Descrição de chapéu

À espera da Justiça

Lentidão de juízes favorece impunidade mas também mantém presos sem condenação

O cabeleireiro Sidney Sylvestre, que ficou mais de um ano preso sem provas - Danilo Verpa/Folhapress

Sidney Sylvestre, 31, era até o último dia 13 um dos mais de 240 mil brasileiros presos antes de terem sido condenados. A prova contra o cabeleireiro era ter tido seu primeiro nome citado como cúmplice pelo principal suspeito da morte de um aposentado —nada mais. Sylvestre afirma que não conhecia nem suspeito nem vítima.

Pela lei brasileira, a prisão antes de qualquer condenação só pode ocorrer em determinadas hipóteses: se houver risco à investigação ou de fuga do suspeito e para garantia da ordem pública, por exemplo. O caso em tela não parece se encaixar em nenhum dos quesitos.

Não havia indicativos de que Sylvestre, sem antecedente criminal, fosse perigoso; pai de quatro filhos, tinha emprego e residência fixos.

De mais de 740 mil pessoas encarceradas no Brasil, 33% não foram julgadas, número que se iguala à média registrada entre os 217 países pesquisados pela base World Prison Brief; em países como Paraguai e Bolívia, são 70% ou mais; na Alemanha e nos EUA, a taxa fica próxima de 20%.

Uma parte dos presos preventivamente serão culpados; em outros casos, o processo mostrará que eram inocentes. Piora a situação a conhecida morosidade dos tribunais —reportagem recente da Folha mostrou que, em média, a Justiça estadual demora quase quatro anos até a primeira sentença.

O resultado é obviamente devastador para aquele que, preso injustamente, perde emprego e deixa a família desamparada e sem renda por anos, enquanto sofre com as condições medievais dos centros de detenção brasileiros.

A origem dos erros muitas vezes está em inquéritos mal conduzidos pela polícia, apoiados em demasia em testemunhas, não raro falhas, e que ignoram provas como imagens de câmeras de segurança.

Trata-se, enfim, do outro lado da moeda da impunidade. O relevante debate em torno da possibilidade de prisão após a segunda instância, defendida por este jornal, não pode obscurecer a situação dos que nem sequer foram julgados. A Justiça que tarda em condenar também falha em inocentar.

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