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Ambiente tenso

Escolhas de Damares Alves e Ricardo Salles para ministérios ensejam previsões de polêmicas

Os futuros ministros Damares Alves (Mulheres, Família e Direitos Humanos) e  Ricardo Salles (Meio Ambiente)
Os futuros ministros Damares Alves (Mulheres, Família e Direitos Humanos) e Ricardo Salles (Meio Ambiente) - Fotos Walterson Rosa/Folhapress e Evaristo Sá/AFP

Após cogitar fundir os ministérios da Agricultura e do Ambiente, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), fez sua última indicação de primeiro escalão ao designar o advogado Ricardo Salles para a segunda pasta. Apesar do abandono da ideia de fusão, a escolha indica que não será apaziguadora a gestão da área no futuro governo.

Nada a estranhar, para quem teve como bandeira de campanha a saída do Brasil do Acordo de Paris (2015). Bolsonaro já criticou mais de uma vez, também, unidades de conservação e terras indígenas como barreiras ao desenvolvimento.

Salles teve passagem conturbada pela secretaria paulista do Ambiente. Desgastou-se com ambientalistas, contrariou recomendações de técnicos e tornou-se réu em ação de improbidade administrativa por alegada adulteração em áreas de proteção de várzeas do rio Tietê.

Candidato não eleito a deputado pelo Partido Novo, Salles chamou atenção por associar seu número (3006) a um tipo de munição, a ser usada contra javalis, a esquerda e o MST. Em entrevista à Folha, mostrou comedimento, propondo só revisar práticas de fiscalização que reputa “ideológicas”, para restringi-las ao prescrito na legislação.

Evitou repetir opiniões anteriores contrárias a terras indígenas, dizendo não ser assunto de seu ministério. Foi evasivo sobre o aquecimento global (“discussão inócua”) e cauteloso sobre a alta do desmatamento (“falta qualificar o dado”).

Em que pese a vagueza das afirmações, o histórico de Salles alimenta temores de que o ministério vá tomar partido de interesses do agronegócio em projetos potencialmente danosos para o ambiente.

Polêmicas também tendem a ser suscitadas pela nomeação de Damares Alves, indicada para a pasta de Mulher, Família e Direitos Humanos —que herdará a Fundação Nacional do Índio (Funai), antes alojada no Ministério da Justiça.

Ecoando opiniões de Bolsonaro, ela disse que vai rever a política de isolamento de indígenas.

A declaração diz muito sem afirmar nada. No campo conservador, decerto será entendida como apoio à promessa bolsonarista de não homologar mais nenhuma terra indígena (embora a Constituição garanta aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam).

Damares Alves também falou em dar meios para os índios se integrarem à sociedade “sem agressão alguma à sua cultura, respeitando as especificidades”. Um bom começo seria reconhecer as iniciativas de educação indígena emperradas na burocracia escolar e prover serviços de saúde decentes às aldeias.

Resta o debate sobre disciplinar a exploração de recursos minerais e hídricos nas terras indígenas. É o que prevê o texto constitucional, com consulta aos ocupantes e repartição de resultados.

A regulamentação do tema se mostra desejável, mas não pode ser conduzida à base de bandeiras simplistas e impulsos de ocasião.

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