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Suprema Corte do Paquistão anula dissolução do Parlamento e põe premiê em risco

Sem maioria na Casa, Imran Khan tentou evitar ser removido do cargo convocando novas eleições

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Islamabad | Reuters

A Suprema Corte do Paquistão decidiu nesta quinta-feira (7) que a dissolução do Parlamento, determinada no último domingo (3) pelo primeiro-ministro Imran Khan, foi inconstitucional.

O tribunal máximo do país autorizou os congressistas a retomarem seus cargos, decisão que pode significar o fim do governo do premiê já nesta sexta-feira (8).

Manifestantes comemoram decisão da Suprema Corte que anulou dissolução do Parlamento paquistanês - Akhtar Soomro/Reuters

Khan perdeu a maioria no Parlamento depois que aliados abandonaram seu governo de coalizão nas últimas semanas, com seu próprio partido, o Tehreek-e-Insaf, sofrendo uma série de deserções.

Sem apoio, havia poucas chances de conseguir os 172 votos necessários para sobreviver à moção de desconfiança, que tinha a apreciação marcada para o último domingo. Na data, porém, o vice da Casa, partidário de Khan, rejeitou a moção, e na sequência o premiê ordenou a dissolução do Legislativo.

Nesta sexta, a Suprema Corte decidiu que a votação deve seguir em frente.

Dezenas de membros da oposição acompanharam a sessão do lado de fora do tribunal e comemoraram aos gritos o anúncio da decisão. Partidários de Khan, por sua vez, entoaram slogans contra os EUA, país que, segundo o gabinete de Khan, tramou a saída do primeiro-ministro —Washington nega a acusação.

O premiê convocou uma reunião de gabinete para esta sexta, quando também planeja fazer um discurso à nação. "Minha mensagem para nossa nação é a de que eu sempre lutei e continuarei lutando pelo Paquistão até a última bola", escreveu no Twitter.

Se Khan for retirado do cargo, um novo premiê a ser nomeado pela oposição ocupará o posto até agosto de 2023, quando novas eleições devem ser realizadas. Shehbaz Sharif, membro da poderosa dinastia política Sharif, disse após a decisão da Suprema Corte que é favorito para uma eventual indicação.

A oposição afirma que concorda com o pleito antecipado, mas somente depois de Khan sair do poder. O grupo também pede mudanças na legislação. A comissão eleitoral do Paquistão disse nesta quinta-feira que o mais cedo que poderia antecipar a eleição seria para outubro.

Em meio a um programa de resgate econômico do Fundo Monetário Internacional, o setor empresarial também quer resolver a crise o mais rapidamente possível. Nesta quinta, a rúpia paquistanesa atingiu mínimos históricos, e as reservas cambiais despencaram. O Banco Central elevou a taxa básica de juros para 12,25%, maior alta em anos. "À medida que o dólar continua a subir, o país encara um colapso econômico maciço", escreveu Sharif no Twitter.

A crise também ameaça a relação com os EUA, aliados de longa data. No domingo, o premiê disse ter apresentado ao Comitê de Segurança Nacional evidências de que a ação para retirá-lo foi orquestrado pela Casa Branca porque seu governo se recusaria a se alinhar às posições americanas contrárias à China.

Khan, 69, famoso jogador de críquete que se notabilizou por comandar a equipe campeã mundial nos anos 1990, chegou ao poder em 2018 com apoio dos militares, que agora tentam se dissociar de sua imagem. "O Exército não tem nada a ver com o processo político", disse o major-general Babar Iftikhar à agência de notícias Reuters, quando questionado sobre o envolvimento das Forças Armadas na política.

Nenhum primeiro-ministro terminou um mandato completo de cinco anos desde a independência do Paquistão da Grã-Bretanha, em 1947. O país, que tem armas nucleares, já presenciou quatro golpes militares bem-sucedidos e passou mais de três décadas governado pelos militares.

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