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Rodrigo Garcia

Concessões rodoviárias: sem medo de inovar

Usuário poderá se beneficiar com descontos

O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia
O vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia - Patricia Stavis - 20.jul.18/Folhapress
Rodrigo Garcia

O governo João Doria acaba de lançar a primeira concessão rodoviária de sua gestão. É um projeto inovador que abrange mais de 1.200 quilômetros de rodovias estaduais, cortando o estado de São Paulo de leste a oeste (Piracicaba-Panorama).

Em menos de 50 dias —prova não só de dinamismo, mas de confiança de que São Paulo e o Brasil estão no caminho certo para o desenvolvimento—, finalizamos uma proposta que ambiciona ser um paradigma tanto na relação com investidores como em novas facilidades para os cidadãos.

O estado de São Paulo tem mais de 20 anos de concessões rodoviárias. Os paulistas têm consciência, até uma ponta de orgulho, da qualidade de suas estradas. Agora, querem mais. E a experiência acumulada nos dá segurança para exigir rodovias mais modernas, seguras e com pedágios mais baratos.

Na prática, isso significa que o usuário poderá se beneficiar com descontos cumulados. Com a licitação, a base tarifária das praças de pedágio do trecho já concedido garantirá descontos que vão a mais de 20% do montante atual. E, em função da frequência, o usuário terá descontos progressivos. Com essa tarifa, quem viaja todo dia para o município vizinho para ir ao trabalho, à faculdade, ao hospital terá descontos conforme a utilização da rodovia, ou seja, quem usa mais paga menos. Finalmente, tudo isso sem contar com os 5% de desconto para quem usa o TAG eletrônico.

O projeto também prevê o padrão rodovia carbono zero. Estão no edital as exigências de compensação para as emissões decorrentes da operação, utilizando das boas práticas ambientais, que serão fiscalizadas por certificadoras. A emissão zero de carbono requer energia limpa como matriz para todos os trabalhos e serviços da concessionária, em toda a extensão da rodovia.

Para fechar a equação financeira com investimentos nacionais e internacionais que gerem empregos e desenvolvimento em todas as regiões de São Paulo, Doria nos cobrou ousadia. E este é um governo que aposta em criatividade com responsabilidade fiscal e excelência técnica.

Essa primeira concessão rodoviária resume esse espírito. De seus mais de 1.200 quilômetros, 218 fazem parte de uma concessão que termina neste ano. Outros mil quilômetros estavam nas mãos do DER (Departamento de Estradas de Rodagens) e foram incorporados ao lote, já que historicamente havia o desejo de equiparar esses trechos às melhores rodovias paulistas. São 12 rodovias das regiões de Bauru, Jaú, Piracicaba, passando por Marília, até o oeste do estado, em Panorama, na divisa com o Mato Grosso do Sul.

Não à toa, 417 dos 1.200 quilômetros da concessão serão duplicados, garantindo mais segurança aos usuários. A comunicação entre usuário e concessionária será feita por wi-fi, no padrão das rodovias inteligentes, e os caminhões terão pesagem eletrônica.

O Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do governo do estado atualmente tem 30 projetos em estágios diferentes: em estudos preliminares, em fase intermediária de modelagem, até editais publicados. Trata-se de uma carteira de R$ 156,3 bilhões de parcerias concretizadas em duas décadas.

Sob a orientação do governador Doria, a política paulista de parcerias tem diretriz clara: menos Estado e mais investimentos da iniciativa privada nas áreas em que o governo pode delegar —obras, operação e serviços. Com isso, São Paulo direciona os recursos para áreas prioritárias de educação, saúde e segurança.

Rodrigo Garcia

Vice-governador (DEM) e secretário de Governo do estado de São Paulo

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