A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), reconheceu neste sábado (31) que o corte de gastos de R$ 25,9 bilhões anunciados em julho vai ser suficiente para zerar o déficit fiscal do próximo ano, mas afirmou que as medidas não serão suficientes a partir de 2026.
Tebet disse, porém, que o governo tem gordura para levar o país a cumprir suas metas fiscais no futuro. "Estamos com um cardápio de medidas", disse durante a Expert XP, em São Paulo, sem detalhar quais são elas. A ministra apenas falou em rever erros e desperdício de gastos.
Durante toda sua fala a ministra ancorou seu discurso de compromisso fiscal no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dizendo que ele tem consciência de que o descontrole fiscal eleva os juros e a inflação, levando a uma corrosão do poder de compra da população.
Questionada sobre a resistência do Congresso em aprovar medidas de incremento de arrecadação, Tebet afirmou que Lula deu um cheque negativo para cortar gastos, e que o governo reduzirá despesas para cumprir suas metas fiscais.
"Nós não vamos mudar o arcabouço e muito menos a meta do ano que vem. É importante dizer o compromisso do governo com a estabilidade fiscal", enfatizou. Mas argumentou que "é possível fazer isso sem tirar direitos de quem mais precisa".
Mais cedo, nesse mesmo evento, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que seria "quase impossível" o Congresso aprovar o projeto de lei encaminhado pela equipe econômica de aumento de tributos sobre o lucro de empresas e proventos de acionistas para elevar a arrecadação.
Lira indicou que a medida representava um aumento de impostos, ao afirmar que dificilmente o Congresso aprovará propostas de elevação de tributos.
A fala frustra uma expectativa de receita extra pelo governo de R$ 32,56 bilhões entre 2025 e 2027.
Tebet evitou criticar diretamente Lira, mas disse que "está chegando a hora de o Congresso Nacional, junto com o Poder Executivo, sentar e ver o que é possível fazer em relação a questões estruturantes para rever gastos públicos".
Ela também enfatizou que há uma determinação do presidente que não aconteça um aumento da carga tributária do país com as medidas de incremento de arrecadação que a equipe econômica tem proposto.
Tebet disse que se todas as medidas que estão sendo propostas não forem suficientes para equilibrar as contas públicas em 2025, ainda há instrumentos de lei para garantir a meta, como o contingenciamento de despesas discricionárias.
"Se não estivermos perto da meta, teremos novos bloqueios", assegurou.
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