Neste Mês Internacional da Mulher devemos fazer jus às Marias que são forças que nos alertam. A começar por Maria da Penha. É a mulher extraordinária que dá nome à lei instituída no Brasil há 15 anos. Ela permanece mobilizada e mobilizando, ao lado de tantas vozes ativas por direitos, para nos empoderar e proteger de agressões que mal conseguimos compreender a existência e a persistência. Apesar da memória da dor vivida, Maria da Penha e tantas mulheres que trazem na pele a marca da violência —e que sobreviveram a ela— possuem a estranha mania de ter fé na vida, como no hino "Maria, Maria", de Milton Nascimento.
O Brasil somou 105.671 denúncias de violência contra a mulher no ano passado. Desse total, 72% se referem à violência doméstica e intrafamiliar. Foram quase 290 denúncias por dia ou uma a cada cinco minutos. Os números vêm dos canais de atendimento mantidos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos e foram divulgados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) no domingo (7), véspera da efeméride mundial. São números que assustam e causam indignação quando unidos aos registros de 1.326 feminicídios em 2019, 8% a mais do que em 2018, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança de 2020.
É estarrecedor, é desalentador, mas devemos continuar acreditando que esse panorama sombrio pode mudar. Tem que mudar. Devemos nos mobilizar. Precisamos ser vozes e luz no fim do túnel. Não é mais possível que histórias hediondas se tornem apenas números e permaneçam no território frio e insensível da banalização. Ou ainda que só evoluam para as terríveis estatísticas de feminicídio. Não podemos deixar. Basta. É preciso mais mobilizações, campanhas e decisões políticas rigorosas para que esse cenário se transforme, como uma curva pandêmica que precisa rigorosamente cair.
Desde o início da pandemia da Covid-19, há um ano, organismos internacionais e organizações da sociedade civil identificaram e alertaram que a crise sanitária mundial deixaria as mulheres mais vulneráveis à violência doméstica. Isso de fato aconteceu. Agressões aumentaram com o isolamento social e a quarentena. Diante do agravamento da crise sanitária no Brasil, essa realidade se torna novamente uma grande ameaça à integridade de mulheres vulneráveis.
No Brasil, a principal medida adotada pelo governo federal para enfrentar o problema foi a divulgação dos canais de atendimento. Mulheres quebraram silêncios, lidaram bravamente com sentimentos de vergonha e intimidação e denunciaram os abusos e agressões. Em 2020, as denúncias passaram a ser feitas também via aplicativo, WhatsApp e Telegram. Foram registrados entre 10 mil a 12 mil atendimentos por dia. e cerca de mil casos foram denúncias de violações de direitos humanos.
Em virtude da unificação do Disque 100 e do Ligue 180 em 2019, não foi possível comparar os números do balanço de 2020 com o de anos anteriores, mas esperemos que a mudança torne mais efetivo o atendimento e o acesso aos canais competentes e que permita que os dados sejam consolidados com mais rapidez para que possam gerar mais alertas e formas de evitar o crescimento de casos.
A maioria das denúncias tem como vítimas mulheres declaradas como de cor parda, de 35 a 39 anos. Isso mostra que devemos voltar nossas atenções para o suporte eficiente a essas vítimas, que estão frequentemente em perigo. O perfil médio das mulheres que sofrem violência, de acordo com os registros dos canais de denúncias, ainda aponta que elas possuem principalmente ensino médio completo e com renda até um salário mínimo. Essas mulheres precisam ser apoiadas pelas autoridades e instituições competentes. Temos que evitar o aumento ainda maior dos casos de feminicídio.
Quanto aos suspeitos e acusados de agressão, o perfil mais comum é de homens brancos com idade entre 35 e 39 anos. Impressiona que na segunda década do século 21 homens tão jovens —e que teoricamente pudessem viver relações afetivas mais modernas, saudáveis e mais igualitárias— agridam suas companheiras ou ex-companheiras. O machismo arraigado na sociedade patriarcal segue feroz e fazendo vítimas em todas as faixas etárias, muitas delas fatais. É o horror muito perto de nós, e, ainda que os gritos de socorro sejam ouvidos na vizinhança e mesmo nas centrais de denúncias, pouco se faz para acudir com assertividade quem precisa.
É verdade que são crimes complexos, cometidos por agressores que muitas vezes são pessoas que as vítimas amam ou amaram, mas não são impossíveis de serem evitados se a sociedade decidir com veemência que não mais irá tolerá-los. As autoridades e instituições policiais, governamentais, judiciárias e legislativas devem ser sensíveis a esta causa e compreender, por meio de conhecimento e treinamentos específicos, os processos para combater e prevenir este mal que assola tantos lares.
Em mais um Dia e Mês da Mulher, aprendemos que é preciso ter gana e sonho sempre, como na canção de Milton, sublime voz da música brasileira. Estamos aqui para celebrar Marias, Marias, Joanas, Luizas, Patrícias, e todas aquelas que são dons e magias. Somos mulheres que merecem viver e amar, como todas do planeta.
TENDÊNCIAS / DEBATES
Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.