O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta sexta-feira (12) que não está preocupado com as críticas que vem recebendo desde a noite de quinta (11), quando admitiu que cogita indicar um de seus filhos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), como embaixador do Brasil nos Estados Unidos, e que o ato não pode ser considerado nepotismo.
"Algumas pessoas dizem que é nepotismo, mas é algo para o Supremo decidir. Isso não é nepotismo, eu jamais faria isso", disse, em uma live ao lado do apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, e do deputado federal Missionário José Olimpio (DEM-SP), ligado à mesma igreja.
Uma análise jurídica interna feita pelo Planalto sobre a possibilidade apontou, em um primeiro momento, que as nomeações de primeiro escalão, como para embaixador, não se enquadram como nepotismo. Mas não foi feita ainda uma análise oficial a pedido do presidente.
Até a prática ter sido vedada de forma mais clara pelo Supremo Tribunal Federal, em 2008, Bolsonaro empregou em seus gabinetes vários familiares.
Entre outras pessoas, ele empregou por um ano e dois meses a atual mulher, Michelle, em seu próprio gabinete na Câmara. No período, ela ainda foi promovida, como mostrou a Folha.
A contratação e a promoção fizeram Michelle ter seu salário quase triplicado em relação à atividade anterior, na liderança do PP, então partido de Bolsonaro.
Nas ocasiões em que se manifestou sobre o tema, Bolsonaro sempre defendeu a contratação de parentes até a súmula antinepotismo do STF. A prática era permitida, à época, pelas regras do Legislativo.
Bolsonaro defendeu o currículo do filho. Citou, entre o que considera atributos de Eduardo, que ele fala inglês fluentemente, que já visitou a Europa e que acabou de casar.
Quanto a crítica, não estou preocupado com crítica", disse o presidente, afirmando que parte da imprensa "está dando uma lenhadinha na gente".
"Quando ele viaja para o mundo todo, fala inglês fluentemente, fala espanhol, já foi a vários países da Europa, conhece a família do Donald Trump, tem liberdade e amizade com seus filhos, não é um aventureiro. Acabou de casar, inclusive", disse Bolsonaro.
O presidente da República afirmou que irá esperar "o momento certo" para decidir se, de fato, indicará o filho. Ele afirmou ainda que o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, apoia a possibilidade.
"Não porque é meu filho. É porque conhece o Eduardo", disse o chefe do Executivo.
Bolsonaro comparou o tratamento que um governo daria a um embaixador de carreira e ao filho de um presidente. "O tratamento é diferenciado."
O presidente também alfinetou durante a transmissão na internet os ex-chanceleres Celso Amorim (governo Lula) e Aloysio Nunes Ferreira (governo Michel Temer).
"Agora, vocês querem que eu bote quem? Celso Amorim nos Estados Unidos, que é do Itamaraty?", indagou aos internautas.
"Quem foi o último ministro de Relações Exteriores do Brasil? Aloysio Nunes Ferreira. Ninguém falou nada. Foi, aqui, chefe das Relações Exteriores. Mas não tinha formação nenhuma nesta área. Inclusive, no passado, quando jovem, ele foi motorista do [guerrilheiro Carlos] Marighella", afirmou.
Caso Bolsonaro confirme a indicação de Eduardo Bolsonaro, o nome do hoje deputado federal terá que passar pelo Senado. Há uma sabatina na CRE (Comissão de Relações Exteriores) e, se aprovado, segue para votação em plenário.
Na manhã desta sexta, senadores foram à tribuna para criticar a possibilidade.
"Está faltando bom senso. Repudio, sou contra filho de presidente da República, qualquer que seja o presidente, ser embaixador do Brasil onde quer que seja", disse o senador Eduardo Girão (PODE-CE).
"Votei [em Bolsonaro] para se romper esse sistema político carcomido, apodrecido, corrupto que vinha no Brasil nos últimos anos. Votei com essa esperança e ainda acredito neste governo. Espero que isso não aconteça porque é um grande equívoco. Temos que dar passos nesse processo civilizatório. Nepotismo no Executivo, uma coisa que pode até ser legal, mas é imoral", prosseguiu.
"Também discordo plenamente disso. A gente não pode concordar absolutamente com isso. Venha de onde vier. 'Ah, porque veio do presidente...' Não, é errado, é imoral, é antiético da mesma forma", concordou o senador Plínio Valério (PSDB-AM).
O senador Styvenson Valentim (PODE-RN) começou nesta sexta a coletar assinaturas para apresentar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que veda a nomeação para cargo em comissão ou a designação para função de confiança de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau sob pena de punição por improbidade administrativa.
Como as atividades no Senado já terminaram por causa do recesso, o mais provável é que ele só consiga atingir as 27 assinaturas em agosto, quando os parlamentares voltarem ao trabalho. Até o fim da tarde desta sexta, ele havia conseguido apenas cinco assinaturas.
Na Câmara, o deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) apresentou um projeto de lei que restringe a designação para chefe de missão diplomática permanente a integrantes do quadro de carreira do Ministério das Relações Exteriores.
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