México fica a um passo de legalizar maconha e pode se tornar maior mercado mundial

Lei que aprova uso recrativo é aprovada na Câmara e volta para votação no Senado antes de ir a avaliação presidencial

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Cidade do México | AFP

O México está a um passo de legalizar o consumo recreativo de maconha, após a aprovação, na Câmara, nesta quarta-feira (10), de um projeto de lei que pode tornar o país um mercado gigantesco de cânabis.

Dois anos após a Suprema Corte declarar inconstitucional a proibição total do consumo recreativo da droga, o texto aprovado por 316 votos a 129, com 23 abstenções, busca regulamentar o uso da substância. Ao projeto somam-se agora discussões de propostas de modificações feitas pelos deputados.

Depois, o texto segue para votação no Senado, que já havia aprovado o projeto em novembro, mas que terá de retomá-lo após as várias mudanças feitas pela Câmara. Ambas as instâncias são controladas por governistas de esquerda, que impulsionam a norma. A votação final deve acontecer até 30 de abril.

"A lei contribuirá para se alcançar a paz", disse o deputado Rubén Cayetano, do partido Morena, no poder.

Membro do Movimento Mexicano da Cânabis manuseia flor da planta em frente ao Senado do país, na Cidade do México
Membro do Movimento Mexicano da Cânabis manuseia flor da planta em frente ao Senado do país, na Cidade do México - Claudio Cruz/AFP

Após o trâmite legislativo, o governo deve publicar a lei e emitir uma norma para a sua implementação nos seis meses seguintes. Apesar das alterações, o projeto mantém aspectos centrais, como o porte legal de até 28 gramas de maconha por pessoa e o cultivo caseiro de até oito plantas.

Os opositores Partido Revolucionário Institucional (PRI) e o conservador Ação Nacional votaram contra. Para a deputada do PRI Mariana Rodríguez, a legalização aumentará o índice de consumo e dependência.

A lei representa um marco para o México, onde a violência ligada ao narcotráfico deixa milhares de mortos a cada ano. O texto permite o autocultivo, o cultivo comunitário e a produção. Também dispõe que apenas maiores de 18 anos poderão ter acesso à cânabis e proíbe o consumo em locais de trabalho e escolas.

Uma das alterações foi a rejeição dos deputados à criação de um instituto regulador do mercado, como propôs o Senado. A responsabilidade recairia sobre a Comissão Nacional contra as Dependências Químicas (Conadic), do Ministério da Saúde.

Com 126 milhões de habitantes, o México pode se tornar o maior mercado mundial de maconha e o terceiro país a autorizar o seu consumo em nível nacional, depois de Uruguai e Canadá.

"Teoricamente, sim, criará o maior mercado legal do mundo, pela capacidade de produção que o México tem, porque a maconha cresce em condições naturais sem os investimentos energéticos que fazem, por exemplo, no Canadá", afirma Lisa Sánchez, diretora da ONG México Unido Contra a Delinquência.

Para Genlizzie Garibay, diretora da ONG Cannativa, o México "entra tarde na discussão". Ela reconhece, no entanto, que a lei representa um passo adiante para sociedade, produtores e consumidores.

O texto também poderia ser um obstáculo para que camponeses de zonas marginalizadas e pobres —produtores históricos e vítimas colaterais do combate ao narcotráfico— entrem no negócio legal, advertem as ONGs, segundo as quais as normas de etiquetagem, produção e requisitos para obter sementes são o padrão para empresas estabelecidas, mas não para os produtores tradicionais.

Além disso, abre-se um espaço perigoso: a reação dos cartéis, atuais donos do negócio. Em 2020, autoridades mexicanas apreenderam 244 toneladas de maconha. Desde dezembro de 2006, quando o governo lançou uma ofensiva militar antidrogas, o México acumula mais de 300 mil homicídios.

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