Prisões na Colômbia e no Equador revivem sina de ex-presidentes da América Latina

Investigações e condenações por crimes de direitos humanos e corrupção atingem ex-líderes da região

Buenos Aires

As detenções dos ex-presidentes Abdalá Bucaram, do Equador, detido de cueca e de tornozeleira eletrônica enquanto dormia, e do poderoso colombiano Álvaro Uribe, que cumprirá prisão domiciliar até o início de seu julgamento, são episódios recentes de uma longa história: a de líderes latino-americanos investigados e eventualmente condenados por delitos cometidos durante ou depois de suas gestões.

Até pouco tempo, abusos de direitos humanos eram os crimes que mais levavam mandatários da região a enfrentar a Justiça. Recentemente, no entanto, denúncias de corrupção, muitas delas de delatores de escândalos da Odebrecht, empreiteira brasileira que pagou propinas a políticos em troca de vantagens em disputas por obras públicas, dominaram a rotina de ex-presidentes com problemas no Judiciário.

Também revelaram a desigualdade entre a independência dos poderes em diversos países. Em alguns, como o Peru, diversos ex-mandatários estão sendo processados ou investigados. Em outros, como a Argentina, a Justiça praticamente não avançou.

"A resposta de cada país ao escândalo da Odebrecht e aos demais esquemas de financiamento de campanha, que também existem por parte de outras empresas, depende de sua sociedade, de sua imprensa e de sua Justiça", diz o jornalista peruano especializado em temas de corrupção Gustavo Gorriti.

"Se esses atores pressionam, os casos avançam, como ocorre no Peru. Se um tenta encobrir o outro ou se não há voz e pressão suficientes, o resultado é a lentidão ou o encobrimento dos casos."

O fato é que ex-líderes latino-americanos, de modo geral, parecem ter perdido a aura de impunidade que tinham antes, e nem os mais poderosos e populares escaparam da Justiça, em processos complexos e contestados, como nos casos do ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva e de Uribe.

Há anos existem processos em curso contra o colombiano, tanto de corrupção quanto de crimes contra a humanidade, no contexto do combate às guerrilhas das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e do ELN (Exército de Libertação Nacional).

"Por muito tempo, as ações não avançaram devido à influência que Uribe tinha sobre a Justiça e, principalmente, na escolha dos procuradores-gerais", diz a analista política colombiana María Jimena Duzán. "Agora, ele vem perdendo apoios e aliados ali, e, com isso, o uribismo deixou de ser intocável."

O ex-presidente colombiano Alvaro Uribe fala em entrevista coletiva em frente à Suprema Corte colombiana em Bogotá - Luisa Gonzalez - 8.out.2019/Reuters

Assim, diante de evidências trazidas pelo senador Iván Cepeda, de que Uribe teria participado da formação de pelo menos uma milícia paramilitar e, depois, tentado comprar o silêncio dos que o denunciaram à Justiça, o ex-líder ganhou um número de prisioneiro no sistema carcerário colombiano.

Bem a seu estilo, exibiu-o nas redes sociais e em uma entrevista à TV, dentro da estratégia de se vitimizar.

No caso do equatoriano Bucaram, afastado do cargo pelo Congresso sob a justificativa de "incapacidade mental", o crime pelo qual foi preso de modo preventivo tem a ver com um suposto envolvimento na compra e venda ilegal de medicamentos. Durante a investigação, foi assassinado um dos membros da quadrilha à qual Bucaram e seus filhos, foragidos, são suspeitos de estarem vinculados.

Como tantos ex-presidentes investigados pela Justiça, ele alega que se trata de uma perseguição política, ou, como ficou popularizado recentemente, mais um caso de "lawfare", termo usado para definir o uso da lei para fins políticos —Bucaram havia apresentado, dois dias antes de ser preso, a candidatura para as eleições presidenciais no país, marcadas para fevereiro do ano que vem.

A esses dois novos casos pode-se somar o possível envolvimento de dois ex-presidentes mexicanos, Felipe Calderón e Enrique Peña Nieto, no escândalo da Odebrecht.

Ambos os políticos foram denunciados pelo ex-diretor da petrolífera Pemex, Emilio Lozoya, processado por corrupção, de terem recebido dinheiro via caixa dois para abastecerem suas campanhas eleitorais.

"Há um cansaço até mesmo mundial com a classe política, uma sensação de que as velhas estruturas dos partidos tradicionais não respondem a questões do momento. Esse desgaste da chamada 'velha política' debilita essas figuras", afirma o cientista político peruano Alberto Vergara.

"O fato de ex-presidentes mexicanos, que antes eram chamados de 'monarcas de um sexênio' [os mandatos no país são de seis anos], possam ser investigados é um sinal de mudança nos tempos."

Para o cientista político argentino Andrés Malamud, o caso Odebrecht "deu homogeneidade, mostrou uma estratégia comum de financiamento de campanhas que deixou todos expostos".

"Houve diferentes consequências práticas, mas ficou demonstrado como a máquina eleitoral funciona na América Latina, seja financiada por empresas, cartéis ou outros interesses econômicos."

Para Malamud, o processo ocorre também pelo fato de ex-presidentes da região terem comportamento distinto do de ex-líderes dos EUA, onde, após o fim das gestões, costumam se asfatar de novos mandatos.

"Eles formam fundações, saem do cenário eleitoral. Na América Latina, temos a tradição de seguir presentes, tentando se reeleger ou influenciando eleições, como Uribe e Lula. Isso faz com que a fricção com seus sucessores aumente, assim como a vontade de verificar e julgar seus atos."

Para Vergara, o caso de Uribe é o que mais se parece ao de Alberto Fujimori, "por ser um caso em que os crimes de direitos humanos são mais graves que os de corrupção".

Fujimori foi condenado por formação de milícias para lutar contra guerrilheiros do Sendero Luminoso e por usar um esquadrão da morte em ações que resultaram na morte de civis, o chamado Grupo Colina.

Do mesmo modo, Uribe é acusado de formar milícias paramilitares e de participar do escândalo dos "falsos positivos", em que civis foram mortos e contabilizados como guerrilheiros caídos em combate, para mostrar a eficiência de seu aparato contra a violência.

A Argentina, por outro lado, é um país em que a Justiça é muito vinculada ao Executivo. A cada troca de presidentes, sejam peronistas ou antiperonistas, há tentativas de nomear juízes da Corte Suprema por decreto —como aconteceu com Carlos Menem, Néstor Kirchner e Mauricio Macri.

Ou então de reformar a Justiça, como acontece agora —o governo de Alberto Fenández elaborou um projeto de lei para mudar a composição de diferentes tribunais e o modo de escolha dos magistrados.

A proposta já tem a aprovação do Senado e ainda precisa passar pela Câmara, o que deve ocorrer na semana que vem. A oposição acusa o projeto de ser uma tentativa de criar obstáculos para que outra ex-presidente, Cristina Kirchner, atual vice-presidente, seja processada em sete ações por corrupção.

O governo, por sua vez, alega que a reforma é necessária para promover maior democratização da Justiça.

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