Com os dados mais completos reunidos até agora, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2020, divulgada pelo IBGE, permite verificar o enorme impacto da pandemia na renda das famílias e constatar a importância do auxílio emergencial para mitigar os danos sociais.
A pesquisa mostra queda da desigualdade, mas num contexto geral de perda de renda do trabalho e aumento da pobreza que não será revertido facilmente. O rendimento médio mensal domiciliar per capita ficou em R$ 1.349 no ano passado, contra R$ 1.410 em 2019.
Trata-se na prática de estagnação por quase uma década, considerando que o valor corrigido pela inflação foi de R$ 1.314 em 2012.
Ao menos o auxílio emergencial defendeu a renda dos mais pobres. Enquanto o 1% mais rico teve perda de 9,4% em 2020, a renda da metade mais pobre cresceu 3,9%. Ainda assim, o rendimento médio mensal per capita dessa parcela ficou em apenas R$ 453.
A situação do mercado de trabalho permanece dramática. No ano passado, a parcela dos brasileiros com renda oriunda do trabalho caiu de 44,3% para 40,1%. São 8,1 milhões de pessoas que perderam emprego e salários.
De outro lado, cresceu a fatia que obtém recursos de outras fontes, categoria que inclui aposentadorias, programas sociais do governo e até aluguéis. Em 2020, 59,7 milhões de pessoas estavam nessa situação (28,3% da população), 10,2 milhões a mais que em 2019.
É nesse grupo que aparece o enorme salto na cobertura com o auxílio emergencial. No período, 26,2 milhões de pessoas receberam aposentadoria ou pensão. Em contrapartida, o número dos beneficiários de programas sociais saltou de 16,4 milhões para 30,2 milhões.
As disparidades regionais são expressivas. Enquanto no Sul, no Sudeste e no Centro-Oeste a parcela da população com alguma renda laboral fica em torno de 45%, no Nordeste são apenas 32,3%.
Como resultado da política social de emergência, houve melhora pontual na distribuição de renda. O índice de Gini —que mede a desigualdade numa escala de 0 a 1— caiu de 0,544 para 0,524.
Esse ganho, infelizmente, não se sustenta e muito provavelmente já foi revertido em 2021, com a redução dos benefícios sociais e a letargia da retomada econômica.
Com as perspectivas negativas que se desenham para o próximo ano, o quadro pode piorar. O foco do Orçamento deve ser garantir proteção social aos mais pobres.
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