O governo italiano decretou, nesta terça-feira (11), estado de emergência nacional devido ao fluxo de imigrantes em situação irregular que chegam pelo mar Mediterrâneo. A decisão foi tomada durante reunião da primeira-ministra Giorgia Meloni com seu gabinete de ministros.
A medida, que tem duração de seis meses, confere ao governo poderes extraordinários para enfrentar situações de exceção. Em outras ocasiões, o estado de emergência foi adotado para responder com velocidade a desastres naturais, como terremotos, e à pandemia da Covid-19.
Desta vez, a primeira providência anunciada foi a destinação de € 5 milhões (R$ 27,3 milhões) para ações de acolhimento dos imigrantes, com o envolvimento da Proteção Civil e da Cruz Vermelha.
De acordo com a agência de notícias Ansa, que ouviu fontes do governo, o estado de emergência também tem o objetivo de reforçar e acelerar o trabalho de identificação, expulsão e repatriamento dos imigrantes que não obtêm o direito de permanência na Itália.
"Atendemos ao pedido do ministro do Interior, Matteo Piantedosi, conscientes da gravidade de um fenômeno que registra um aumento de 300%", afirmou o ministro de Proteção Civil e Políticas do Mar, Nello Musumeci, após a reunião.
Mais cedo, o vice-premiê e ministro da Infraestrutura, Matteo Salvini, um dos maiores defensores da linha dura contra a imigração, havia cobrado intervenção da União Europeia. "São anos de falação e jamais levantou um dedo [para fazer algo]. É o momento de demonstrar que existe uma comunidade. Não somos capazes de sustentar economicamente, culturalmente ou socialmente mil chegadas por dia", disse.
Uma das principais vozes da oposição, o ex-premiê Giuseppe Conte, do Movimento Cinco Estrelas, lembrou que Meloni condenava o recurso do estado de emergência durante a pandemia, quando ele estava no comando. "O governo libera o estado de emergência porque é incapaz de lidar com os desembarques de imigrantes", disse.
Desde a última sexta-feira (7), cerca de 2.000 pessoas foram resgatadas pela Guarda Costeira da Itália, e outras operações de socorro estavam em andamento nesta terça, o que pode elevar o número total de pessoas salvas, somente nos últimos dias, para mais de 3.000.
Os resgatados são imigrantes que partem principalmente da costa africana em embarcações muitas vezes improvisadas ou sobrecarregadas rumo à Europa, como refugiados de guerra ou da pobreza. Pela proximidade geográfica, a Itália é o principal país de destino. Segundo a agência da ONU para refugiados (Acnur), foram mais de 30 mil desembarques na península desde janeiro —cerca de 4.200 na Espanha e mais de 3.000 na Grécia.
Uma das operações de socorro aconteceu, nesta terça, na costa leste da Sicília. A cidade de Catânia se preparou para receber cerca de 700 pessoas interceptadas a bordo de um pesqueiro superlotado –uma centena de pessoas já havia sido retirada da embarcação. Duas estruturas do tipo tenda estavam sendo montadas no espaço que foi usado para a campanha de vacinação contra a Covid-19 e que vai virar um centro de acolhimento. Em outro ponto, na altura da região da Calábria, outros 400 imigrantes estavam em fase de resgate.
A intensidade das viagens aumentou 300% nos últimos meses. O Ministério do Interior italiano contabiliza 31.292 desembarques desde janeiro, ante 7.928 no mesmo período de 2022 e 8.505 em 2021. Os principais países de origem de quem desembarcou neste ano são Costa do Marfim, Guiné e Paquistão. O centro de acolhimento da ilha de Lampedusa, um dos destinos da rota que parte do norte africano, abriga atualmente cerca de 1.600 pessoas —quatro vezes mais do que a capacidade do espaço.
Eleita em setembro, Meloni, do partido Irmãos da Itália, de ultradireita, tinha, entre as promessas, "fechar os portos" para a imigração ilegal e combater a ação de quem organiza viagens clandestinas. Um dos primeiros decretos, apresentado no fim do ano e aprovado pelo Parlamento em fevereiro, estabeleceu um código de conduta para o trabalho de resgate realizado no Mediterrâneo por navios de ONGs.
Uma das mais controversas é a regra que exige que as ONGs aguardem a indicação de um porto para desembarcar os imigrantes socorridos, em vez de se dirigirem ao local mais próximo de onde ocorreu o resgate. Houve casos de embarcações enviadas para cidades como Ancona e Ravenna, no centro-norte do país. Além disso, prevê sanções de até 50 mil euros para quem violar as normas.
Em outro episódio, em novembro, foi criado um incidente diplomático com a França, depois que o governo tentou impedir o atracamento de navios que prestam serviço humanitário, forçando uma unidade da ONG SOS Mediterrâneo a se mover até a costa francesa. No fim de fevereiro, um naufrágio em Cutro, na Calábria, deixou mais de 90 mortos.
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