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Guerra na Ucrânia: Acusação de genocídio ganha coro contra Rússia, mas crime é difícil de provar

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São Paulo

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O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, elevou o tom das críticas contra a invasão da Ucrânia ao classificar as ações da Rússia como genocídio.

A escalada retórica é uma estratégia da Casa Branca, junto com as sanções econômicas, para se posicionar na guerra sem envolvimento militar. Biden já havia acusado Putin de cometer crime de guerra, mas negava até então a tese de genocídio.

Entenda: crime de guerra e genocídio são duas das violações graves estabelecidas por tratados internacionais. O TPI (Tribunal Penal Internacional), sediado em Haia, investiga a suspeita de três crimes no âmbito do conflito da Ucrânia:

  1. Crimes de guerra: englobam, entre outros, ataques à população ou a objetos civis (como prédios residenciais e hospitais) que não fazem parte do objetivo de uma ação militar;

  2. Crimes contra a humanidade: ataques generalizados ou sistemáticos dirigidos contra qualquer população civil;

  3. Genocídio: atos cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso.

Nesta quarta (13), observadores internacionais e o TPI disseram ter observado padrões claros de possíveis crimes de guerra e outras violações cometidas pela Rússia.

Para relembrar: o Tribunal de Haia também tem competência para apurar o crime de agressão —configurado, nesse caso, pela invasão do território ucraniano. Mas isso só poderia ocorrer contra países signatários do Estatuto de Roma, o que não é o caso da Rússia.

  • A investigação aberta em Haia apura crimes cometidos contra qualquer pessoa em qualquer parte do território ucraniano;

  • Abrange ainda casos desde novembro de 2013, época em que a Rússia disputou o território da Crimeia —anexada por Putin no ano seguinte.

Ao levantar a suspeita de crime de genocídio, na noite de terça (12), Biden argumentou que Vladimir Putin "está tentando acabar com a possibilidade de ser ucraniano". O Kremlin classificou a declaração como uma "distorção inaceitável".

O apelo para que a comunidade internacional reconheça as mortes e a destruição causadas pela guerra como genocídio também foi feito pelo ucraniano, Volodimir Zelenski, quando visitou Butcha —onde centenas de cadáveres de civis foram encontrados.

Mas a evocação do tema do genocídio é anterior —foi usada pelo próprio Putin como justificativa para iniciar a invasão.

  • O Kremlin diz que os povos russos que vivem no leste ucraniano são vítimas de um "genocídio" cometido por grupos nacionalistas e neonazistas supostamente ligados ao governo. Daí a alegada necessidade de "desnazificação" da Ucrânia.

O argumento de Moscou, porém, foi derrubado por outro tribunal de Haia, a Corte Internacional de Justiça —que julga países.

No julgamento em que determinou que a Rússia interrompesse a invasão, a corte disse não haver provas de que a Ucrânia tenha cometido ou planejado ataques que possam ser considerados esse tipo de crime.

Qual é a dificuldade de comprovar crimes de genocídio?

"Muitos dos atos que configuram crime de guerra também configuram genocídio, como o homicídio e a tortura. Mas para ser genocídio é preciso que esses atos tenham uma intenção específica de destruição do grupo", explica o professor Lucas Carlos Lima, coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Cortes e Tribunais Internacionais da UFMG.

E aí entramos em uma discussão que deve marcar o julgamento dos abusos da guerra em seus diversos impactos: o fato de Rússia e Ucrânia compartilharem uma história e muitos valores e referências culturais que definem um povo.

"O ataque da Rússia não é um ataque a qualquer inimigo, mas a um inimigo que porta símbolos da própria Rússia", ressalta Izabela Tamaso, professora da UFG (Universidade Federal de Goiás) e especialista em preservação do patrimônio. Ela abordou esse ponto ao falar dos danos a sítios culturais na guerra.

"O compartilhamento de uma identidade, de uma história, de um sistema de valores faz com que alguns especialistas não acreditem que a Rússia tenha o intuito deliberado de atingir esses alvos. Numa guerra, atingir o patrimônio do inimigo é atingir a sua alma, atingir aquilo que representa aquele povo."

Não se perca

Lembramos alguns casos históricos envolvendo a acusação de genocídio:

  • Holocausto: O Tribunal de Nuremberg (1945-1949), que julgou ex-dirigentes nazistas pelo extermínio de judeus na Segunda Guerra, citou o "genocídio" no contexto de crimes contra a humanidade. Mas foi só em 1948 que esse crime foi tipificado, na Convenção sobre Genocídio;
  • Ruanda: O massacre de mais de 800 mil pessoas da minoria tutsi, em 1994, foi julgado por um tribunal extraordinário, que considerou o caso como genocídio e condenou autoridades como o ex-premiê Jean Kambanda pelo crime;
  • Bósnia: O tribunal que julgou a morte de mais de 8.000 homens e meninos muçulmanos na antiga Iugoslávia, em 1995, também promoveu condenações por genocídio. Uma das sentenças, a do ex-líder militar sérvio Ratko Mladic, o "açougueiro da Bósnia", foi confirmada no ano passado.

O que aconteceu nesta quarta (13)

Imagem do dia

Técnicos com uniformes que cobrem todo o corpo erguem cadáver embalado em saco preto; ao fundo, aparece uma  grande igreja com três cúpulas douradas, no estilo das igrejas ortodoxas russas.
Técnicos forenses exumam corpos enterrados em vala de Butcha, perto de Kiev; Ucrânia acusa Rússia de massacre de civis - Volodymyr Petrov/Reuters

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O cerco ao leste ucraniano em dois vídeos da TV Folha:

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