Dado o retrospecto do governo Jair Bolsonaro, há algo de inquietante nos assentimentos do general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional, para pesquisa de ouro na Cabeça do Cachorro (AM). Não faltou quem visse os atos como preparativos para a mineração em terras indígenas.

Há 23 povos nativos presentes naquele canto noroeste do Brasil, onde a floresta amazônica está quase intacta. O GSI aprovou sete projetos de pesquisa de ouro ali, algo inédito na área da divisa com Colômbia e Venezuela.

Algumas das autorizações estão próximas de terras indígenas, como as denominadas Médio Rio Negro 1 e 2. Mais ao norte se encontra o Parque Nacional Pico da Neblina, que apresenta superposição parcial de 70% com as terras Yanomami, Balaio, Cué-Cué Marabitanas e Médio Rio Negro 2.

De partida cumpre assinalar que os atos do general não parecem conflitar com a lei, pois figura nas atribuições do GSI assentir com exploração em faixa de até 150 km da fronteira. Assim justificou-se o ministro, uma vez publicada reportagem da Folha revelando a iniciativa sem precedentes na região.

Legalidade não garante prudência e boas intenções. O Ministério Público Federal abriu apuração sobre as autorizações proferidas, e a Câmara dos Deputados expediu convite para Heleno se explicar.

Ao fincar a ponta de lança, Bolsonaro emite novo sinal de que a extração artesanal de minérios —o que não quer dizer de baixo impacto— conta com apoio e incentivo de sempre. Ainda que o garimpo leve degradação ambiental e sanitária à vizinhança de aldeias.

Pesa ainda o aspecto simbólico do quadrante escolhido por Heleno. No mesmo setor se encontra a área conhecida como Morro dos Seis Lagos, onde já se detectou a maior jazida conhecida de nióbio do mundo, quase 3 bilhões de toneladas do mineral, ainda inexplorada na terra indígena Balaio.

Já como deputado federal Bolsonaro tinha fixação com o metal, embora a demanda mundial seja suprida em 88% por jazidas de Minas Gerais. Presidente, produziu projeto de lei para facilitar mineração nessas reservas que fala de consulta a povos indígenas, como manda a Constituição, mas lhes nega a prerrogativa de veto.

Heleno deveria aceitar o convite de parlamentares para expor as razões dessa decisão temerária.

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