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Duda Alcantara

Janela de oportunidade na habitação

Pandemia expôs atraso do país em torno do planejamento urbano

Duda Alcantara

Arquiteta e urbanista, é coordenadora da Rede Sustentabilidade em São Paulo

As medidas de isolamento social e quarentena impostas pela Covid-19 expuseram uma série de problemas que assombram a sociedade brasileira. Além das deficiências graves nas áreas de saúde, educação e segurança, a pandemia também expôs o atraso do país em torno de questões relacionadas ao planejamento urbano, em que se destaca negativamente a área de moradia.

Em meio às orientações das autoridades públicas para conter a pandemia, nos deparamos com o dilema de nosso atraso como nação. Como podemos pedir para pessoas ficarem em casa quando milhões de brasileiros nem sequer têm onde morar?

Ainda mais lamentável é observar que nas comunidades mais pobres não há tampouco água para lavar as mãos nem espaço para garantir o necessário isolamento social em moradias precárias que comportam de cinco a dez pessoas em um mesmo cômodo.

Duda Alcantara, coordenadora da Rede Sustentabilidade em São Paulo - Mariana Brunini

Em São Paulo, principal foco de transmissão da doença no Brasil, cerca de 3,3 milhões dos 12 milhões de habitantes vivem em condições precárias, segundo dados da Secretaria Municipal de Habitação. De acordo com a pasta, existem na cidade mais rica do país 820 mil moradias em condições de precariedade, entre 1,8 mil favelas, 1,5 mil cortiços e 2 mil loteamentos irregulares.

Os números por si só não refletem o flagelo dessas famílias, que estão expostas ao novo coronavírus diante da inexistência de condições mínimas de infraestrutura, saúde, saneamento básico e educação.

E o problema, infelizmente, não se restringe a quem tem casa, ainda que de maneira precária. Ele atinge, principalmente, as cerca de 25 mil pessoas que atualmente estão em situação de rua na metrópole.

Os números de mortes e internações pela Covid-19 são mais altos na Brasilândia, Sacomã, Jardim Ângela, Jardim São Luís e Capão Redondo, bairros populosos e que hoje abrigam quase um terço de suas moradias em áreas ocupadas por favelas, como mostra levantamento divulgado pela Rede Nossa São Paulo.

Não por acaso, essas localidades também são as que têm as maiores proporções de pessoas que se autodenominam pretas e pardas. É um cenário bem diferente do registrado nas regiões mais ricas, que registraram os primeiros casos oriundos da Europa, mas onde as medidas de isolamento social surtiram efeito no decorrer do tempo.

A pandemia talvez sirva para que todos façamos uma reflexão não só sobre nossas vidas, mas sobre o modelo de sociedade que permite a manutenção de um problema estrutural e antigo de nossa sociedade.

Estamos diante de uma janela de oportunidades para o setor habitacional, pois, além da visível necessidade da inclusão desse tema na agenda, desde o início do isolamento já se fala da necessidade de medidas anticíclicas e de programas de fomento da economia —pontos que fizeram sair do papel o programa Minha Casa Minha Vida em 2008.

Essa equação não depende apenas da construção de mais casas, mas passa principalmente por dar uso aos milhares de prédios abandonados, regularização fundiária para que as pessoas possam ter o título da sua casa, facilidades para que invistam em pequenas reformas, investimento em saneamento e infraestrutura urbana e construção no formato de mutirão. Continuar estimulando apenas o acesso à moradia através da compra de imóveis também não é sustentável. Nesse sentido, ampliar o ainda tímido modelo de locação social, com valores acessíveis e estáveis, pode ser um caminho.

Isso, porém, depende da vontade política, que no caso de São Paulo se traduz na letargia da Câmara Municipal em acelerar a análise do Plano Municipal de Habitação que encontra-se lá parado desde 2016.

Até o final do ano, os paulistanos terão a oportunidade de escolher seus representantes, que serão os responsáveis pela condução do orçamento público e dos investimentos nos próximos quatro anos. Em meio ao vácuo de uma liderança nacional disposta a pautar o tema da habitação, teremos a oportunidade de cobrar de nossos candidatos propostas para mudar esse cenário cruel e impedir que no futuro famílias em vulnerabilidade sejam novamente atingidas pelo descaso e abandono com que se acostumaram a lidar em suas vidas.

A janela de oportunidades se abrirá nessas eleições. Não podemos correr o risco novamente de mantê-la fechada depois de todas as lições que aprendemos com essa pandemia.

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