Um dia após realizarem reunião sobre eleições na Venezuela, os governos de Brasil, Argentina, Colômbia e França, assim como a União Europeia (UE), divulgaram declaração conjunta em que pedem a realização de eleições justas no país comandado por Nicolás Maduro e o fim das sanções econômicas contra Caracas.
Na nota, os países pedem uma negociação capaz de prover eleições "justas para todos, transparentes e inclusivas", com "participação de todos que desejam" e acompanhamento internacional.
"Esse processo deve ser acompanhaddo de uma suspensão das sanções, de todos os tipos, com vistas à sua suspensão completa", acrescenta o comunicado divulgado nesta terça-feira (18). Essa é uma das principais demandas do regime venezuelano.
Maduro, que não viajou à Bélgica, voltou a pedir o fim do que chama de "bloqueio" e "agressão contra o povo" venezuelano. "Avancemos com a Europa em direção a novas relações de respeito, cooperação e trabalho compartilhado", escreveu em seu perfil no Twitter sobre a cúpula.
Os pedidos desta terça-feira se contrapõem a ações recentes de Caracas. Na última semana, um dos principais líderes do chavismo anunciou que o país não permitirá que observadores da União Europeia monitorem as eleições de 2024, chamando-os de "grosseiros, colonialistas, representantes dessa Europa imperial ultrapassada".
A escolha do candidato da oposição também está ameaçada pelo boicote da ala chavista ao órgão eleitoral que organizaria as primárias da oposição e pela inabilitação para exercer cargos públicos dos principais nomes críticos a Maduro, incluindo a mais vocal entre eles, a ex-deputada María Corina Machado.
No documento divulgado nesta terça, os governos pedem que Caracas e líderes opositores cheguem a um acordo em breve e manifestam solidariedade aos imigrantes venezuelanos —o país sul-americano é hoje origem de uma das principais crises migratórias do planeta.
De acordo com o Acnur, agência da ONU para refugiados, mais de 7 milhões emigraram da Venezuela desde o início da crise no país. Países da América Latina e do Caribe foram destino de mais de 6 milhões delas, sendo o Brasil um dos principais, com ao menos 414 mil venezuelanos.
A nota foi publicada no âmbito da cúpula Celac-UE, que termina nesta terça em Bruxelas. O evento reuniu líderes dos 33 países da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos e 25 do bloco europeu.
O texto é fruto de uma reunião entre os líderes signatários realizada nesta segunda (17), na qual o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ecoando declarações similares às que já tem dado, disse que a solução dos problemas do país deve partir da própria população.
O apoio do governo brasileiro a eleições transparentes na Venezuela vem após uma série de declarações de Lula em que minimizava a questão. O presidente chegou a dizer que "o conceito de democracia é relativo" e que caberia a Caracas mostrar "sua narrativa".
Além dele, estiveram no encontro os presidentes da França, Emmanuel Macron, da Colômbia, Gustavo Petro, da Argentina, Alberto Fernández, o chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, a número 2 do regime da Venezuela, Delcy Rodríguez, e o ex-deputado venezuelano Gerardo Blyde, principal negociador da oposição.
Dezenas de funcionários do regime, políticos e empresários venezuelanos estão sob sanção dos EUA e de outros países, como Canadá e Reino Unido. Em setembro de 2018, o Departamento do Tesouro americano bloqueou propriedades e ativos de quatro pessoas do círculo íntimo de Maduro, entre elas Cilia Adela Flores, sua esposa, e Delcy Rodríguez, a número 2 do regime. E cidadãos americanos foram proibidos de fazer transações com eles.
A medida foi o prefácio de uma época de muita pressão contra a ditadura. No ano seguinte, os EUA, sob o comando do então presidente Donald Trump, romperam as relações entre Caracas e Washington ao reconhecerem Juan Guaidó líder efetivo do país. O anúncio foi seguido por uma série de novas sanções, incluindo embargo contra o setor do petróleo, o mais importante da economia venezuelana.
O cenário de hostilidade mudou após a Guerra da Ucrânia. Quando os americanos aplicaram embargos ao setor energético venezuelano, foi a Rússia de Vladimir Putin, junto à China e ao Irã, que ajudou Maduro. A guerra, porém, abalou o mercado global de energia com as sanções do Ocidente contra a Rússia, um dos grandes fornecedores de gás para a Europa, forçando países afetados a buscar alternativas. O novo panorama fez Washington tentar uma reaproximação tímida de Caracas.
Em novembro passado, por exemplo, os EUA anunciaram que voltariam a permitir que a petroleira Chevron importe petróleo e derivados produzidos em território venezuelano, desde que a gigante estatal PDVSA não fosse beneficiada financeiramente.
Ainda de acordo com o comunicado, os líderes propuseram a manutenção do diálogo e um novo balanço em 11 de novembro de 2023, durante o Fórum de Paz de Paris. A essa altura, a normalmente dividida oposição já quer ter definido um candidato único por meio de primárias, previstas para 22 de outubro.
Na declaração final da cúpula Celac-UE, os líderes expressaram "profunda preocupação pela atual guerra contra a Ucrânia, que continua causando grande sofrimento", sem qualquer menção à Rússia. O bloco europeu, que apoia financeira e militarmente a Ucrânia, insistiu em incluir no texto final uma menção ao conflito, que está longe de ser um ponto pacificado entre os países em desenvolvimento.
O texto recebeu o apoio de 59 dos 60 países participantes da cúpula. À tarde, Macron afirmou que a Nicarágua, controlada pela ditadura de Daniel Ortega, recusou-se a assinar o texto. O país é um dos sete que, em fevereiro, votaram contra resolução da ONU que exigia a "retirada imediata" das tropas russas da Ucrânia.
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