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Estado americano quer volta do pelotão de fuzilamento para condenados à morte

Carolina do Sul está há uma década sem execuções por falta de drogas para injeção letal

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The New York Times

Frustrados pela falta de drogas para aplicar injeções letais em seu estado, os legisladores da Carolina do Sul estão prestes a adotar uma solução polêmica: forçar os detentos no corredor da morte a enfrentar a cadeira elétrica ou o pelotão de fuzilamento quando não houver disponibilidade de injeções letais.

Um projeto de lei sobre a mudança, aprovado pela Câmara estadual nesta semana e que deverá se tornar lei nos próximos dias, é elogiado por republicanos, incluindo o governador Henry McMaster, que ficou irritado com a recusa de farmacêuticas de vender as drogas necessárias para praticar as injeções letais.

A falta delas, dizem eles, é um motivo-chave pelo qual a Carolina do Sul não executa ninguém há dez anos.

Cadeira elétrica usada para execuções na Carolina do Sul
Cadeira elétrica usada para execuções na Carolina do Sul - mar.19/South Carolina Department of Corrections

Os adversários da medida estão indignados com a lei, que tornará a Carolina do Sul o quarto estado — junto com Mississippi, Oklahoma e Utah— em que a morte por fuzilamento é uma opção para condenados.

"Por que a Carolina do Sul adotaria o fuzilamento se na Coreia do Norte eles também fazem isso?", questionou o deputado democrata Justin Bamberg em entrevista na quinta-feira (13).

O fuzilamento foi proposto pelo senador estadual democrata Richard Harpootlian, um ex-promotor, para quem a opção é mais humana que a cadeira elétrica. "É um processo extraordinariamente sofrido", disse Harpootlian sobre a eletrocussão, "em que eles basicamente pegam fogo e não morrem imediatamente".

Três detentos nos Estados Unidos foram executados por fuzilamento desde os anos 1970, disse Robert Dunham, diretor-executivo do Centro de Informação sobre a Pena de Morte. O mais recente, em 2010, foi Ronnie Lee Gardner, um assassino que pediu que as autoridades de Utah praticassem a execução por fuzilamento, por ser um método "muito mais fácil" que a injeção letal, e porque nele "não há erros".

No dia da execução de Gardner, as autoridades colocaram um capuz preto sobre sua cabeça e afixaram um pequeno alvo circular sobre seu coração. No plano internacional, o uso do fuzilamento é incomum. Nos Emirados Árabes Unidos, um condenado por assassinato foi executado por fuzilamento em 2014.

Desertores da Coreia do Norte relataram o uso desse método para uma série de crimes. A China usou o fuzilamento durante muitos anos, mas mais recentemente passou a utilizar a injeção letal.

A proposta da Carolina do Sul, e o debate apaixonado que se seguiu, ocorre num momento complicado para a pena capital nos EUA. O país em geral abandonou a prática nos últimos anos, mas também houve um esforço vigoroso para inverter essa maré, liderado mais visivelmente pelo ex-presidente Donald Trump.

Após anos sem uma execução federal, o governo Trump supervisionou 13 delas, mais de 20% dos prisioneiros que estavam no corredor da morte. O presidente Joe Biden, por sua vez, fez campanha com a promessa de pôr fim à pena de morte para presos federais e incentivar os estados a fazer o mesmo.

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Ao articular seu apoio ao fim da pena capital, o governador Ralph Northam, da Virgínia, um democrata, notou a enorme disparidade racial na aplicação da lei em seu estado: aproximadamente 79% dos detentos que foram executados eram negros. "Pôr fim à pena de morte se resume a uma pergunta fundamental, uma só: ela é justa?" Um desequilíbrio semelhante existe em todo o país, incluindo a Carolina do Sul: nas 284 execuções praticadas pelo estado desde 1912, quase 75% dos detentos eram negros.

O estado tem hoje 37 homens no corredor da morte, sendo que três já esgotaram as apelações, segundo as autoridades. "As famílias das vítimas desses crimes capitais não conseguem ter a conclusão do luto, porque ficamos presos nessa etapa de limbo", disse o deputado estadual republicano William Weston Newton, durante debate na Câmara.

Mas os críticos disseram que os legisladores chegaram a uma solução que é retrógrada e desumana. "Quando deveríamos estar avançando, gostamos de andar para trás", disse Bamberg a colegas durante o debate na Câmara na quarta-feira (12). Ele citou as execuções fracassadas, às vezes terríveis, usando a cadeira elétrica, e o destino de George Stinney, um afro-americano de 14 anos condenado pelo assassinato de duas garotas brancas por um júri totalmente branco em 1944.

Ele foi mandado para a cadeira elétrica, depois absolvido postumamente em 2014.

Uma versão do atual projeto de lei da Carolina do Sul já foi aprovada no Senado estadual. Depois de algumas medidas processuais, ela provavelmente seguirá para o governador, que prometeu nesta semana assiná-la imediatamente. "Estamos um passo mais perto de dar às famílias e entes queridos das vítimas a justiça e a conclusão do luto a que elas têm direito por lei", escreveu McMaster no Twitter.

Tradução de Luiz Roberto M. Gonçalves 

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