O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) receberá, em sua participação na COP27, no Egito, um documento que propõe linhas mestras para a política externa do próximo governo com foco em ambiente. Entre as sugestões estão a prioridade para a chamada cooperação Sul-Sul, a revitalização de blocos como Mercosul, Unasul e Celac e a revisão do acordo Mercosul-União Europeia.
O texto, obtido pela Folha, foi elaborado por dois ex-ministros cotados para cargos de destaque na nova gestão: Izabella Teixeira, que ocupou a pasta de Meio Ambiente no governo Dilma Rousseff (PT) e é conselheira da presidência da COP27, e o hoje senador Jaques Wagner (PT-BA), ex-titular da Casa Civil e da Defesa. Também são autores das propostas Adriana Abdenur, diretora-executiva da Plataforma Cipó, e Pedro Abramovay, diretor para a América Latina da Open Society Foundation.
Segundo o ex-chanceler Celso Amorim, que assina o prefácio, o documento "fornece insumos para que o clima tenha centralidade na estratégia de inserção internacional do Brasil".
Elaborado em parceria com a Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, o texto defende a criação de um Conselho Sul-Americano de Clima e Desenvolvimento no âmbito da Unasul; o fortalecimento da Celac (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos) para coordenar a cooperação regional no setor; e a mobilização da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia) para tratar em bloco de temas como povos originários, desmatamento, rios voadores, segurança alimentar e hídrica.
A proposta também pede o fim da agenda de flexibilização do Mercosul, defendida pelo atual ministro da Economia, Paulo Guedes, e a inclusão da Bolívia no bloco, com fortalecimento da agenda socioambiental.
"O clima deve ser pensado como uma nova base para a integração regional na América do Sul e na América Latina. Espaços como o Mercosul, a Unasul e a OTCA devem ser priorizados como formas de pensar negociações em bloco", diz Abdenur.
Amorim, principal conselheiro de política externa de Lula, afirma que o combate à crise climática ocupará espaço central na atuação internacional do país no terceiro mandato do petista. "Essa luta será respaldada por significativos avanços no nível doméstico, a começar pela retomada do combate ao desmatamento em todos os biomas brasileiros, sobretudo na floresta amazônica", escreve.
O documento defende retomar a cooperação técnica do Brasil com países africanos, por meio de projetos ligados ao clima —os dois primeiros mandatos de Lula, de 2003 a 2010, foram marcados pela ampliação das relações com nações da África, em grande parte a reboque da atuação de empreiteiras do país no continente.
Outra proposta é a elaboração de uma declaração conjunta com a China, com compromissos sobre clima e ambiente, centrada na proteção das florestas e na promoção de cadeias de commodities livres de desmatamento. Nesse sentido, os autores apoiam a discussão sobre a entrada do Brasil na Iniciativa Cinturão e Rota de Pequim, "considerando potenciais efeitos socioambientais mas também oportunidades para investimento em infraestrutura verde".
Nas relações com a Europa, o documento sugere que o acordo UE-Mercosul, que avançou no começo da gestão de Jair Bolsonaro (PL) para depois ficar completamente travado, seja revisto. "[É preciso] garantir cláusulas que exijam responsabilidade socioambiental, climática e de direitos humanos [...] e previnam impactos nocivos, tais como a exportação de emissões de carbono da Europa para o Mercosul e a desindustrialização do Brasil", escrevem os autores.
A ratificação do pacto entre os dois blocos empacou devido à pressão de países como a França, que pediam justamente maiores comprometimentos com a mitigação da crise climática por parte de Bolsonaro, com críticas à política ambiental do presidente, amplamente vista como desastrosa. Vários países europeus, porém, negam-se a reabrir negociações de pontos do tratado —e uma proposta de revisão poderia enterrá-lo de vez.
Por fim, o documento defende que o Brasil aproveite as possibilidades de cooperação e investimento criadas pelos Estados Unidos por meio da chamada Lei de Redução da Inflação. Sob esse nome eufemístico, o pacote de Joe Biden prevê uma série de investimentos na área ambiental, em projetos de descarbonização, uso eficiente da energia e redução do desmatamento e das queimadas.
"O clima também precisa ser pensado através das lentes da geopolítica: em um contexto internacional em que a rivalidade das potências globais se acirram, é muito importante que o Brasil recupere sua longa tradição de cooperação Sul-Sul e possa coordenar com outros países em desenvolvimento posicionamentos em relação à agenda climática", diz Abdenur.
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