Descrição de chapéu Venezuela

Países precisam se preparar para abrigar venezuelanos por muito tempo, diz representante da ONU

Retorno de migrantes e refugiados à Venezuela pode demorar de dois a três anos

Patrícia Campos Mello
São Paulo

Em sua primeira viagem ao Brasil, Eduardo Stein, representante especial do Acnur para refugiados e migrantes da Venezuela, afirmou que os países da região precisam se preparar para abrigar os venezuelanos por muito tempo, porque, mesmo depois que a crise no país for resolvida, ainda levará de dois a três anos para que essas pessoas comecem a retornar para suas casas.

“Mesmo após resolvida a crise na Venezuela, essas pessoas só vão retornar quando houver garantias de que acharão empregos e terão segurança. Pode levar de dois a três anos para começarem a voltar”, disse Stein à Folha.

“Precisamos estar preparados para o médio e longo prazo.”

Além disso, muitos podem criar raízes e simplesmente não voltar mais para a Venezuela, disse.

Segundo Stein, que é representante conjunto da agência da ONU para refugiados (Acnur) e da Organização Internacional para as Migrações (OIM), o programa de acolhimento de venezuelanos no Brasil é um exemplo para países da região.

De acordo com ele, a federalização dos serviços de atendimento aos refugiados e apoio à população de Roraima, além dos esforços do governo brasileiro para inserir os venezuelanos no mercado de trabalho, são muito bem-sucedidos.

“Os brasileiros desenvolveram um dos mecanismos mais completos e sofisticados de acolhimento de venezuelanos”, disse, fazendo a ressalva de que o número de refugiados no Brasil é baixo, na comparação com outros países da região.

Segundo o Acnur, há 3,4 milhões de refugiados venezuelanos, sendo que apenas 1,4 milhão está em situação regularizada.

A Colômbia é o país com maior número de refugiados e migrantes venezuelanos, 1,1 milhão.

“Os governos estão tentando coordenar esforços da melhor maneira, mas, em alguns casos, os números são tão grandes que a capacidade orçamentária, a saúde e a educação ficam muito sobrecarregadas”, disse Stein, que veio para reuniões no Itamaraty e na Casa Civil.
 
Stein também destacou o alto gasto per capita com venezuelanos feito pelo governo brasileiro —no ano passado, foram desembolsados no total R$ 230 milhões e, nos primeiros três meses deste ano, R$ 75 milhões.

Segundo o Acnur, tem havido esforços para agilizar o processo de regularização de migrantes e refugiados venezuelanos no Brasil. Mas o sistema ainda é lento: de acordo com dados da Polícia Federal de 21 de fevereiro, citados pelo Acnur, o país tem 94,8 mil solicitantes de refúgio venezuelanos, e 64,7 mil que pediram autorização de residência temporária.

O Brasil adota a Lei do Refúgio e o Estatuto do Refugiado de 1951, que classificam nesse status aqueles que sofrem perseguição por causa de sua raça, religião, afiliação política, e outros.

Segundo a legislação humanitária, essas pessoas precisam ser protegidas e não podem ser “devolvidas” para o país de onde fugiram.

Já a autorização de residência se aplica a cidadãos de países fronteiriços (anteriormente restringia-se ao Mercosul, mas foi ampliada para abranger a Venezuela) e vale por dois anos, com renovação por mais dois.

Mas exige um número maior de documentos, que muitos venezuelanos não têm, e não impede que eles sejam deportados.


Refugiados e migrantes venezuelanos

Colômbia
1,1 milhão

Peru
506 mil

Chile
288 mil

Equador
221 mil

Argentina
130 mil

Brasil
96 mil

No Brasil, há 94,8 mil venezuelanos solicitantes de refúgio e 64,7 mil que pediram residência temporária

Fonte: ACNUR e Polícia Federal

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