Pela primeira vez desde a redemocratização, Portugal terá um partido da direita populista no Parlamento: o recém-criado Chega, que conseguiu eleger um deputado nas eleições de domingo (6), vencidas com folga pelo Partido Socialista.
O programa eleitoral da legenda defende ideias como a castração química de pedófilos, a prisão perpétua e a redução drástica do tamanho da máquina pública.
“Pela primeira vez em 45 anos, o país não teve medo de votar num partido verdadeiramente de direita”, disse o presidente do partido e deputado eleito, André Ventura, logo após o anúncio do resultado.
“Garanto-vos que, daqui a oito anos, seremos o maior partido de Portugal”, emendou, em tom profético.
Presidente nacional do Chega, Ventura é professor de direito e comentarista esportivo. As ideias e o discurso duro em relação à segurança pública renderam a ele o apelido de "Bolsonaro português".
Homem de declarações polêmicas, Ventura ganhou notoriedade ao comentar na televisão os jogos de seu clube, o Benfica, que tem a maior torcida do país.
Ele não conseguiu se eleger eurodeputado em maio, nas últimas eleições para o Parlamento Europeu. Teve mais sorte nessas legislativas, nas quais o Chega conseguiu 1,3% dos votos dos portugueses.
A confirmação de sua eleição veio apenas no finzinho da apuração, comprovando a indicação de algumas pesquisas, que nas últimas duas semanas apontavam que o Chega poderia ter seu primeiro representante parlamentar.
Na avaliação de Paula Espírito Santo, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, é prematuro falar nos efeitos a longo prazo da presença de um partido populista na Assembleia da República.
“Pode ser que venha a ter um reforço nas próximas votações, mas parece que, por enquanto, ele não tem bases suficientes para vingar”, diz.
A cientista política, por outro lado, é assertiva ao destacar o que considera o maior apelo da legenda, uma característica comum a populistas: respostas rápidas e imediatas para problemas muito complexos, como a corrupção.
Diante das manifestações de desconforto com a presença do Chega no Parlamento, Ventura apressou-se a dizer que seu partido “não vem para minar a democracia”.
Parlamento mais diverso
A próxima legislatura portuguesa terá também o Parlamento com maior número de partidos e a maior presença feminina já registrada.
Serão ao menos 89 deputadas —até a conclusão da reportagem, faltavam definir quatro vagas para a assembleia, destinadas aos portugueses que vivem no exterior—, um aumento de 14 em relação a 2015.
Além do Chega, outros dois partidos estrearão no Parlamento: Livre e Iniciativa Liberal, com um deputado cada um.
Prometendo oposição ao premiê socialista António Costa, o economista João Cotrim de Figueiredo será o representante do Iniciativa Liberal no Parlamento.
Seu partido, criado em 2017, propõe uma agenda intensa de privatizações, incluindo o banco Caixa Geral de Depósitos e a RTP (rádio e televisão públicas), além de uma taxa única de imposto de renda de 15% para todos os portugueses.
Já pelo Livre, partido de esquerda, a historiadora Joacine Katar Moreira será a representante parlamentar. Nascida na Guiné-Bissau, ela se mudou para Portugal aos oito anos.
Com doutorado em Estudos Africanos e um longo histórico de militância contra o racismo, foi a primeira mulher negra a ser a número um da lista de um partido nas eleições legislativas de Portugal.
Alvo de comentários racistas nas redes sociais, Joacine também sofreu de uma avalanche de fake news, que chegavam inclusive a questionar sua acentuada gagueira.
Além dela, outras duas mulheres negras foram eleitas para o Parlamento português: Beatriz Gomes Dias, pelo Bloco de Esquerda, e Romualda Fernandes, pelo Partido Socialista.
Nascida no Senegal em uma família com origens na Guiné-Bissau, Beatriz Dias é bióloga e uma das fundadoras da ONG SOS Racismo. Também de família guineense, Romualda Fernandes é jurista, especialista em direito internacional e das migrações. É militante do PS há mais de 20 anos.
Novatos eleitos para o Legislativo português
André Ventura
Professor de direito e comentarista esportivo, ganhou apelido de ‘Bolsonaro português’ pelo discurso duro para a segurança pública
Joacine Katar Moreira
De Guiné-Bissau, mudou-se para Portugal aos 8 anos. Foi a primeira negra a ser a número um da lista de um partido nas eleições legislativas do país
João Cotrim de Figueiredo
Com promessa de oposição ao premiê socialista António Costa, será o representante do Iniciativa Liberal, que propõe agenda de privatizações
‘Urgência’ para definir o novo governo
Menos de 24 horas após o encerramento das urnas em Portugal, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já agendou encontros com todos os líderes dos partidos eleitos. Uma maratona que acontece na terça (8), no Palácio de Belém, sede da Presidência.
Normalmente, os líderes partidários teriam mais tempo antes de apresentarem suas propostas legislativas ao presidente. Mas, diante da proximidade do Conselho Europeu decisivo para o brexit, Rebelo de Sousa afirmou que é preciso “urgência” para formar o novo governo do país.
O atual premiê, o socialista António Costa, permanece na liderança do Executivo, após uma vitória consistente de seu partido, que teve 36,7% dos votos, chegando aos 106 deputados (20 a mais do que em 2015).
O bom desempenho dá um uma ampla margem de manobra ao primeiro-ministro, que pode tentar uma reedição da “geringonça” —aliança com o Bloco de Esquerda e com o Partido Comunista, que deu sustentação a seus quatro primeiros anos de governo—, além de conversas com forças políticas emergentes, como o PAN (Pessoas-Animais-Natureza).
O partido ambientalista teve 3,6% dos votos e saltou de um para quatro deputados no Parlamento.
“É possível que o primeiro-ministro faça um acordo formal, por escrito, como fez nos últimos quatro anos, ou que haja uma negociação medida à medida, para cada votação e também para o Orçamento de Estado”, diz a cientista política Paula Espírito Santo, da Universidade de Lisboa.
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