Descrição de chapéu Governo Trump

Suprema Corte autoriza que Trump use US$ 2,5 bilhões para construir muro

Governo obtém vitória e poderá desviar verbas do Pentágono para obra na fronteira com o México

Washington | Reuters

A Suprema Corte dos EUA deu nesta sexta-feira (26) uma vitória ao presidente Donald Trump ao permitir que seu governo redirecione para a construção do muro na fronteira com o México US$ 2,5 bilhões (R$ 9,4 bilhões) de verbas aprovadas pelo Congresso originalmente para o Pentágono. A construção do muro foi uma das principais promessas da campanha presidencial de Trump em 2016.

A corte, de maioria conservadora, bloqueou por 5 votos a 4 decisão de um juiz da Califórnia que impedia o presidente de fazer uso do dinheiro, com base na premissa de que o Congresso não autorizou que o recurso fosse empregado no muro.

“Uau! Grande vitória sobre o muro. A Suprema Corte dos EUA derrubou liminar de corte inferior e permitiu que o muro continue. Grande vitória para a segurança da fronteira sul e o estado de direito”, afirmou Trump em uma rede social após o anúncio.

Criança olha por entre barreiras de metal de muro em Anapra, Novo México - Paul Ratje - 19.mar.19/AFP

A decisão da Suprema Corte afirmou que o governo “fez uma demonstração suficiente nesta fase” de que os grupos grupos que contestaram a decisão não tinham motivos para entrar com uma ação judicial e impedir a transferência de dinheiro.

 

“A decisão de hoje permite o desvio de fundos militares para a construção de um muro na fronteira que irá isolar e destruir comunidades, terras públicas e mananciais na Califórnia, no Novo México e no Arizona”, afirmou Gloria Smith, advogada do grupo ambientalista Sierra Club, que tentou bloquear os recursos. 

Também havia se somado ação a Coalizão de Comunidades da Fronteira Sul, que defende direitos dos moradores das regiões fronteiriças. 

Os grupos argumentavam que o muro seria prejudicial ao meio ambiente em parte porque levaria a uma piora nas enchentes e a um impacto negativo na vida silvestre. 

Trump declarou uma emergência nacional em 15 de fevereiro em uma tentativa de financiar o muro sem a aprovação parlamentar, algo que, segundo os democratas, excedeu seus poderes presidenciais e usurpou a autoridade do Congresso.

O governo disse que pretende redirecionar US$ 6,7 bilhões  (R$ 25,3 bilhões) dos departamentos do Tesouro e da Defesa para a construção do muro, com base na declaração de emergência feita depois que o Congresso se recusou liberar US$ 5,7 bilhões (R$ 21,5 bilhões) pedidos por Trump para o muro. 

O impasse em torno dos recursos levou a 35 dias de paralisação parcial do governo, que terminou em janeiro.

Em 30 de maio, o juiz distrital Haywood Gilliam, de Oakland, decidiu que a proposta do governo de construir partes do muro na Califórnia, no Novo México e no Arizona com fundos do Departamento da Defesa previstos para o combate às drogas violava leis federais. O juiz emitiu então uma liminar impedindo o uso dos recursos do Pentágono para o muro. 

Em uma decisão no início do mês, a maioria da Corte de Apelação do Nono Circuito tomou nota da paralisação e argumentou que o Congresso havia deixado clara sua intenção ao alocar apenas US$ 1,4 bilhão (R$ 5,3 bilhões) para o muro. 

A corte apontou ainda que o entendimento dos parlamentares do interesse público se refletia em suas recusas repetidas em dar mais recursos para a construção da barreira. 

O procurador-geral, Noel Francisco, afirmou à Suprema Corte que a decisão do Nono Circuito estava equivocada. 

Francisco argumentou que, mesmo que os autores da ação tivessem uma base para desafiar a transferência dos fundos, “seu interesse em caminhadas, na observação de pássaros e na pesca em corredores de narcotráfico não superam o dano provocado ao público ao se impedir o esforço do governo em construir uma barreira para a estancar o fluxo ilegal de narcóticos pela fronteira sul”.

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