O novo chanceler, Ernesto Araújo, fez esclarecimentos nesta quarta-feira (2) sobre medida assinada nesta terça-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro, que altera a organização interna no Ministério de Relações Exteriores.
Segundo o ministro, não houve flexibilização da nomeação de profissionais de fora da carreira diplomática.
“A alteração do art. 1º da Lei 11.440/2006, pela medida provisória nº 870/ 2019, não altera nem flexibiliza a nomeação, para cargos no MRE, de servidores que não integrem as carreiras do Serviço Exterior”, escreveu nesta quarta (2) nas redes sociais.
“O que se fez foi, com base nos princípios de eficiência administrativa e meritocracia, otimizar a designação de servidores do Serviço Exterior para cargos em comissão e funções de chefia.”
Segundo Araújo, “as hipóteses de nomeação para cargos em comissão e funções de chefia no MRE são rigorosamente idênticas àquelas anteriormente vigentes”.
O texto diz que o Serviço Exterior Brasileiro é formado por servidores, ocupantes de cargos de provimento efetivo, capacitados profissionalmente como agentes do Ministério das Relações Exteriores, no país e no exterior, organizados em carreiras definidas e hierarquizadas.
Pela redação dada pelo novo governo, ficam excluídas dessa característica “as nomeações para cargos em comissão e funções de chefia, incluídas as atribuições correspondentes, nos termos do disposto em ato do Poder Executivo”.
Araújo é diplomata de carreira do Itamaraty e assume a chancelaria prometendo acabar com o que considera ideologia de esquerda na pasta.
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