A União Europeia está elaborando um projeto para a criação de impostos alfandegários para produtos adquiridos principalmente em sites chineses como Temu, Shein e AliExpress.
A medida repetiria o que foi aprovado no mês passado no Brasil com a criação da "taxa das blusinhas", com a cobrança de 20% sobre as mercadorias importadas. Nos EUA, também há uma cobrança de comerciantes locais para um imposto semelhante.
Assim como no Brasil, a tentativa da UE é conter o aumento do que o bloco considera "itens de baixa qualidade vindos da China". Atualmente, há isenção para importação de produtos de até 150 euros (cerca de R$ 906) e a intenção da comissão europeia, o braço-executivo da UE, é acabar com esse limite, de acordo com três pessoas informadas sobre o assunto.
Os principais alvos da ação são as redes de comércio eletrônico Temu, AliExpress e Shein, disse um funcionário. No ano passado, 2,3 bilhões de itens foram importados da UE sem cobrança de impostos.
As importações de comércio eletrônico mais que dobraram ano a ano, ultrapassando 350 mil itens em abril —quase duas entregas por domicílio, mostram dados da comissão. A exemplo do que ocorre no Brasil, as encomendas são enviadas pelo correio, pois o custo postal é bem mais baixo do que o frete por aviões.
As medidas em estudo pela UE se aplicariam a qualquer varejista online que envie diretamente de fora do bloco para clientes da UE. A Amazon, sediada nos EUA, geralmente utiliza vendedores baseados na Europa e não seria muito afetada pela mudança na legislação.
Outra medida estudada seria tornar obrigatório para grandes plataformas se registrarem para pagamentos de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) online, independentemente de seu valor. Desde 2021, os pacotes enviados a consumidores da UE já pagam IVA, independentemente da quantia, mas são isentos de impostos.
As opções serão apresentadas para a nova comissão europeia, que deverá assumir ainda neste ano. A proposta já havia sido feita no ano passado, mas agora ela pode ganhar força e ser acelerada, disse um funcionário da UE.
No entanto, outro funcionário alertou que há um empecilho que pode dificultar a aprovação, já que a proposta aumentaria a carga de trabalho dos já sobrecarregados funcionários da alfândega.
Recentemente, a indústria de brinquedos da UE acusou varejistas chineses de enviarem brinquedos perigosos para a Europa. Em fevereiro, a Toy Industries of Europe (grupo que reúne empresas do setor) disse que comprou 19 brinquedos da Temu e que nenhum deles atendia os padrões da UE, sendo que 18 deles apresentavam um risco real de segurança para as crianças.
A Temu disse na época que "todas as 19 listagens de produtos não estavam mais disponíveis em nosso site da UE". Acrescentou que "a segurança do produto é de suma importância para nós e fortalecemos a monitorização deste grupo de produtos e seus requisitos associados".
Christel Delberghe, diretora-geral da EuroCommerce, um grupo de lobby varejista, afirmou que os comerciantes buscam igualdade para concorrer. "Queremos uma igualdade de condições na UE no varejo online para todos os envolvidos que visam os consumidores que moram na UE, não importando onde estão estabelecidos", disse.
Ela avaliou que a legislação existente é suficiente, mas que também é necessário "uma estratégia de aplicação transfronteiriça eficaz e eficiente".
A Temu disse que seu crescimento não dependia de itens baratos e que "estamos abertos e em apoio a quaisquer ajustes de política feitos pelos legisladores que estejam alinhados com os interesses dos consumidores", desde que essas políticas fossem justas.
A AliExpress afirmou que está "trabalhando com os legisladores" para "garantir que estávamos, estamos e continuaremos em conformidade no mercado da UE". Já a Shein informou que está "totalmente favorável" aos esforços para reformar as taxas alfandegárias.
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