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Trump pode ter novos problemas na Justiça com investigação sobre fraude eleitoral

Ex-presidente já virou réu pela suposta compra do silêncio de três pessoas durante a eleição de 2016

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The New York Times

A investigação da promotora distrital do condado de Fulton sobre a tentativa do ex-presidente Donald Trump de anular a eleição de 2020 na Geórgia se aproxima de um ponto de decisão, apresentando novos desafios para os promotores federais que consideram acusá-lo por ter conexão com o ataque ao Capitólio.

A demorada investigação de Fani Willis em Atlanta se sobrepõe substancialmente à investigação mais ampla sobre a conduta de Trump realizada pelo promotor especial Jack Smith, em Washington. Ambos contam com provas documentais semelhantes; alguns dos mesmos alvos criminais; e um pequeno grupo compartilhado de testemunhas com conhecimento das ações e intenções do ex-presidente.

Os críticos de Trump acreditam que as investigações simultâneas oferecem garantia de que o ex-presidente e os arquitetos do esquema para incluir eleitores falsos em estados decisivos, incluindo Rudy Giuliani e John Eastman, serão responsabilizados.

Donald Trump, ex-presidente dos EUA, no dia em que teve que se apresentar à Justiça de Nova York após indiciamento criminal - Ed Jones - 4.abr.23/AFP

Mas também criam complicações para duas equipes de investigação agressivas que interrogam as mesmas testemunhas, aumentando a possibilidade de discrepâncias nos depoimentos que os advogados de Trump poderiam explorar.

Willis e sua equipe têm uma vantagem inicial por terem começado seu trabalho em fevereiro de 2021, e espera-se que peçam indiciamentos no início do próximo mês. Isso aumenta a pressão sobre Smith, que prometeu trabalhar rapidamente e agir ainda mais rápido.

"Normalmente, o principal promotor federal apenas pega o telefone e tenta resolver o problema com o promotor local, mas obviamente é muito mais difícil num caso desta magnitude", disse Channing Phillips, que atuou como procurador interino dos Estados Unidos para o Distrito de Columbia de março a novembro de 2021. "Os riscos de não resolver as coisas são incrivelmente altos."

Os esforços investigativos não são de forma alguma os mesmos. A competência de Smith se estende a outras áreas –notadamente, a investigação sobre se Trump manipulou indevidamente documentos sigilosos que foram encontrados em sua propriedade em Mar-a-Lago, na Flórida, depois de deixar o cargo.

E parte do trabalho de Willis tem sido de natureza mais paroquial, incluindo uma revisão de declarações falsas que aliados de Trump como Giuliani fizeram em audiências legislativas estaduais em 2020.

Autoridades do Departamento de Justiça disseram que o indiciamento de Trump em Nova York pelo promotor Alvin Bragg devido ao pagamento clandestino a uma atriz pornô terá pouco efeito em suas investigações. Mas a investigação da Geórgia é totalmente diferente. O Departamento de Justiça não tem autoridade para ordenar que promotores locais se afastem em áreas onde as investigações se sobrepõem, a menos que suas investigações entrem em conflito com a lei federal.

Na verdade, as regras internas do departamento desencorajam o indiciamento de sujeitos de processos estaduais anteriores. Além disso, não há manual para resolver questões jurisdicionais ou decidir a sequência cronológica dos processos, e as disputas geralmente são discutidas informalmente, à medida que surgem, de forma específica, diz Preet Bharara, ex-procurador em Nova York.

Os promotores do condado de Fulton estão conduzindo uma investigação abrangente que inclui telefonemas feitos por Trump para pressionar autoridades estaduais e esforços do ex-presidente e seus aliados para substituir funcionários eleitorais legítimos na Geórgia por suplentes pró-Trump.

O caso de Atlanta colocou pressão adicional sobre Smith. Funcionários do Departamento de Justiça disseram que querem tomar decisões de acusação antes do início das eleições de 2024 –o que levanta a questão de saber se Smith tentará apresentar acusações antes de Willis.

"Vendo isto como promotora federal, eu apenas gostaria de ir primeiro", diz Joyce Vance, professora de direito da Universidade do Alabama que atuou como procuradora dos EUA em Birmingham de 2009 a 2017. "Não quero ter que julgar meu caso depois de ele ter sido levado a um tribunal estadual. Você realmente quer ir primeiro para evitar problemas com testemunhas e outros problemas técnicos ou legais."

Se Willis agir primeiro, a equipe de Smith teria que obter a aprovação do departamento para renunciar a uma regra interna que impede "múltiplos processos e punições" para as memas ações.

Tradução de Luiz Roberto M. Gonçalves 

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