O Brasil vive um tsunami de produtos plásticos. O país ostenta o nada orgulhoso título de quarto maior produtor de resíduos plásticos do mundo, com 11,3 milhões de toneladas de plástico produzidas por ano.
E os números não melhoram quando olhamos para a reciclagem. Do total de resíduo plástico produzido, apenas 1,28%, ou 145 mil toneladas, é reciclado; 2,4 milhões de toneladas de plásticos estão sendo descartadas de forma irregular; e 7,7 milhões de toneladas acabam em aterros sanitários. A falta de soluções para o problema causa uma perda de R$ 5,7 bilhões por ano. Os dados estão no Atlas do Plástico, da Fundação Heinrich Böll, que apresenta um raio-X da cadeia.
Após as eleições municipais de 2020, acende-se uma luz no fim do túnel. Candidaturas mais preocupadas com o meio ambiente estarão nas Câmaras Municipais e nas prefeituras do país, trazendo de volta a esperança de uma regulação do Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que completou dez anos sem sair do papel.
Mas como os novos mandatos municipais para o Executivo e o Legislativo podem avançar no manejo correto dos resíduos recicláveis e reduzir o impacto no ambiente pelo seu descarte irregular e inadequado? Que ações estão ao alcance de prefeitos e prefeitas, vereadoras e vereadores dos 5.570 municípios para mudar esse cenário de contaminação das águas, assim como dos solos, especialmente pelos plásticos descartáveis?
A análise de programas de governo em algumas capitais do país aponta que os candidatos apresentaram propostas para a gestão dos resíduos na perspectiva do reaproveitamento, especialmente dos recicláveis, e com inclusão dos catadores. Mas ainda estão distantes de contemplar o que a PNRS estabelece como ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Os novos mandatários do Executivo precisam instituir definitivamente a coleta seletiva em três frações —recicláveis, compostáveis, rejeito. Isso não significa que as prefeituras devem operar os sistemas de fluxo reverso dos resíduos recicláveis, dado que essa atribuição de custear a coleta seletiva dos recicláveis e do rejeito é do setor privado, que o faz em países da Europa —mas resiste em fazer no Brasil.
Novos vereadores terão a possibilidade de criar leis para banir plásticos descartáveis, desnecessários para o bem viver nas cidades. E assim os legisladores assegurarão dois objetivos centrais da política: a não geração e a redução de resíduos.
Nos últimos dois anos, cerca de 40 municípios criaram leis para banir os canudos de plásticos —alguns indicaram a substituição por “biodegradáveis”, discussão que merece ser aprofundada, dados os questionamentos de sua viabilidade. Mas já é um começo.
O principal desafio é estancar a produção de plásticos descartáveis, ainda que recicláveis. A reciclagem envolve consumo de energia e de substâncias químicas, que gera resíduos em seu processo de transformação. Não é uma solução mágica.
Parte da sociedade, principalmente a nova geração engajada, está cada vez mais ativa na busca de soluções que alterem os padrões de produção e consumo. De que lado estarão os novos mandatários? E as empresas, estarão dispostas a acompanhar essa mudança de cultura?
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