Pela 1ª vez, Piñera diz que pode mudar Constituição para conter protestos no Chile

Presidente anunciou também benefícios para pequenas empresas e descartou renunciar

Santiago | AFP

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, descartou que vá renunciar e admitiu, pela primeira vez, estar disposto a fazer uma reforma da Constituição herdada da ditadura de Augusto Pinochet, na tentativa de acabar com os protestos realizados há 20 dias nas ruas do país.

"Estamos dispostos a discutir tudo, incluindo uma reforma da Constituição", disse o presidente, em entrevista à BBC.

Aprovada em 1980 em um plebiscito questionado, a Constituição foi um instrumento feito sob medida para que os setores conservadores pudessem manter seu poder, mesmo depois do fim da ditadura.

A Carta é apontada como a origem das desigualdades e da distância do mundo político em relação à sociedade chilena.

O presidente Sebástian Piñera, durante discurso na sede da ONU, em setembro - Carlo Allegri - 24.set.19/Reuters

Seu ideólogo, Jaime Guzmán, assassinado por um grupo de esquerda em 1991, estabeleceu a necessidade de aprovação de dois terços do Congresso para qualquer modificação substantiva da Carta Magna, além de uma série de detalhes considerados autoritários, entre eles, a impossibilidade de afastar os chefes das Forças Armadas. Este dispositivo foi retirado da Constituição em 2005.

Na entrevista, Piñera disse ainda que não renunciará, apesar dos protestos recentes marcados por confrontos que já deixaram ao menos 18 mortos e 2.400 feridos.

"Estes problemas se acumularam nos últimos 30 anos. Sou responsável por parte deles, e assumo minha responsabilidade, mas não sou o único", afirmou.

Em outra parte da entrevista, disse: "É claro que chegarei ao fim do meu governo. Fui democraticamente eleito pela grande maioria dos chilenos".

Os gritos de "Renuncie, Piñera!" são ouvidos em voz alta nas manifestações de rua. Embora preveja mecanismos de sucessão, a renúncia não está explicitada na Constituição chilena.

Se a renúncia ocorrer antes dos dois anos finais de mandato, caso de Piñera, o presidente deve ser substituído pelo ministro do Interior, responsável por convocar novas eleições. Quem vencer essas eleições assume até o final do mandato original. 

Em caso de renúncia depois da metade do mandato, que Piñera completará em março, é o Congresso que deve decidir o nome do sucessor.

O presidente anunciou também um pacote de ajuda a pequenas e médias empresas (PMEs). Ele inclui o prazo máximo de 30 dias para que companhias grandes façam os pagamentos a PMEs, renegociação de créditos e facilidades para o pagamento de impostos. As novas regras devem atender a 6.800 negócios. 

Piñera já havia anunciado outras medidas, como um aumento de 20% nas aposentadorias básicas e redução nas contas de luz. Ele trocou oito de seus 24 ministros, incluindo o ministro do Interior, seu primo Andrés Chadwick, e o titular das Finanças, Felipe Larraín.

No entanto, suas ações falharam em silenciar os protestos, e a violência tomou conta das ruas nos últimos dias.

Nesta segunda-feira (4), após um feriado prolongado, várias manifestações foram realizadas no centro de Santiago e em outras cidades.

Na capital, milhares de pessoas se reuniram em frente ao palácio presidencial de La Moneda e na praça Itália. O local é epicentro dos maiores protestos, incluindo o de sexta-feira, 25 de outubro, que reuniu mais de 1,2 milhão de pessoas.

Na segunda, dois policiais ficaram feridos após serem atingidos no rosto por bombas incendiárias lançadas por manifestantes.

A multidão tentava avançar na direção do bairro Providência, cujos arredores até agora haviam sido deixados de fora da manifestação. Um grupo chegou às proximidades do Costanera Center, o maior shopping da América do Sul.

Para esta terça-feira, uma "marcha dos guarda-chuvas pretos" foi convocada pelas redes sociais para o início da noite na capital.

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