Descrição de chapéu China

Após 4 dias de audiências, Hong Kong mantém presos 47 ativistas pró-democracia

Caso aumenta preocupação com repressão de Pequim a dissidentes

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Hong Kong | AFP e Reuters

A Justiça de Hong Kong decidiu nesta quinta-feira (4) manter 47 ativistas pró-democracia sob custódia, após quatro dias de audiências em um caso que aumentou a preocupação com a repressão de Pequim contra dissidentes e acumulou denúncias de violações de direitos.

Os 47 ativistas são acusados de organizar e participar de uma votação primária não oficial em julho do ano passado, com o objetivo de selecionar os candidatos mais fortes para a eleição ao Conselho Legislativo de Hong Kong. Do total, apenas 15 tiveram o pedido de fiança aceito pelo juiz Victor So, mas foram mantidos presos depois que os promotores anunciaram que recorreriam da decisão.

Apoiadores de ativistas presos se abraçam após audiência em Hong Kong
Apoiadores de ativistas presos se abraçam após audiência em Hong Kong - Anthony Wallace/AFP

Palco de protestos nesta semana, quando centenas de manifestantes se reuniram em atos contra a detenção dos ativistas, o tribunal de West Kowloon agora teve pessoas chorando dentro das câmaras de audiência e mais manifestações, ainda que mais silenciosas, do lado de fora.

"Não estamos surpresos com o fracasso do pedido de fiança de hoje", disse Po-ying Chan, esposa de Leung Kowk-hung, ex-parlamentar e ativista veterano do movimento pró-democracia que se tornou réu sob acusação de subversão.

"Isso provou que, de acordo com a Lei de Segurança Nacional, o sistema legal foi distorcido e virado de cabeça para baixo", disse Chan.

A legislação, promulgada por Pequim no ano passado, permite a repressão de quatro tipos de crime contra a segurança do Estado: atividades subversivas, secessão, terrorismo e conluio com forças estrangeiras, com sentenças que podem chegar a prisão perpétua.

Segundo as autoridades de Hong Kong, fazer campanha para tentar conquistar a maioria dos 70 assentos no Conselho Legislativo com o objetivo de obstruir propostas do governo e aumentar a pressão por reformas democráticas pode ser visto como um ato subversivo.

O conselho tem 70 membros, nomeados com base em um sistema complexo que garante quase automaticamente a maioria ao bloco favorável a Pequim. Apenas 35 deputados são eleitos por votação direta, e os demais, indicados por grupos alinhados à China.

Diplomatas estrangeiros e grupos de direitos humanos estão monitorando de perto o caso à medida que aumentam as preocupações com o desaparecimento do espaço para a dissidência na ex-colônia britânica, que tomou um rumo autoritário desde a imposição da nova lei.

As audiências de fiança dos 47 ativistas prolongaram-se noite adentro durante três dias consecutivos. Há relatos de que os réus foram impedidos de comer ou dormir, e alguns deles passaram mal e precisaram receber atendimento médico.

Os 15 que tiveram o pedido de fiança aceito passarão por nova audiência em até 48 horas após a decisão, devido à apelação dos promotores. Os outros 32, incluindo o professor de direito e organizador das prévias Benny Tai e nomes conhecidos do movimento pró-democracia, como o ex-legislador Lester Shum, o jovem candidato Owen Chow e o proeminente Joshua Wong, seguirão detidos até o julgamento, previsto para 31 de maio.

Segundo a acusação contra os 47 ativistas, as primárias —que contaram com cerca de 600 mil eleitores— foram parte de um plano para derrubar o governo.

Aliado ao veto das candidaturas de 12 dos principais políticos democratas da cidade e ao posterior adiamento do pleito, o processo movido contra os ativistas tem sido interpretado como mais um sinal do rumo autoritário imposto a Hong Kong por Pequim.

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