Descrição de chapéu Latino América 21

A economia política de um Estado fraco

Afirmar que é necessário reconstruir o Estado argentino é muito bom, mas não nos leva muito longe

Vicente Palermo

Já faz muito tempo que o Estado argentino se caracteriza pela fraqueza. Esse traço básico de nosso Estado não é ignorado por pessoa alguma, mas pouca gente extrai desse fato as devidas conclusões políticas.

Afirmar que é necessário reconstruir o Estado é muito bom, mas não nos leva muito longe; o tempo é um ingrediente indispensável, sim, e seria preciso começar o trabalho o mais cedo possível, mas enquanto isso tanto os governos quanto os grupos sociais interessados deveriam encarar os problemas com os recursos disponíveis, por mais inadequados que sejam, e não com aqueles que gostaríamos de ter.

Os exemplos de fragilidade do Estado são muitos, mas podemos oferecer quatro, aqui: o Estado está permanentemente exposto às tensões da dolarização da economia argentina e não conta com meios adequados para superá-la; suas capacidades extrativas são elevadas mas repousam sobre uma base notoriamente desigual; o quadro fiscal, que melhorou nos últimos anos, está ameaçado por bombas-relógio que todos conhecem, como o financiamento futuro do regime de aposentadoria.

O poder do Estado para enquadrar e disciplinar as condutas coletivas, especialmente o de conseguir que agentes organizados apoiem mudanças estruturais ou ofereçam respaldo tangível a políticas de modernização, é muito baixo.

Por fim, nosso Estado está sob efeito de outra fraqueza, que não é propriamente estatal mas repercute brutalmente sobre ele: a baixa capacidade de cooperação política e um capital de confiança muito baixo, da parte dos agentes e dos cidadãos, com relação aos políticos.

O que resulta da instabilidade do Estado é uma espiral dos grandes preços (por exemplo taxas de câmbio, salários, serviços etc.), que se expressa emblematicamente em nossa inflação crônica –inflação que tem impacto arrasador sobre o Estado, sobre o investimento e sobre a distribuição de renda.

Quando os governos estão em uma fase macroeconômica de suposto controle sobre as variáveis, as vozes críticas têm alcance reduzido, é lógico. E as pessoas que advertem que tudo acabará muito mal tampouco estão dizendo qualquer coisa de novo, porque os problemas não são muito novos.

Mas quando a gestão macroeconômica passa por enormes turbulências, como vem sendo o caso há um ano, proliferam as propostas de políticos e economistas que parecem calcadas, em grau considerável, em experiências passadas, e que alimentam ilusões sobre formas de sair da crise e colocar o Estado e a economia em um percurso sustentável.

Reaparece assim o léxico dos consensos, dos acordos, dos planos e das reformas abrangentes. Grandes, todos: grandes consensos, grandes acordos, grandes planos e grandes reformas estruturais. De direita, centro ou esquerda, não importa. Para reconstituir o Estado, para desenvolver uma produtividade genuína, para administrar adequadamente a forma de câmbio, etc. Apela-se assim à "boa vontade" (falar com o coração, perguntar quanto cada um está disposto a oferecer, e não pedir, a fim de consertar o país para todos); e tudo isso resulta em comportamentos defensivos e conservadores.

O problema de todas essas promessas e propostas é que são falazes, circulares, por padecerem do mesmo defeito: supõem a existência daquilo que prometeriam criar, ou seja, de um Estado forte e de um capital de confiança e capacidade de cooperação política (interpartidária ou de outra ordem).

Esse tipo de petição política em princípio (disponho-me a construir um Estado forte presumindo que já conte com ele para realizar a tarefa) pode ser ilustrada com exemplos simples: dizemos que são necessárias três grandes reformas estruturais: das aposentadorias, das leis trabalhistas e dos impostos.

Muito bem; para quê? Para tirar o Estado e a economia da armadilha estratégica em que se encontram. Mas, argumentando por oposição, se não dispomos dos ativos políticos e econômicos necessários para reerguer o Estado, de onde extrairemos as energias necessárias a uma reforma como essa? Todas elas custam dinheiro (os ajustes são caríssimos), e todas requerem uma dose elevada de cooperação e confiança, e nada disso está disponível. O que se pode concluir dessa situação?

O conselho que dou a mim mesmo é o de colocar cera nos ouvidos, porque, diferentemente de Ulisses, não tenho as mãos atadas e nos próximos meses deverei usá-las para colocar cédulas em urnas.

Melhor desconfiar das promessas de grandes acordos; dos macroeconomistas que nos seduzem com a magia de seus planos (e, se eles acreditam nessa magia, é preciso desconfiar mais ainda); ou dos pacotes violentos de reformas (que costumam ser os piores).

Devemos exigir que os governos, como queria o economista Albert Hirschman, avancem o máximo que puderem com reformas parciais, realizadas pouco a pouco, que contribuam para posicionar melhor os incentivos estatais, econômicos e políticos, e vão construindo a confiança e a capacidade de cooperação, ainda que não resolvam de imediato qualquer dos grandes problemas, e que estes, por isso, continuem a bater à nossa porta.

Precisamos fazer política, e política econômica, com o que temos e não com o que gostaríamos de ter. É preciso assumir a penúria, e tratar de administrá-la com a maior equidade possível, aguentar o sufoco da crise e tratar de ir construindo as condições necessárias para mudanças de maior envergadura no Estado e na economia.

Vicente Palermo é cientista político e ensaísta argentino, fundador do Club Político Argentino e ganhador do Premio Nacional de Cultura em 2012 e do Premio Konex de Platino em 2016.

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Tradução de Paulo Migliacci

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