A Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) marcou os primeiros leilões de portos de 2024 para o dia 23 de maio. Neste primeiro bloco, serão arrendados seis terminais, que devem atrair investimentos de R$ 19 milhões.
Os detalhes sobre o certame foram adiantados à Folha e publicados no Diário Oficial da União nesta terça-feira (2).
Serão licitadas quatro áreas no Porto de Recife, uma no Rio de Janeiro e uma no Porto de Rio Grande (RS).
O principal terminal neste primeiro bloco é o REC08, na capital pernambucana, com previsão de R$ 51 milhões em investimentos. O porto é dedicado à movimentação de granéis sólidos vegetais, como açúcar, adubos e malte.
As outras áreas do Porto de Recife que estarão no leilão, REC04, REC09 e REC10, devem receber R$ 3,6 milhões, R$ 2,2 milhões e R$ 2,9 milhões em investimentos respectivamente.
O segundo maior projeto do certame marcado para maio é o RDJ06, no Rio de Janeiro, que movimenta lubrificantes. O arrendamento prevê mais de R$ 22 milhões em obras. No Porto de Rio Grande, o terminal RIG10 deve receber R$ 7,7 milhões em investimentos.
Os seis ativos serão arrendados no modelo simplificado, isto é, com contratos que duram no máximo dez anos —podendo ser cinco anos prorrogáveis por mais cinco ou dez sem prorrogação.
Os principais leilões de 2024, contudo, devem ficar para o segundo semestre. Um dos projetos que estão na lista é a licitação do porto de Itaguaí (RJ), com quase R$ 3,5 bilhões em investimentos previstos.
De acordo com o Ministério dos Portos e Aeroportos, em 2024, 16 empreendimentos do modal portuário vão a leilão, com previsão de investimento da ordem de R$ 6 bilhões.
No próximo ano, 11 ativos serão concedidos, o que deve gerar aporte de aproximadamente R$ 5 bilhões para o setor. Para 2026, a projeção do ministério é arrendar oito terminais, com R$ 1,6 bilhão em investimentos.
Já as licitações do porto de Itajaí (SC) e do canal de acesso de Paranaguá (PR) foram adiadas para o ano que vem. Havia expectativa de que os dois leilões acontecessem em 2024, mas eles ficaram para 2025.
A concessão do porto de Itajaí é uma das mais aguardadas pelo setor, já que deve ser uma das maiores em valores movimentados. A previsão é de quase R$ 2,9 bilhões em investimentos. O projeto deve incluir quase toda a operação do porto, com o terminal e o canal de acesso.
O leilão do canal de acesso de Paranaguá (PR) também é visto com forte expectativa. Trata-se da primeira proposta de concessão de canal de acesso portuário do país, com mais de R$ 1 bilhão em obras.
No começo de março, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, falou sobre a carteira de investimentos no setor portuário e hidroviário para os próximos três anos. Em evento na B3, em São Paulo, o ministro disse que, até o fim de 2026, a pasta vai leiloar 35 empreendimentos no setor portuário.
Entre investimentos em novos terminais e concessões, a expectativa é movimentar R$ 14,5 bilhões.
No entanto, o desafio do governo será aumentar o número de interessados. A última concessão de terminais portuários aconteceu em dezembro de 2023 e foi marcada pelo baixo número de companhias disputando os ativos. A maioria dos cinco portos leiloados na época foi disputada por um único proponente.
Para Luiz Felipe Pinto Lima Graziano, sócio de Giamundo Neto Advogados, a ausência de disputadas acirradas não é um problema em si.
"A tendência de baixa competitividade é histórica nos leilões do setor e não necessariamente é um problema. Contexto de posicionamento dos players, volume de investimentos necessários para operacionalização de cadeias logísticas explicam o foco dos competidores em determinados ativos, que são estudados ao longo de muito tempo", afirma.
"O mais importante é a concretização dos contratos, com a garantia de realização dos investimentos esperados."
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