Descrição de chapéu Partido Republicano

Entenda os 4 processos criminais contra Trump

Ex-presidente americano já acumula 91 acusações, mas nenhuma pode tirá-lo da corrida presidencial

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Washington

Donald Trump tornou-se réu em um processo criminal pela quarta vez nesta segunda (15), agora por supostamente interferir nas eleições do estado da Geórgia.

Com isso, o ex-presidente já acumula, no total, 91 acusações contra si –isso sem contar os processos civis, como um por difamação movido pela jornalista E. Jean Carroll, que acusa Trump de tê-la estuprado nos anos 1990, e outro por fraude empresarial.

Nenhuma dessas ações, no entanto, é capaz de tirar o republicano da corrida presidencial –mesmo que seja condenado. Como os Estados Unidos não possuem uma legislação como a Lei da Ficha Limpa, não há nenhum impedimento legal contra a candidatura de um réu ou mesmo de uma pessoa presa.

O ex-presidente americano Donald Trump após discurso em Nova Jersey em junho, logo após ter se apresentado à Justiça para ouvir as acusações de que é alvo na Flórida - Ed Jones - 13.jun.23/AFP

A crescente lista de problemas com a Justiça, porém, pode atrapalhar sua campanha, com as datas dos julgamentos se misturando com debates, comícios e votações nas primárias (as eleições internas de cada partido para definir quem será o candidato).

O primeiro processo criminal contra Trump fortaleceu o apoio de republicanos a ele –houve por exemplo aumento de doações. Mas à medida que o ex-presidente tornou-se réu de novo e de novo, a mobilização não teve mais o mesmo impacto. Agora, gastos com despesas legais têm inclusive virado um problema.

Trump diz ser inocente em todos os casos e acusa os procuradores de perseguição política.

1. Compra de silêncio de atriz pornô

Stormy Daniels fala à imprensa em 2018, quando alegou que teve uma relação sexual com Trump em 2006
Stormy Daniels fala à imprensa em 2018, quando alegou que teve uma relação sexual com Trump em 2006 - Eduardo Muñoz Alvarez - 16.abr.18/AFP

O que é o caso
O primeiro processo criminal contra um ex-presidente na história dos Estados Unidos acusa um ex-advogado de Trump (Michael Cohen), sob orientação do empresário, de ter pago US$ 130 mil à atriz pornô Stormy Daniels para que ela não revelasse durante a campanha de 2016 um suposto caso entre os dois. Esse pagamento teria sido maquiado nos registros oficiais das contas do empresário.

Número de acusações
34, referentes a falsificação de registros empresariais para esconder o pagamento

Quando foi apresentado
Março de 2023

Onde tramita
Justiça estadual (Nova York)

Procurador-chefe
Alvin L. Bragg

Previsão para data do julgamento
Março de 2024

Juiz
Juan Merchan

O que diz Trump
Ele afirma ser inocente

2. Documentos sigilosos

Foto em denúncia contra o ex-presidente dos EUA Donald Trump mostra caixas de documentos armazenadas em banheiro em Mar-a-Lago - Departamento de Justiça dos EUA

O que é o caso
Após deixar a Casa Branca, Trump teria levado consigo, ilegalmente, documentos sigilosos que tratam da segurança nacional dos Estados Unidos. Fotos mostram caixas de papéis empilhadas até em um banheiro do resort Mar-a-Lago, na Flórida. Além do ex-presidente, há mais dois réus nesse caso: Walt Nauta, ajudante de Trump, e o português Carlos De Oliveira, gerente da propriedade.

Número de acusações
40, referentes a retenção intencional de informação de defesa nacional e conspiração para obstrução da Justiça

Quando foi apresentado
Junho de 2023 (ampliado em julho com novas acusações)

Onde tramita
Justiça federal (Flórida)

Procurador-chefe
Jack Smith

Previsão para data do julgamento
Maio de 2024

Juiz
Aileen M. Cannon

O que diz Trump
Ele afirma ser inocente

3. Invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021

Apoiadores do então presidente Donald Trump invadem o Congresso dos EUA em janeiro de 2021 - Alex Edelman/AFP

O que é o caso
Derrotado por Joe Biden nas eleições de 2020, Trump afirmou, sem provas, que a eleição foi fraudada e buscou formas de se manter no poder, desrespeitando o resultado das urnas, afirma a acusação.

O ápice desses esforços foi a invasão do Capitólio, em 6 de janeiro de 2021, quando uma multidão de apoiadores do republicano tentou impedir a confirmação da vitória dos democratas. A denúncia fala ainda em mais seis conspiradores, que podem ou não se tornar réus. É o primeiro processo referente a crimes que Trump teria cometido enquanto era presidente.

Número de acusações
4, referentes a obstrução e tentativa de obstrução de um procedimento oficial e conspiração para defraudar os Estados Unidos, contra direitos e para obstruir um procedimento oficial

Quando foi apresentado
Agosto de 2023

Onde tramita
Justiça federal (Washington)

Procurador-chefe
Jack Smith

Previsão para data do julgamento
Ainda em discussão. A procuradoria pediu que ocorra no início de janeiro; agora é a defesa quem deve sugerir uma data

Juíza
Tanya S. Chutkan

O que diz Trump
Ele afirma ser inocente

4. Interferência eleitoral na Geórgia

Comitê da Câmara dos EUA ouve gravação de conversa telefônica em que Donald Trump pede ao secretário de Estado Brad Raffensperger, da Geórgia, para computar votos a mais para ele
Comitê da Câmara dos EUA ouve gravação de conversa telefônica em que Donald Trump pede ao secretário de Estado Brad Raffensperger, da Geórgia, para computar votos a mais para ele - Tom Brenner - 21.jun.22/Reuters

O que é o caso
Trump e aliados teriam se organizado para mudar o resultado da eleição na Geórgia, estado onde o republicano perdeu por uma diferença de apenas 0,02 ponto percentual. Em uma ligação por telefone vazada, ele pede a uma autoridade do estado que "encontre" cerca de 12 mil votos –o necessário para reverter o placar no estado. A procuradoria montou seu caso com base em uma legislação usada no combate ao crime organizado conhecida como Rico ("Racketeer Influenced and Corrupt Organizations"). Além de Trump, há outros 18 nomes listados como réus, o que torna o caso o mais amplo de todos os quatro.

Número de acusações
13 contra Trump (considerando todos os réus, são 41), referentes a associação criminosa, apresentação de documento falso, solicitação para que um oficial público violasse seu juramento, e conspiração para falsificar documentos e fazer declarações falsas, entre outras.

Quando foi apresentado
Agosto de 2023

Onde tramita
Justiça estadual (Geórgia)

Procurador-chefe
Fani T. Willis

Previsão para data de julgamento
Não há. É o processo mais recente de todos. Trump e os outros réus ainda precisam se apresentar à Justiça.

Juiz
Scott McAfee

O que diz Trump
Ele afirma ser inocente

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