Descrição de chapéu Opinião Tendências Debates onu

Fabio Feldmann: Proteção da biodiversidade marinha 

O Brasil tem a oportunidade de demonstrar que encara com seriedade seus compromissos ambientais internacionais

Fabio Feldmann

De alguns anos para cá, o mundo despertou para a importância dos oceanos. A capacidade deles de absorver o carbono lançado na atmosfera pela humanidade é responsável pela manutenção do clima no planeta, ainda que hoje se coloque em dúvida se essa função teria chegado ao seu limite.

Poucos sabem que o oxigênio que respiramos depende dos oceanos. Ainda assim, continuamos a lançar enormes quantidades de lixo nos mesmos, sendo que os plásticos hoje comprometem perigosamente a fauna aquática. A pesca predatória ameaça os estoques pesqueiros, colocando em risco muitas espécies que tendem a desaparecer.

Foto aérea mostra iceberg na Antártida. Estudo na "Nature" mostrou que o rápido aumento do nível dos oceanos há 14.500 anos foi causado pelo derretimento de geleiras que liberou milhares de icebergs no mar
Foto aérea mostra iceberg na Antártida. Estudo na "Nature" mostrou que o rápido aumento do nível dos oceanos há 14.500 anos foi causado pelo derretimento de geleiras que liberou milhares de icebergs no mar - Xinhua

Curiosamente, os oceanos ficaram, até recentemente, fora das prioridades da agenda mundial, mas felizmente a Organização das Nações Unidas (ONU) retomou essa temática, convocando os países a assumir maior responsabilidade nas suas políticas domésticas. 

Na esfera da Convenção da Diversidade Biológica, a Conferência de Nagoya (2010), ao estabelecer as Metas de Aichi, recomendou a proteção das áreas marinhas, determinando uma meta mínima, a cada país, de 10% . 

A ONU Ambiente lançou uma campanha internacional em 2017 pedindo a eliminação do uso de micro plástico e a diminuição do uso excessivo do plástico de maneira geral, de modo a salvar os oceanos antes que seja tarde demais. 

Assistimos no Brasil a uma vibrante campanha pela criação de Unidades de Conservação Marinhas, face à inexpressiva proteção atual. Iniciada por ambientalistas, hoje ela passou a abranger cientistas, intelectuais, políticos, personalidades e expressivas entidades da sociedade civil, que se articulam, suprapartidariamente e longe da atual polarização política, com um único propósito: ampliar significativamente a proteção das áreas marinhas brasileiras. 

O Ministério do Meio Ambiente —liderado pelo ministro José Sarney Filho e pelo secretário de Biodiversidade e Florestas, José Pedro de Oliveira Costa— conduz as consultas públicas para a criação da Área de Proteção Ambiental e Monumento Natural Trindade e Martim Vaz e da Área de Proteção Ambiental  e Refúgio da Vida Silvestre São Pedro e São Paulo. 

Nas audiências realizadas em Vitória e no Recife, houve manifestação unânime de apoio e solicitação de ampliação das unidades de conservação. Torna-se evidente que essas iniciativas contam com inegável legitimidade e respaldo da opinião pública, sociedade civil e demais atores. Não existe resistência explícita de nenhum setor.

É bom salientar que o ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama, em seu último ano de governo, fez uma eloquente ampliação da conservação da biodiversidade marinha de seu país. Michelle Bachelet fez o Chile caminhar na mesma direção, sendo seguida pelo México. 

O Brasil, com reconhecida liderança na agenda global desde 1992, tem agora a oportunidade de demonstrar, efetivamente, que encara com seriedade seus compromissos internacionais. 

Algumas resistências dentro do governo podem e devem ser superadas. Há que se reconhecer o importante papel da Marinha na defesa nacional e sua presença estratégica na Ilha Oceânica de Trindade.

Certamente, com as lideranças dos ministros do Meio Ambiente e da Defesa, poderemos estabelecer uma parceria pioneira entre essas pastas em torno da Amazônia Azul. E o presidente Michel Temer saberá conectar o Brasil com as demandas geopolíticas e ambientais do século 21, decretando a maior proteção possível da biodiversidade marinha.
 

FABIO FELDMANN, deputado constituinte, foi ex-secretário de Meio Ambiente de São Paulo (gestão Mário Covas)

Tópicos relacionados

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.