Em sua primeira viagem internacional como vice-presidente dos EUA, Kamala Harris foi à Guatemala para tratar de um dos assuntos sensíveis à Casa Branca sob sua responsabilidade: a crise migratória.
Ao lado do presidente guatemalteco, Alejandro Giammattei, em entrevista coletiva nesta segunda (7), Kamala fez uma declaração firme àqueles que pretendem trilhar o caminho rumo ao norte: “Não venham. Os EUA continuarão a aplicar nossas leis e proteger nossas fronteiras. Se você vier, será enviado de volta”.
No mesmo dia, o Departamento de Justiça americano anunciou uma força-tarefa para combater o tráfico de pessoas na região. O secretário Merrick Garland disse em comunicado que a equipe Conjunta Alpha unirá recursos de seu departamento e da pasta de Segurança Nacional contra os maiores e mais perigosos grupos que atuam ali.
Segundo o Departamento de Justiça, o trabalho contará com promotores federais do Arizona, do sul da Califórnia e do sul e do oeste do Texas, além de agentes de ordem pública e analistas do Serviço de Imigração e Controle de Alfândega (ICE) e do Escritório de Alfândega e Proteção Fronteiriça (CBP), assim como do FBI (polícia federal americana) e da agência antidrogas DEA.
Na Guatemala, a vice-presidente americana, filha de migrantes, disse ter tido uma conversa “robusta, franca e completa” com Giammattei sobre a necessidade de combater a corrupção e impedir a migração de pessoas sem documentos da América Central para os Estados Unidos.
“A maioria das pessoas não quer deixar sua casa, não quer deixar o lugar onde a língua que conhecem é falada.” Kamala disse que aqueles que migram “estão fugindo de alguns perigos ou simplesmente não podem atender às suas necessidades básicas ficando em casa”.
Por isso, reiterou, é importante que os governantes deem às pessoas “um sentido de esperança, de que a ajuda está a caminho”, numa região duramente atingida pela Covid-19, pela violência e pela pobreza, situação que se agravou em 2020 pela passagem de dois furacões.
“A esperança não existe por si só”, acrescentou Kamala. “Deve ser acompanhada de relações de confiança, resultados tangíveis em termos do que fazemos como líderes para convencer as pessoas de que há um motivo para ter esperança quanto ao seu futuro”.
Para lidar com o problema, o presidente guatemalteco anunciou um novo centro de processamento para migrantes enviados de volta pelo México e pelos EUA e disse que o foco desses dois países deveria ser criar prosperidade, já que os problemas de seu país, afirmou, são produto de anos de atraso. “Precisamos criar na mente dos guatemaltecos a possibilidade de gerar esperança de que é aqui que eles devem lutar para construir o país", disse ele, evitando que arrisquem suas vidas ao ir a outros países como os EUA.
A vice-presidente também respondeu a perguntas sobre críticas de republicanos de que ela não teria feito o suficiente para conter a migração no curto prazo, dizendo que estava trabalhando localmente com a Guatemala. “Estou focada nesse tipo de trabalho, em vez de grandes gestos.”
A chamada Força-Tarefa Conjunta Alpha trabalhará em estreita colaboração com a Operação Sentinela, lançada no fim de abril pelo Departamento de Segurança Nacional, cujo titular é Alejandro Mayorkas, para combater as redes transnacionais de tráfico de migrantes. No anúncio, o Departamento de Justiça também afirmou que atuará para auxiliar os países a cumprir leis antitráfico em suas próprias cortes, além de fortalecer a investigação e o procedimento legal desses grupos.
Outra decisão importante ligada ao tema nesta segunda veio da Suprema Corte americana, que negou a possibilidade de estrangeiros que possuem a autorização de residência temporária por motivos humanitários de solicitar residência permanente se tiverem entrado de modo ilegal no país.
O tribunal julgou a favor do governo Biden em decisão que afeta os beneficiários do Estatuto de Proteção Temporária (TPS, na sigla em inglês). O mecanismo foi criado na década de 1990 para proteger de deportação e permitir o trabalho legal a estrangeiros que, devido a desastres naturais ou instabilidade política em seus países, não puderam retornar com segurança.
O benefício pode ser aplicado de seis a 18 meses e é renovável até que as condições que os levaram aos EUA sejam alteradas. Atualmente, cerca de 320 mil cidadãos de dez países possuem um TPS.
"A concessão do TPS não elimina o efeito desqualificador da entrada ilegal" nos EUA, argumentou a juíza progressista Elena Kagan ao fundamentar sua decisão, apoiada por todos os seus colegas.
Os EUA enfrentam uma forte crise nas fronteiras, com o maior fluxo de migrantes chegando ao país em 20 anos. Durante a campanha, Joe Biden prometeu dar tratamento mais humanitário aos estrangeiros que tentam entrar nos EUA sem documento e facilitar o acesso à cidadania americana a 11 milhões de imigrantes, mas o descontrole nas fronteiras eclipsou medidas já colocadas em prática, como a que pretende reunir as famílias separadas na divisa no governo Trump.
O presidente tem sido duramente atacado, inclusive por aliados, por ter restringido o acesso à imprensa para acompanhar o trabalho das patrulhas na divisa com o México e pelo alto volume de crianças desacompanhadas que ficam em centros de detenção mais do que as 72 horas permitidas por lei.
Mas a pressão de Washington para combater as causas profundas da migração em El Salvador, na Guatemala e em Honduras foi prejudicada por uma reação contra organismos anticorrupção, considerados independentes pelos EUA, mas que as elites locais consideram tendenciosos.
O assunto foi também abordado na reunião de três horas entre Kamala e Giammattei. Na preparação da visita da vice, surgiram diferenças sobre o combate à corrupção, com críticas de Giammattei direcionadas a quem atua nessa frente. Washington, por sua vez, condenou a remoção de um juiz de um tribunal superior da Guatemala, no que o presidente do país centro-americano disse ter sido um processo legítimo.
Giammattei defendeu seu próprio histórico, dizendo não ter sido acusado de irregularidades e que a corrupção não é o único problema enfrentado por políticos. O combate ao tráfico de drogas precisava ser parte da luta contra a corrupção, disse o presidente. Os dois discutiram ainda o compartilhamento de vacinas contra Covid-19 com a Guatemala. A vice-presidente confirmou que os EUA irão fornecer 500 mil doses, além de uma ajuda de US$ 26 milhões para o enfrentamento da pandemia.
Kamala irá se encontrar ainda com líderes da sociedade civil e empreendedores do país. Segundo a Casa Branca, as prioridades dessas reuniões incluem desenvolvimento econômico, clima e problemas ligados à insegurança alimentar e às mulheres. Depois, ela segue para o México, em visita que foi criticada por ocorrer logo após as eleições de meio de mandato no país —que foram marcadas por violência.
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