Dois meses antes da data prevista para as eleições na Venezuela, a ditadura de Nicolás Maduro cancelou o convite para que observadores da União Europeia monitorem o pleito, informou nesta terça-feira (28) o presidente do CNE (Conselho Nacional Eleitoral), Elvis Amoroso.
Em um comunicado à imprensa, Amoroso disse que os observadores europeus "não são gente honrada para vir a este país enquanto mantém sanções". A UE sustenta medidas econômicas contra a Venezuela, incluindo sanções a membros do regime, desde 2017.
"Seria imoral permitir sua participação, conhecendo suas práticas neocolonialistas e intervencionistas contra a Venezuela", disse Amoroso. "A presença [de observadores da UE] não é bem-vinda em um processo eleitoral tão importante."
O CNE disse que outros órgãos ainda terão permissão de monitorar o pleito, incluindo a ONU, o Carter Center, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos, a Celac, e a União Africana.
Em resposta, o escritório da UE em Caracas disse que "lamenta profundamente" a decisão do órgão eleitoral venezuelano, e pede que a medida seja revertida, dizendo que as eleições devem ocorrer de modo transparente.
Maduro vai buscar um terceiro mandato à frente do país nas eleições presidenciais deste ano, as primeiras desde 2018. Um acordo assinado pelo regime com a oposição em um processo mediado pela Noruega em outubro de 2023 determinava que o pleito tivesse a presença de observadores internacionais.
Os Estados Unidos chegaram a suspender sanções contra a indústria petrolífera venezuelana em resposta ao que ficou conhecido como Acordo de Barbados, segundo o qual Caracas se comprometeria a realizar eleições livres e idôneas. Washington reimpôs as medidas depois que o regime impediu os principais candidatos da oposição de participar da disputa.
A principal líder do campo anti-chavista, Maria Corina Machado, foi considerada inelegível por 15 anos em junho de 2023, em uma decisão que também barrou de disputar as próximas eleições o ex-candidato à Presidência Henrique Capriles e Juan Guaidó, que chegou a ser reconhecido como presidente interino por mais de 50 países, incluindo Brasil e EUA.
Segundo a Controladoria-Geral, órgão submetido à ditadura, Corina Machado foi inabilitada por irregularidades administrativas da época em que foi deputada, de 2011 a 2014, e por apoiar sanções contra o regime.
Com o impedimento, Machado indicou a professora universitária Corina Yoris, 80, como nova candidata da oposição à Presidência —entretanto, a ditadura de Maduro também barrou o registro de Yoris como candidata.
A decisão provocou críticas do governo brasileiro e do presidente Lula, que disse em março que o impedimento de Yoris era grave e não tinha explicação jurídica, uma mudança de tom nas relações com Caracas, que costumam ser amigáveis em governos petistas. Dois dias antes, o Itamaraty afirmou em nota que acompanhava "com preocupação o desenrolar do processo eleitoral" venezuelano.
Em abril, Lula manifestou apoio a um plano do presidente da Colômbia, Gustavo Petro, que previa a realização de um plebiscito na Venezuela para proteger direitos humanos e políticos de quem quer que perca a eleição marcada para 28 de julho, seja o ditador Nicolás Maduro, sejam seus opositores.
Em declaração conjunta durante viagem do brasileiro a Bogotá, Lula e Petro "exortaram o governo [venezuelano] e os setores de oposição a considerar a possibilidade de chegar a um acordo de garantias democráticas que possa ser referendado nas urnas" e "reiteraram seu repúdio a qualquer tipo de sanções que unicamente servem para aumentar o sofrimento do povo venezuelano".
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