A proposta da administração da Petrobras para assembleia de acionistas marcada para abril confirma a retenção de R$ 43,8 bilhões em dividendos extraordinários, que foi definida pelo governo e derrubou o valor de mercado da estatal em bolsa.
A empresa propõe ainda destinar R$ 633 milhões de seu lucro adicional a uma reserva para custeio de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
A retenção dos dividendos extraordinários foi anunciada junto com a divulgação do lucro de 2023 da companhia, no último dia 7, e gerou uma fuga de investidores que apostavam em elevadas remunerações com ações da estatal.
A medida havia sido decidida dias antes em Brasília e os ruídos durante sua divulgação foram questionados pelo mercado e por especialistas. A decisão final sobre o valor depende da assembleia de acionistas, mas o voto majoritário do governo não deixa espaço para reversão.
No manual, a Petrobras lembra que anunciou um total de R$ 72,4 bilhões em dividendos em 2023, o equivalente a 58% do resultado do ano. Desse total, R$ 58 bilhões já foram pagos e R$ 14 bilhões serão distribuídos em maio.
Os R$ 43,8 bilhões adicionais serão destinados a um fundo de remuneração do capital, que só pode ser usado para absorção de prejuízos, recompra de ações, incorporação ao capital social ou pagamento de dividendos futuros.
A destinação de recursos do lucro para reserva de pesquisa e desenvolvimento atende ao estatuto da companhia, que alterou em 2023 o percentual obrigatório para algo entre 0,5% e 5% do lucro.
Na assembleia, a Petrobras elegerá também os 11 membros de seu conselho de administração. O governo enviou uma lista de oito nomes e investidores privados concorrem com cinco nomes. Na composição atual, o governo tem seis cadeiras e os minoritários, quatro. Os trabalhadores da estatal têm uma.
Em sua lista, o governo incluiu oficialmente o nome do secretário-executivo-adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux.
Se confirmada a eleição de Dubeux, passarão para quatro os representantes de ministérios no colegiado que define a estratégia da estatal, situação vista apenas nos primeiros governos petistas, antes da aprovação da Lei das Estatais.
A assembleia decidirá também a remuneração dos administradores da companhia para os 12 meses seguintes. A Petrobras propõe reajuste de 4,62% nos salários da diretoria e dos conselhos de administração e fiscal.
Ao todo, a empresa prevê gastar R$ 43 milhões com os executivos, a maior parte com a diretoria, que terá R$ 16 milhões em salários (média de R$ 1,7 milhão por ano para cada um) e previsão de R$ 11,7 milhões em bônus.
Em 2023, a companhia pagou R$ 14,8 milhões em salários e R$ 13,4 milhões em bônus —no ano anterior, a Petrobras registrou o maior recorde de sua história.
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