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João Carlos Souto

Aaron Burr, Donald Trump e o desprezo pela democracia

Tanto um como outro entraram para a história americana por ações violentas

João Carlos Souto

Professor de direito constitucional, procurador da Fazenda Nacional e autor do livro ‘Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões’ (ed. Atlas)

Em 2012, o jornalista inglês Piers Morgan entrevistou o então ministro da Suprema Corte dos Estados Unidos Antonin Scalia e, em dado momento, perguntou sobre Roe versus Wade, caso julgado em 1973 em que a corte máxima decidiu, com fundamento no direito à privacidade e autonomia da vontade, que a mulher tem direito a abortar. Trata-se de um dos casos mais emblemáticos julgados pela corte nos seus mais de dois séculos de existência.

Morgan, que então apresentava o programa de TV “Piers Morgan Tonight”, no início do segundo bloco da entrevista disparou, em termos: “'Justice' Scalia, vamos falar sobre Roe versus Wade. Sei que você tem opinião radical sobre esse tema, por que você se opõe tão violentamente a esse caso?”. Scalia, ícone do conservadorismo e da corrente doutrinária conhecida por “originalismo”, literalmente respirou fundo e respondeu, sem perder o bom humor que o caracterizou a vida inteira: “Eu não diria violentamente, eu sou um homem pacífico; eu diria que sou veementemente ("adamantly") contrário”.


O presente artigo trata de oposição violenta e veemente. A primeira é desprezível; a segunda, aceitável.

Uma semana depois de os Estados Unidos comemorarem 28 anos da Independência, portanto em 11 de julho de 1804, Aaron Burr, então vice-presidente de Thomas Jefferson, assassinou Alexander Hamilton —ex-secretário do Tesouro de George Washington e coautor dos artigos em defesa da “União” (Federação), que mais tarde seriam compilados no livro “O Federalista”, clássico absoluto da ciência política e jurídica de todo o mundo, que ele escreveu com John Jay e James Madison.

Cumprindo o script de que a história estadunidense se escreve como roteiro de cinema, o assassinato se deu em razão de um duelo, resultado de desavenças políticas que se relaciona com a vitória de Jefferson, terceiro presidente norte-americano que derrotou Burr na eleição de 1801, decidida pela Câmara dos Deputados. Muito embora fosse desafeto de Jefferson, Hamilton foi crucial para sua eleição, como líder do Partido Federalista. Hamilton ajudaria novamente a derrotar Burr, ainda em 1801, na eleição para governador de Nova Iork, em que se sagrou vencedor George Clinton.


Essas são as razões principais que levaram Burr a desafiar Hamilton para um duelo, algo “normal” no início do século 19, embora ilegal. Burr assassinou um "founding father" porque perdeu sucessivas eleições e talvez porque não suportasse o absoluto sucesso do homem que organizou as finanças da jovem nação. Imagine se tivesse vivido para assistir à peça de Lin Manuel Miranda.

Duzentos e 17 anos depois de Burr assassinar Hamilton, na última quarta-feira (6), Donald J. Trump incitou e conseguiu que apoiadores invadissem a sede do Legislativo, no momento em que as duas Casas se reuniam para homologar o resultado do Colégio Eleitoral que declarou Joe Biden presidente.

Os ataques de Trump aos valores democráticos não se reduzem à invasão do Capitólio por adeptos de teorias conspiratórias e assemelhados. Eles pontuam os quatro anos de mandato, a começar pelo lançamento da candidatura em junho de 2015, na Trump Tower, em Nova Iork, quando se referiu aos mexicanos como sendo “criminosos, estupradores e traficantes de drogas”. Ou no episódio de Charlottesville, em agosto de 2017, quando supremacistas brancos tomaram a cidade com palavras de ordem contra minorias, negros, judeus, etc. —e Trump se recusou a condenar o episódio.


Trump desdenhou da aliança ocidental que mantém a paz mundial desde 1945, flertou com ditadores nos quatro cantos do globo, pressionou o presidente da Ucrânia a fabricar dossiê contra Hunter Biden, incentivou a divisão racial em um país já dividido, mentiu e incitou seus seguidores contra o resultado das eleições, embora tenha perdido mais de 60 ações judiciais. Resumo: Trump tentou eliminar a democracia nos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021, dia que deveria ser considerado “infamy”, tal qual Franklin Roosevelt se referiu ao ataque a Pearl Harbor.

Burr e Trump não se opuseram "adamantly" à vitória dos seus oponentes e ao sucesso dos seus desafetos. Eles se opuseram violentamente, e assim serão reconhecidos pela história. Homens que desprezaram a democracia em nome de projetos pessoais.

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