma permanente, de longo prazo", acrescentou.
Ele ainda disse que instituições parecidas com o BNDES em outros países não pagam dividendos. "Não estamos pleiteando isso, estamos pleiteando que se pague o mínimo definido em lei, que é 25%", afirmou.
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