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Chile encaminha nova proposta de Constituição para votação popular

Texto reformulado é mais conservador do que versão da Carta reprovada em plebiscito no ano passado

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Santiago | Reuters

O Conselho Constitucional no Chile aprovou nesta segunda-feira (30), com 33 votos de um total de 50, a proposta de Carta Magna a ser votada pela população em 17 de dezembro. Ao contrário do texto anterior, redigido por constituintes de esquerda e membros independentes, o novo tem as digitais da direita —um reflexo da sobrerrepresentação de suas forças no Conselho.

Pessoas segurando a bandeira do Chile comemoram resultado do referendo
Pessoas que rejeitaram o primeiro projeto de Constituição comemoram ao conhecer o resultado do referendo de 4 de setembro de 2022 - Claudio Reyes- 4.set.22/AFP

Esta será a segunda vez que o Chile tentará substituir a Constituição instituída na ditadura de Augusto Pinochet (1915-2006). A versão anterior do texto, votada em setembro de 2022, foi rejeitada por 61,8% dos eleitores.

O resultado foi um balde de água fria naqueles que foram às urnas movidos pelo espírito das manifestações de 2011 e 2019. Estes pediam uma ampliação da atuação do Estado em áreas como aposentadoria, educação, saúde e moradia —reivindicações hoje limitadas pelo caráter liberal da Constituição em vigor.

Desde então, a opinião pública sobre o processo de reforma da Constituição do país está dividida. Embora cerca de 80% dos chilenos tenham votado para redigir um novo texto em 2020, eles vêm se tornando mais cautelosos em face da crescente polarização política, da estagnação econômica e do aumento da criminalidade.

Ao mesmo tempo, pesquisa mais recente do instituto Cadem indicou que 34% dos eleitores planejam votar a favor do novo texto. Trata-se da maior porcentagem pró-Constituição a ser registrada desde maio.

"À medida que nos aproximamos do plebiscito, a diferença diminui. As pessoas estão prestando mais atenção e aprendendo do que trata o documento", afirma o analista político Kenneth Bunker. "Minha intuição é que a diferença continuará a diminuir e que esta será uma eleição mais acirrada do que antecipamos."

Se a nova Constituição for rejeitada, o texto atual, que remonta à ditadura implementada de 1973 a 1990, vai permanecer. O governo do presidente de esquerda Gabriel Boric afirmou que não planeja uma terceira tentativa, e 58% dos eleitores pesquisados também disseram ser contra ainda outra proposta para reescrever a Constituição.

O caminho até a nova Constituição

  • 30.mai

    Comissão de Especialistas conclui votação do anteprojeto da nova Carta

  • 7.jun

    Conselho Constitucional é instituído e começa a propor emendas ao texto

  • 17.jul

    Conselho Constitucional começa a votar as emendas propostas

  • 7.out

    Texto volta para os especialistas, que têm cinco dias para fazer observações

  • 13.out

    Mesa diretora do Conselho recebe informes e repassa em 24 horas aos conselheiros, que devem começar a votar as recomendações em 36 horas; as que não tiverem quórum para aprovação ou rejeição vão para uma comissão mista

  • 7.nov

    Prazo para votação final do texto

  • 17.dez

    Plebiscito em que chilenos votarão a favor ou contra a proposta de Constituição

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