O primeiro-ministro da Alemanha, Olaf Scholz, costurou, nesta terça-feira (7), um acordo com várias medidas para tornar o país europeu menos atrativo para imigrantes. A decisão foi vista como uma tentativa de conter o apoio à ultradireita no país, defensora da bandeira anti-imigração.
As deliberações, acordadas com os 16 líderes estaduais da Alemanha após uma bateria de reuniões que começou na tarde de segunda (6) e adentrou a madrugada de terça, incluem regras que facilitam a deportação e reduzem a ajuda financeira para migrantes, na contramão da política de portas abertas instituída pela ex-primeira-ministra Angela Merkel.
"Nosso objetivo comum é combater a migração irregular", disse Scholz, que afirmou que o acordo representa um "momento histórico".
O objetivo do encontro era solucionar as queixas das autoridades locais, que reclamam de orçamento insuficiente e infraestrutura sobrecarregada para lidar com a crise migratória. Cerca de 230 mil pessoas solicitaram asilo na Alemanha nos primeiros nove meses de 2023 —mais do que em todo o ano de 2022.
Como resultado, o governo de Scholz concordou em pagar aos estados e municípios € 7.500 (R$ 39 mil) por refugiado a partir do próximo ano, além de fazer um pagamento antecipado de € 1,75 bilhão (R$ 8,8 bilhões) no primeiro semestre de 2024. O líder do estado central de Hesse, por exemplo, estimou o volume total de ajuda em € 3,5 bilhões (R$ 18,2 bilhões).
As autoridades estimam que economizarão cerca de € 1 bilhão (R$ 5,2 bilhões) com o corte de benefícios para solicitantes de asilo.
Hoje, qualquer estrangeiro que chegue a um centro de primeiro acolhimento recebe € 182 (R$ 946) mensais em espécie para necessidades pessoais. Agora, para evitar que os solicitantes de asilo enviem essa quantia a seus países de origem, eles ganharão um cartão que permite a eles comprar itens de primeira necessidade em estabelecimentos comerciais.
Quando saem do centro de primeiro acolhimento, esses migrantes são alocados em diferentes abrigos. Enquanto aguardam a tramitação de seus pedidos de asilo, recebem, durante 18 meses, € 410 (R$ 2.157) mensais, no caso de pessoas solteiras, ou € 738 (R$ 3.883) por casal. Depois, a quantia aumenta para € 502 (R$ 2.641) mensais para solteiros e € 902 por casal (R$ 4.747).
Com a mudança, os solicitantes terão de esperar 36 meses, em vez de 18, para se beneficiarem do aumento, segundo o acordo anunciado. A Alemanha ainda aumentará os controles em suas fronteiras com a Polônia, a República Tcheca e a Suíça —uma medida excepcional que requer a aprovação da Bélgica.
O governo também concordou em analisar se os procedimentos de asilo poderiam não obedecer às diretrizes da União Europeia, embora Scholz tenha expressado ceticismo sobre a constitucionalidade de tal medida.
Após a crise migratória de 2015, as tentativas do bloco de estabelecer centros de processamento de asilo no norte da África fracassaram por preocupações legais, de segurança e humanitárias. A ideia, porém, foi revivida em 2022 pelo Reino Unido, em seu acordo com Ruanda, e pela Itália, mais recentemente — Roma anunciou no início da semana que construiria centros na Albânia para abrigar migrantes que tentam chegar ao país por via marítima.
A movimentação dos últimos dias mostra os esforços da Europa para reformar as regras de asilo e migração do bloco e reduzir a migração irregular.
No caso da Alemanha em específico, a atitude parece ser também uma resposta ao crescimento da ultradireita no país, notadamente o partido Alternativa para a Alemanha (AfD) —primeira sigla a explorar as preocupações dos eleitores com a migração. Em junho, o grupo apareceu pela primeira vez com o mesmo percentual de intenções de voto que o SPD (Partido Social-Democrata), sigla do premiê, em uma pesquisa.
O levantamento seria um prenúncio do que aconteceria quatro meses depois, em outubro, nas eleições regionais organizadas nos estados da Baviera, o mais rico da Alemanha, e de Hesse, que abriga Frankfurt, um centro financeiro.
Então, a coalizão liderada por Scholz enfrentou uma dura derrota nessas regiões-chave que, juntas, abrigam cerca de um quarto da população alemã. Todos os três partidos da coligação —os Social-Democratas, os Verdes e os Democratas Liberais —tiveram resultados piores no pleito do que há cinco anos. A AfD, por sua vez, saiu de seus redutos no leste e obteve o melhor resultado de sua história em um estado ocidental, Hesse, além de ficar em segundo lugar lá e na Baviera.
No mês passado, Scholz disse ao Parlamento que as forças democráticas do país precisavam se unir para enfrentar questões como a migração e combater a AfD, "que na realidade é um comando de demolição", nas suas palavras.
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